anexoIV_decreto_40613

 
ANEXO IV A QUE SE REFERE O DECRETO ESTADUAL N.º 40.613 DE 15.02.2007
 

GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA

CARGO

SÍMB.

QT

Secretário

SE

01

Subsecretário de Estado

SS

01

* Chefe de Gabinete

CG

01

Assessor Especial

DG

01

Assessor-Chefe (Assessoria de Comunicação Social)

DG

01

Assessor-Chefe (Assessoria de Tecnologia da Informação )

DG

01

Assessor

DAS-8

03

Assistente

DAS-6

10

Assistente II

DAÍ-6

04

Assistente II (Assessoria de Tecnologia da Informação ) DAÍ-6 41

Secretário II

DAI-5

01

( * vide Decreto Estadual n.º 40.962/2007)

(Estrutura do Gabinete do Secretário de Fazenda, alterada pelo Decreto Estadual n.º 45.887/2016, vigente a partir de 10.01.2017)

(Estrutura do Gabinete do Secretário de Fazenda, alterada pelo Decreto Estadual n.º 40.962/2007 , vigente a partir de 02.10.2007)

(Estrutura do Gabinete do Secretário de Fazenda , alterada pelo Decreto Estadual n.º 41.032/2007 , vigente a partir de 28.11.2007)

redação(ões) anterior(es) ou original ]

SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA

CARGO

SÍMB

QT

Subsecretário Geral

SE

01

Assessor Especial

DG

01

Assessor-Chefe (Assessoria de Planejamento, Finanças e Controle Interno)

DG

01

Coordenador (Coordenação de Normas e Procedimentos)

DAS-8

01

Assistente

DAS-6

06

(Estrutura da Subsecretaria Geral de Fazenda , alterada pelo Decreto Estadual n.º 41.032/2007 , vigente a partir de 28.11.2007)

SUBSECRETARIA DE FAZENDA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS

CARGO

SÍMB.

QT

Subsecretário de Estado

SS

01

Assessor-Chefe (Assessoria Jurídica)

DG

01

Assessor

DAS-8

03

* Assistente

DAS-6

15

* Assistente II

DAI-6

08

 ( * vide Decreto Estadual n.º 40.899/2007, Decreto Estadual n.º 40.900/2007 e Decreto Estadual n.º 41.016/2007)

(Estrutura da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, alterada pelo Decreto Estadual n.º 41.016/2007, vigente a partir de 14.11.2007)

redação(ões) anterior(es) ou original ]

AUDITORIA GERAL DO ESTADO

CARGO

SÍMB

QT

Auditor Geral

SA

01

Superintendente

DG

01

Coordenador

DAS-8

07

Supervisor de Auditoria

DAS-7

18

Assistente

DAS-6

06

Auditor Interno

DAS-6

11

Diretor de Divisão

DAS-6

01

Assistente II

DAÍ-6

03

Secretário II

DAI-5

10

 .

CONTADORIA GERAL DO ESTADO

CARGO

SÍMB.

QT

Contador Geral

SA

01

Superintendente

DG

03

Coordenador

DAS-8

05

Assessor Contábil

DAS-8

05

Assessor

DAS-8

02

Assessor Contábil II

DAS-7

05

Assessor

DAS-7

02

Diretor de Departamento

DAS-7

10

Assistente II

DAÍ-6

03

(Estrutura da Contadoria Geral do Estado, alterada pelo Decreto Estadual n.º 40.899/2007, vigente a partir de 15.08.2007)

redação(ões) anterior(es) ou original ]

REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA

CARGO

SÍMB.

QT

Representante Geral

DAS-8

01

Representante Substituto

DAS-7

01

Assistente

DAS-6

07

 .

CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA

CARGO

SÍMB.

QT

Corregedor-Chefe

SE

01

Diretor de Divisão

DAS-6

03

Assistente II

DAI-6

01

Secretário II

DAÍ-5

01

.

OUVIDORIA

CARGO

SÍMB.

QT

Ouvidor

DAS-8

01

Assistente II

DAÍ-6

02

 

SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA
CARGO SIMB. QT.
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO SE 01
ASSESSOR ESPECIAL DG 01
ASSISTENTE DAS-6 02
SECRETÁRIO II DAI-5 02
ASSISTENTE III DAI-5 02

(* vide Decreto Estadual n.º 40.962/2007)

(Estrutura da Subsecretaria de Receita, alterada pelo Decreto Estadual n.º 45.887/2016, vigente a partir de 10.01.2017)

(Estrutura da Subsecretaria de Receita, alterada pelo Decreto Estadual n.º 45.761/2016, vigente a partir de 22.09.2016)

redação(ões) anterior(es) ou original ]

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE RECEITA

CARGO

SIMB.

QT.

