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Redação anterior vigente até 13.08.2018, com
efeitos até 18.06.2018)
Art. 13. A Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento tem a seguinte estrutura organizacional:
1 -
Gabinete do Secretário
1.1 -
Assessoria Especial
1.2 -
Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos
1.3 -
Assessoria de Estudos Econômicos
1.4 -
Assessoria de Comunicação Social
1.5 -
Chefia de Gabinete
1.5.1 -
Assessoria Especial
1.6 -
Representação Geral da Fazenda
1.6.1 -
Divisão de Assessoria Técnica
1.6.2 -
Divisão de Apoio Administrativo
1.7 -
Ouvidoria Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda e
Planejamento
2 -
Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento
2.1 -
Assessoria Especial
2.2 -
Assessoria de Normas e Procedimentos
2.3 -
Assessoria Especial de Planejamento e Gestão
2.4 -
Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação
2.4.1 -
Superintendência de Sistema e Arquitetura
2.4.2 -
Superintendência de Infraestrutura de TI
2.4.3 -
Superintendência de Projetos e Controles
2.4.3.1 -
Assessoria de Planejamento e Contratos
2.5 -
Superintendência de Recursos Humanos
2.5.1 -
Coordenadoria de Administração de Pessoal
2.5.2 -
Coordenadoria Setorial de Desenvolvimento de Carreiras
2.6 -
Superintendência de Administração e Finanças
2.6.1 -
Assessoria de Licitações
2.6.2 -
Assessoria de Finanças
2.6.3 -
Assessoria Especial de Economicidade
2.6.4 -
Coordenadoria Especial de Apoio Operacional
2.6.5 -
Coordenadoria de Suprimentos, Serviços e Contratos
2.7 -
Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro
2.7.1 -
Divisão de Educação Fiscal
2.7.2 -
Divisão de Capacitação
2.7.3 -
Divisão de Informação e Comunicação
2.7.4 -
Divisão de Administração
2.8 - Fundo
Especial de Administração Fazendária
2.9 -
Ouvidoria Geral de Transparência Governamental
(Item 2.9 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
3 -
Subsecretaria de Estado de Receita
3.1 -
Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita
3.1.1 -
Gerência Executiva
3.1.1.1 -
Divisão de Gestão de Comunicação Digital e Eventos
(Item 3.1.1.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.325/2018 ,
vigente a partir de 30.05.2018)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
3.1.2 -
Gerência Administrativa
3.1.3 -
Coordenadoria do Simples Nacional
3.2 -
Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita
3.2.1 -
Gerência de Planejamento Estratégico da Receita
3.2.1.1 -
Coordenadoria de Gestão de Projetos da Receita
3.2.1.2 -
Coordenadoria de Mapeamento de Processos de Negócio
3.2.1.3 -
Coordenadoria de Governança de Dados
3.2.2 -
Gerência Administrativa
3.2.3 -
Coordenadoria de Estudos Econômico-Tributários
3.3 -
Superintendência de Fiscalização
3.3.1 -
Gerência Executiva
3.3.2 -
Gerência de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio
3.3.3 -
Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas
3.3.3.1 -
Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível
3.3.3.2 -
Auditoria-Fiscal Especializada de Energia Elétrica e
Telecomunicações
3.3.3.3 -
Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior
3.3.3.4 -
Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material
de Construção em Geral
3.3.3.5 -
Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de
Departamento
3.3.3.6 -
Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas
3.3.3.7 -
Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário
3.3.3.8 -
Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios
3.3.3.9 -
Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária
3.3.3.9.1
Posto Fiscal de Atendimento - São Paulo
3.3.3.10 -
Auditoria-Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de
Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais
e Interestaduais
3.3.3.10.1
- Posto de Controle Fiscal do Aeroporto Internacional do Rio de
Janeiro
3.3.3.10.2
- Posto de Controle Fiscal de Timbó
3.3.3.10.3
- Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian
3.3.3.10.4
- Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco
3.3.3.10.5
- Posto de Controle Fiscal de Nhangapi
3.3.3.10.6
- Posto de Controle Fiscal de Mambucaba
3.3.3.10.7
- Posto de Controle Fiscal - Estação Aduaneira do Interior -
Resende
3.3.3.11 -
Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA
3.3.3.12 -
Auditoria-Fiscal Especializada de ITD
3.3.3.13 -
Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais
3.3.4 -
Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da
Capital
3.3.4.1 -
Auditoria-Fiscal Regional - Capital I
(Nota: vide o Anexo I do Decreto Estadual n.º
46.325/2018 )
3.3.4.2 -
Auditoria-Fiscal Regional - Capital II
(Nota: vide o Anexo I do Decreto Estadual n.º
46.325/2018 )
3.3.4.3 -
Auditoria-Fiscal Regional - Capital III
(Nota: vide o Anexo I do Decreto Estadual n.º
46.325/2018 )
3.3.4.4 -
Auditoria-Fiscal Regional - Capital IV
(Nota: vide o Anexo I do Decreto Estadual n.º
46.325/2018 )
3.3.4.5 -
Auditoria-Fiscal Regional - Capital V
