Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços – SINTEGRA/ICMS

2014

2013

  • Resolução SEFAZ n.º 595/2013 – Prorroga o prazo de entrega dos arquivos de operações do SINTEGRA previstos no Convênio n.º 57/95, fixado pela Resolução SEFAZ n.º 345/2010.
  • Resolução SEFAZ n.º 594/2013 – Revoga o dispositivo da Resolução SEFCON n.º 5723/2001 que dispensa a inclusão das informações dos tipos de registros 54 e 75 nos arquivos de operações do sintegra e dá outras providências.

2010

  • Resolução SEFAZ n.º 345/2010 – Altera redação da Resolução SEFAZ n.º 91/2007.
  • Portaria SAF n.º 684/2010 – Revoga a Portaria SAF 659, de 14 de maio de 2010.
  • Portaria SAF n.º 659/2010 – Dispõe sobre a alteração do prazo de entrega dos arquivos de operações do SINTEGRA – Sistema Integrado de Informações sobre operações interestaduais com mercadorias e serviços, e dá outras providências.

2007

2004

  • Portaria ST n.º 156/2004 – Republica o Convênio ICMS 76/04, que consta do Anexo da Portaria ST n.º 151/04, em decorrência das incorreções na publicação original de 30.10.2004.
  • Convênio ICMS 76/2004 – Dispõe sobre a implementação do Sistema Integrado de Informações sobre Trânsito de Mercadorias – PASSE SINTEGRA.
  • Convênio ICMS 20/2004 – Altera o Convênio ICMS 57/95, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados e dá outras providências.
  • Convênio ICMS 19/2004 – Altera o Convênio ICMS 57/95, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados e dá outras providências.
  • Convênio ICMS 18/2004 – Altera o Convênio ICMS 57/95, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados e dá outras providências.
  • Resolução SER n.º 079/2004 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega dos arquivos de que trata a Portaria SEFIS nº 475/01, relativamente às operações de janeiro e fevereiro de 2004, e dá outras providências.

2003

  • Convênio ICMS n.º 111/2003 – Altera o Convênio ICMS 20/00, que dispõe sobre a troca de informações relativas às operações interestaduais entre as Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação e a Gerência de Receita das unidades da Federação.
  • Convênio ICMS n.º 76/2003 – Altera o Convênio ICMS 57/95, de 28.06.95, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados e dá outras providências.
  • Convênio ICMS n.º 75/2003 – Altera dispositivos do Convênio ICMS 57/95, de 28.06.95, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados e dá outras providências.

2002

  • Convênio ICMS n.º 69/2002 – Altera o Convênio ICMS 57/95, de 28.06.95, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados e dá outras providências.

2001

  • Resolução SEFCON n.º 5.723/2001 – Institui a Unidade Estadual de Enlace do Estado do Rio de Janeiro – UEE-RJ e dispõe sobre a regulamentação e implantação do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços – SINTEGRA.
  • Resolução SEFCON n.º 5.685/2001 – Altera as Resoluções SEF de n.º 2.988/99 e 3.017/99, que dispõem sobre a estrutura da Superintendência Estadual de Fiscalização.
  • Portaria SEFIS n.º 478/2001 – Altera a redação do artigo 2.º da Portaria SEFIS n.º 475/2001.
  • Portaria SEFIS n.º 475/2001 – Dispõe sobre a inclusão de contribuintes no Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços – SINTEGRA e sobre as entregas de arquivo magnético de que trata a Resolução SEFCON n.º 5.723/2001.

2000

  • Convênio ICMS n.º 20/2000 – Dispõe sobre a troca de informações relativas às operações interestaduais entre as Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação e a Gerência de Receita das unidades da Federação.

1995

  • Convênio ICMS n.º 57/95 – Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.