SUBSECRETÁRIO ADJUNTO

SA

01

GERENTE

DAS-9

03

COORDENADOR

DAS-8

05

ASSESSOR

DAS-8

01

DIRETOR DE DIVISÃO

DAS-6

03

ASSISTENTE (um em cada gerência)

DAS-6

03

ASSISTENTE III

(GABINETE DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO)

DAI-5

05

ASSISTENTE III

(DIVISÃO DE ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO)

DAI-5

15

(Estrutura da Subsecretaria Adjunta de Receita, alterada pelo Decreto Estadual n.º 45.887/2016, vigente a partir de 10.01.2017)

(Estrutura da Subsecretaria Adjunta de Receita, acrescentada pelo Decreto Estadual n.º 45.761/2016, vigente a partir de 22.09.2016)

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO

CARGO

SIMB.

QT.

SUBSECRETÁRIO ADJUNTO

SA

01

GERENTE

DAS-9

02

AUDITOR FISCAL CHEFE DE ESPECIALIZADA

DAS-9

12

AUDITOR FISCAL CHEFE REGIONAL

DAS-8

32

COORDENADOR

DAS-8

02

AUDITOR FISCAL SUBCHEFE

DAS-6

44

CHEFE DE POSTO FISCAL

DAS-6

09

ASSISTENTE (um em cada gerência)

DAS-6

02

ASSISTENTE III

DAI-5

40

(Estrutura da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, alterada pelo Decreto Estadual n.º 45.887/2016, vigente a partir de 10.01.2017)

(Estrutura da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, alterada pelo Decreto Estadual n.º 45.761/2016, vigente a partir de 22.09.2016)

redação(ões) anterior(es) ou original ]

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO FISCAL

CARGO

SIMB.

QT.

SUPERINTENDENTE

DG

01

COORDENADOR

DAS-8

03

ASSISTENTE III

DAI-5

02

(Estrutura da Superintendência de Planejamento Fiscal, acrescentada pelo Decreto Estadual n.º 45.761/2016, vigente a partir de 22.09.2016)

SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO

CARGO

SIMB.

QT.

SUPERINTENDENTE

DG

01

COORDENADOR

DAS-8

04

ASSISTENTE III

DAI-5

09

(Estrutura da Superintendência de Tributação, alterada pelo Decreto Estadual n.º 45.761/2016, vigente a partir de 22.09.2016)

redação(ões) anterior(es) ou original ]

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

CARGO

SIMB.

QT.

SUPERINTENDENTE

DG

01

COORDENADOR

DAS-8

07

ASSISTENTE III

DAI-5

12

(Estrutura da Superintendência de Arrecadação, alterada pelo Decreto Estadual n.º 45.761/2016, vigente a partir de 22.09.2016)

redação(ões) anterior(es) ou original ]

SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS

CARGO

SIMB.

QT.

SUPERINTENDENTE

DG

01

COORDENADOR

DAS-8

05

ASSISTENTE III

DAI-5

07

(Estrutura da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, alterada pelo Decreto Estadual n.º 45.887/2016, vigente a partir de 10.01.2017)

(Estrutura da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, alterada pelo Decreto Estadual n.º 45.761/2016, vigente a partir de 22.09.2016)

redação(ões) anterior(es) ou original ]

 

JUNTA DE REVISÃO FISCAL

CARGO

SIMB.

QT.

PRESIDENTE

DG

01

SECRETÁRIO-GERAL

DAS-7

01

ASSISTENTE III

DAI-5

07

(Estrutura da Junta de Revisão Fiscal, alterada pelo Decreto Estadual n.º 45.761/2016, vigente a partir de 22.09.2016)

redação(ões) anterior(es) ou original ]

GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA FISCAL

CARGO

SIMB.

QT.

GERENTE

DAS-9

01

ASSISTENTE

DAS-6

01

ASSISTENTE III

DAI-5

01

(Estrutura da Gerência de Inteligência Fiscal, acrescentada pelo Decreto Estadual n.º 45.761/2016, vigente a partir de 22.09.2016)

SUBSECRETARIA DE FINANÇAS

CARGO

SÍMB.

QT

Subsecretário de Estado

SS

01

Assessor
Especial
DG 02

Assessor

DAS-8

02

Assistente

DAS-6

03

Assistente II

DAI-6

02

(Estrutura da Subsecretaria de Finanças, alterada pelo Decreto Estadual n.º 44.090/2013vigente a partir de 01.03.2013)

(Estrutura da Subsecretaria de Finanças, alterada pelo Decreto Estadual n.º 40.900/2007, vigente a partir de 16.08.2007)

(Estrutura da Subsecretaria de Finanças, alterada pelo Decreto Estadual n.º 41.095/2007, vigente a partir de 27.12.2007)

redação(ões) anterior(es) ou original ]

SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS

CARGO

SÍMB.

