Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro – DARJ

Ver, também, DARJ Eletrônico. Clique Aqui para visualizar esta página.

2024

• Resolução SEFAZ nº 600/2024 – REVOGA INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO CAPUT DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 83 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

2013

• Portaria SUACIEF n.º 025/2013 – Cria códigos de receita, para recolhimentos por meio do DARJ.

2012

• Portaria SUACIEF n.º 021/2012 – Cria Código de Receita, e dá outras providências.

2011

• Resolução SEFAZ n.º 391/2011 – Altera a Resolução SEF n.º 6.413/2002.

2008

• Resolução SEFAZ n.º 164/08 – Prorroga prazo de vencimento das receitas estaduais nos casos que menciona e dá outras providências.

2005

• Resolução SER n.º 214/05 – Estabelece normas a serem adotadas quando da recepção de DARJ numerado.

2004

• Resolução SER n.º 109/2004 – Altera a Resolução SER n.º 70/2003, que fixa entendimento e estabelece obrigações acessórias pertinentes ao Decreto n.º 34.524/2003

2002

• Resolução SEF n.º 6.413/2002 – Dispõe sobre a Arrecadação de Receitas Estaduais, fixa normas de procedimentos e dá outras providências.

2000

• Título VIII, Capítulo I do Livro VI do Regulamento do ICMS

1998

• Resolução SEF n.º 2.957/98 – Institui novo documento de Arrecadação de Receitas Estaduais e dá outras providências.

1996

• Resolução SEF n.º 2.730/96 – Autoriza Inspetorias Seccionais de Fiscalização a arrecadar receitas estaduais através de DARJ-ICMS numerado.

1994

• Resolução SEEF n.º 2.508/94 – Institui DARJ-ICMS – AUTO DE INFRAÇÃO de emissão exclusiva pela Repartição Fazendária.
• Resolução SEEF n.º 2.418/94 – Modifica o DARJ-ICMS e dá outras providências.

1993

• Resolução SEEF n.º 2.350/93 – Dispõe sobre a aposição de carimbo com inscrição simbólica em DARJ-ICMS referente a operações com telefone celular, a que se refere a Resolução n.º 2.337, de 23/08/93.

1990

• Resolução SEF n.º 1.730/90 – Modifica o DARJ-ICMS e dá outras providências.
• Resolução SEF n.º 1.710/90 – Dispõe sobre o preenchimento do quadro 08 do DARJ-ICMS