(Nota: vide o Anexo I do Decreto Estadual n.º
46.325/2018 )
3.3.4.6 -
Auditoria-Fiscal Regional - Capital VI
(Nota: vide o Anexo I do Decreto Estadual n.º
46.325/2018 )
(Item 3.3.4 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.325/2018 ,
vigente a partir de 30.05.2018)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
3.3.5 -
Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do
Interior e da Região Metropolitana
3.3.5.1 -
Auditoria-Fiscal Regional - Barra do Piraí
3.3.5.2 -
Auditoria-Fiscal Regional - Valença
3.3.5.3 -
Auditoria-Fiscal Regional - Miguel Pereira
3.3.5.4 -
Auditoria-Fiscal Regional - Barra Mansa
3.3.5.4.1 -
Posto Fiscal de Atendimento - Volta Redonda
3.3.5.5 -
Auditoria-Fiscal Regional - Resende
3.3.5.6 -
Auditoria-Fiscal Regional - Angra dos Reis
3.3.5.7 -
Auditoria-Fiscal Regional - Cabo Frio
3.3.5.8 -
Auditoria-Fiscal Regional - Araruama
3.3.5.9 -
Auditoria-Fiscal Regional - Campos dos Goytacazes
3.3.5.10 -
Auditoria-Fiscal Regional - São Fidélis
3.3.5.11 -
Auditoria-Fiscal Regional - Duque de Caxias
3.3.5.12 -
Auditoria-Fiscal Regional - Itaperuna
3.3.5.13 -
Auditoria-Fiscal Regional - Santo Antonio de Pádua
3.3.5.14 -
Auditoria-Fiscal Regional - Macaé
3.3.5.15 -
Auditoria-Fiscal Regional - Niterói
3.3.5.16 -
Auditoria-Fiscal Regional - Nova Friburgo
3.3.5.17 -
Auditoria-Fiscal Regional - Cantagalo
3.3.5.18 -
Auditoria-Fiscal Regional - Nova Iguaçu
3.3.5.19 -
Auditoria-Fiscal Regional - Itaguaí
3.3.5.20 -
Auditoria-Fiscal Regional - Petrópolis
3.3.5.21 -
Auditoria-Fiscal Regional - Três Rios
3.3.5.22 -
Auditoria-Fiscal Regional - São Gonçalo
3.3.5.23 -
Auditoria-Fiscal Regional - Itaboraí
3.3.5.24 -
Auditoria-Fiscal Regional - Teresópolis
3.3.6 -
Coordenadoria de Gestão de Benefícios Fiscais
3.3.7 -
Coordenadoria Administrativa
3.3.7.1 -
Divisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizada I
(Nota: vide o Anexo I do Decreto Estadual n.º
46.325/2018 )
3.3.7.2 -
Divisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizada II
(Item 3.3.7 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.325/2018 ,
vigente a partir de 30.05.2018)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
3.4 -
Superintendência de Planejamento Fiscal
3.4.1 -
Coordenadoria de Planejamento Fiscal
3.4.2 -
Coordenadoria de Monitoramento
3.4.3 -
Coordenadoria Administrativa
3.5 -
Superintendência de Tributação
3.5.1 -
Coordenadoria da Comissão Técnica Permanente do ICMS
3.5.2 -
Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributárias
3.5.3 -
Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária
3.5.4 -
Coordenadoria Administrativa
3.6 -
Superintendência de Arrecadação
3.6.1 -
Coordenadoria de Planejamento e Análise da Arrecadação
3.6.2 -
Coordenadoria de Controle da Arrecadação Tributária
3.6.3 -
Coordenadoria de Controle do Crédito
3.6.4 -
Coordenadoria Polo de Cobrança Administrativa Amigável
3.6.5 -
Coordenadoria de Inscrição e Apoio à Dívida Ativa
3.6.6 -
Coordenadoria de Gestão das Taxas de Serviços Estaduais
3.6.7 -
Coordenadoria Administrativa
3.7 -
Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
3.7.1 -
Coordenadoria de Integração e Normas
3.7.2 -
Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Fiscais
3.7.3 -
Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos
3.7.4 -
Coordenadoria de Cadastro Fiscal
3.7.5 -
Coordenadoria Administrativa
3.8 -
Superintendência de Automatização da Fiscalização e do
Atendimento
3.8.1 -
Coordenadoria de Novas Demandas
3.8.2 -
Coordenadoria de Análise de Dados e Uso Estratégico dos Sistemas de
Tecnologia da Informação
3.8.3 -
Coordenadoria de Suporte
3.8.4 -
Coordenadoria Administrativa
3.8.4.1 -
Divisão de Assessoria de Informação
(Item 3.8 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.325/2018 ,
vigente a partir de 30.05.2018)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
3.9 - Junta
de Revisão Fiscal
3.9.1 -
Secretaria Geral
(Item 3.9 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.325/2018 ,
vigente a partir de 30.05.2018)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
3.10 -
Gerência de Inteligência Fiscal
(Antigo item 3.9 renumerado para
3.10, pelo Decreto Estadual n.º
46.325/2018 ,
vigente a partir de 30.05.2018)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
4 -
Auditoria Geral do Estado
(Item 4 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
4.1 -
Assessoria Especial
(Item 4.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
4.2 -
Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de
Economia, Gestão e Infraestrutura
(Item 4.2 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
4.2.1 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda e Planejamento
(Item 4.2.1 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.2.2 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Casa Civil e Desenvolvimento
Econômico, Governo e Vice- Governadoria
(Item 4.2.2 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.2.3 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Agricultura, Pecuária, Pesca