QT

Superintendente

DG

01

Coordenador

DAS-8

04

Assessor

DAS-7

01

Assessor

DAS-8

04

Assistente

DAI-6

02

Assistente II

DAI-6

02

(Estrutura da Subsecretaria de Finanças, alterada pelo Decreto Estadual n.º 44.090/2013 vigente a partir de 01.03.2013)

redação(ões) anterior(es) ou original ]

SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO

CARGO

SÍMB.

QT

Superintendente

DG

01

Coordenador

DAS-8

04

Assessor

DAS-7

01

Assessor

DAS-8

04

Assistente

DAS-6

06

Assistente II

DAI-6

03

   

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA

CARGO

SÍMB.

QT

Superintendente

DG

01

Coordenador

DAS-8

03

Assessor

DAS-8

02

Assistente

DAI-6

03

Assistente II

DAÍ-5

02

 

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
CARGO
SÍMB
QT
Superintendente
DG 01
Coordenador
DAS-8 02
Assessor
DAS-7 03
Assistente
DAI-6 07
Assistente II
DAI-6 04

 

SUPERINTENDÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
CARGO
SÍMB QT
Superintendente
DG
01
Coordenador
DAS-8 04
Assistente
DAI-6 02
Assistente II
DAI-6 01

 .

SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS

CARGO

SÍMB.

QT

Superintendente

DG

01

Coordenador

DAS-8

01

Diretor de Departamento

DAS-7

01

Secretário II

DAI-5

02

 .

SUBSECRETARIA DE FAZENDA DE POLÍTICA FISCAL

CARGO

SÍMB.

QT

Subsecretário de Estado

SS

01

Assistente

DAS-6

03

 

(Estrutura da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, alterada pelo Decreto Estadual n.º 41.032/2007, vigente a partir de 28.11.2007)

SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E TRANSPARÊNCIA FISCAL

CARGO

SÍMB

QT

Superintendente

DG

01

Coordenador

DAS-8

02

Assessor

DAS-7

02

Secretário II

DAI-5

01

(Estrutura da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, alterada pelo Decreto Estadual n.º 41.032/2007, vigente a partir de 28.11.2007)

SUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

CARGO

SÍMB.

QT

Superintendente

DG

01

Coordenação

DAS-8

02

Assessor

DAS-7

03

Assistente

DAS-6

03

Secretário II

DAI-5

01

(Estrutura da Superintendência de Progarmação Financeira, alterada pelo Decreto Estadual n.º 41.032/2007, vigente a partir de 28.11.2007)

SUBSECRETARIA DE FAZENDA PARA ESTUDOS ECONÔMICOS

CARGO

SÍMB.

QT

Subsecretário de Estado

SS

01

Assessor

DAS-8

02

Assistente

DAS-6

03

Assistente II

DAÍ-6

02

 .

SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

CARGO

SÍMB.

QT

Superintendente

DG

01

Assessor

DAS-7

01

Secretário II

DAÍ-5

01

 

(Estrutura da Superintendência de Avaliação de Políticas Públicas, alterada pelo Decreto Estadual n.º 41.032/2007, vigente a partir de 28.11.2007)

SUPERINTENDÊNCIA DE MODELAGEM E ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-FISCAL

CARGO

SÍMB.

QT

Superintendente

DG

01

Secretário II

DAÍ-5

01

(Estrutura da Superintendência de Modelagem e Acompanhamento Econômico-Fiscal, alterada pelo Decreto Estadual n.º 41.032/2007, vigente a partir de 28.11.2007)

ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CARGO

SÍMB

QT

Diretor Departamento

DAS-7

01

Diretor de Divisão

DAS-6

03

Assistente II

DAÍ-6

02

Secretário II

DAI-5

02

 .

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CARGO

SÍMB

QT

Diretor Geral

DG

01

Coordenador

DAS-8

03

Assessor

DAS-8

01

Assessor

DAS-7

01

Diretor de Departamento

DAS-7

05

Diretor de Divisão

DAS-6

16

Chefe de Serviço

DAÍ-6

05

Assistente II

DAÍ-6

05

Secretário II

DAÍ-5

53

 .

CONSELHO DE CONTRIBUINTES

CARGO

SÍMB

QT

Presidente

DG

01

Secretário-Geral

DAS-7

01

Assistente

DAS-6

02

* Assistente II

DAÍ-6

02

Chefe de Serviço

DAI-6

01

* Secretário II

DAI-5

05

(* vide Decreto Estadual n.º 40.899/2007)

(estrutura do Conselho de Contribuintes, alterada pelo Decreto Estadual n.º 40.899/2007, vigente a partir de 15.08.2007)

redação(ões) anterior(es) ou original ]

FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

CARGO

SÍMB

QT

Secretário Geral

DAS-7

01