Estrutura Organizacional da SER

2005

• Decreto Estadual n.º 38.557/2005 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, TRANSFERE E TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Resolução SER n.º 207/2005 – EXTINGUE AS AGÊNCIAS FISCAIS DE ATENDIMENTO DE ITALVA E DE CARDOSO MOREIRA.
• Resolução SER n.º 199/2005 – ALTERA O ARTIGO 5.º DA RESOLUÇÃO SER N.º 13/2003, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DAS DELEGACIAS REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO.
• Decreto Estadual n.º 38.031/2005 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2004

• Resolução SER n.º 107/2004 – ALTERA A RESOLUÇÃO SER N.º 14/2003, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS ESPECIALIZADOS DE FISCALIZAÇÃO.
• Resolução SER n.º 086/2004 – ALTERA AS RESOLUÇÕES SER NºS 012/2003 E 013/2003, QUE DISPÕEM SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS ESPECIALIZADOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS DELEGACIAS REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO.

2003

• Resolução SER n.º 086/2003 – ALTERA AS RESOLUÇÕES SER NºS 012/2003 E 013/2003, QUE DISPÕEM SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS ESPECIALIZADOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS DELEGACIAS REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO.
• Portaria DGAF n.º 73/2003 – ATRIBUI NUMERAÇÃO DE PROCESSOS PARA ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA.
• Decreto Estadual n.º 34.426/2003 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Resolução SER n.º 064/2003 – ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES FISCAIS QUE MENCIONA RELATIVAMENTE A PROCESSOS ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Resolução SER n.º 033/2003 – ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4.º DA RESOLUÇÃO SER N.º 012, DE 24.02.2003.
• Decreto Estadual n.º 33.162/2003 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DO DECRETO N.º 32.661, DE 20.01.2003 E AO ART. 3º DO DECRETO 32.765, DE 11.02.2003, REFERENTES À SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Resolução SER n.º 020/2003 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS POSTOS FISCAIS DE LEVI GASPARIAN E DO AEROPORTO SANTOS DUMONT.
• Resolução SER n.º 014/2003 – ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO SER N.º 012, DE 24.02.2003.
• Resolução SER n.º 0 13/2003 – DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DAS DELEGACIAS REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO, DA CAPITAL E DO INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Decreto Estadual n.º 32.954/2003 – ALTERA O DECRETO N.º 32.661, DE 20 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Decreto Estadual n.º 32.915/2003 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ESTRUTURA OPERACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Resolução SER n.º 12/2003 – DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS ESPECIALIZADOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Decreto Estadual n.º 32.815/2003 – DISPÕE SOBRE ESTRUTURA E CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Decreto Estadual n.º 32.765/2003 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA OPERACIONAL DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Decreto Estadual n.º 32.718/2003 – DISPÕE SOBRE CODIFICAÇÃO NUMÉRICA PARA AS SECRETARIAS DE ESTADO DE FINANÇAS E DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Decreto Estadual n.º 32.681/2003 – ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
• Decreto Estadual n.º 32.661/2003 – CRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO, A SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA E A SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Resolução SEF n.º 6.553/2003 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DA RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.