e Abastecimento
(Item 4.2.3 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.2.4 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Obras
(Item 4.2.4 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.2.5 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Transporte
(Item 4.2.5 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.3 -
Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de
Habitação, Segurança e Assistência Social
(Item 4.3 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
4.3.1 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança
(Item 4.3.1 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.3.2 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Administração
Penitenciária
(Item 4.3.2 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.3.3 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Defesa Civil
(Item 4.3.3 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.3.4 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ambiente
(Item 4.3.4 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.3.5 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ciência, Tecnologia, Inovação
e Desenvolvimento Social
(Item 4.3.5 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.3.6 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Direitos Humanos e Políticas
para Mulheres e Idosos
(Item 4.3.6 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.4 -
Superintendência de Auditoria das Atividades Governamentais de
Capital Humano e Direitos da Cidadania
(Item 4.4 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
4.4.1 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação
(Item 4.4.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
4.4.2 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Turismo
(Item 4.4.2 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
4.4.2.1 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Fazenda e Planejamento
4.4.2.2 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Casa Civil e Desenvolvimento
Econômico, Governo e Vice- Governadoria
4.4.2.3 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Agricultura, Pecuária, Pesca
e Abastecimento
4.4.2.4 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Obras
4.4.2.5 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Transporte
4.4.3 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Esporte, Lazer e
Juventude
(Item 4.4.3 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
4.4.3.1 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança
4.4.3.2 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Administração
Penitenciária
4.4.3.3 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Defesa Civil
4.4.3.4 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ambiente
4.4.3.5 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Ciência, Tecnologia, Inovação
e Desenvolvimento Social
4.4.3.6 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Direitos Humanos e Políticas
para Mulheres e Idosos
4.4.4 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Cultura
(Item 4.4.4 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
4.4.4.1 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Educação
4.4.4.2 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Turismo
4.4.4.3 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Esporte, Lazer e
Juventude
4.4.4.4 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Cultura
4.4.4.5 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Trabalho e Renda
4.4.4.6 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Saúde
4.4.5 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Trabalho e Renda
(Item 4.4.5 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
4.4.5.1 -
Coordenadoria de Auditoria das Contas das Autarquias
4.4.5.2 -
Coordenadoria de Auditoria das Contas das Fundações
4.4.5.3 -
Coordenadoria de Auditoria das Contas das Empresas Públicas e
Sociedades de Economia Mista
4.4.6 -
Coordenadoria Setorial de Auditoria - Saúde
(Item 4.4.6 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
4.4.6.1 -
Coordenadoria de Auditoria de Convênios
4.4.6.2 -
Coordenadoria de Auditoria de Contratos
4.4.7 -
Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de
Auditoria
4.4.7.1 -
Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Monitoramento
4.4.7.2 -
Coordenadoria de Tecnologia e Inovação
4.4.7.3 -
Coordenadoria de Suporte ao Controle Social e de Prevenção à
Corrupção
4.4.8 -
Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações
Estratégicas
4.4.8.1 -
Coordenadoria de Auditoria de Acompanhamento das Contas do
Governador e Índices Constitucionais
4.4.8.2 -
Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e
Previdenciárias
4.4.8.3 -
Coordenadoria de Auditoria de Natureza Operacional
4.4.9 -
Superintendência de Auditorias e Tomadas de Contas Especiais
4.4.9.1 -
Coordenadoria de Auditoria de Tomada de Contas Especial
4.4.9.2 -
Coordenadoria de Auditoria da Área de Pessoal
4.4.9.3 -
Coordenadoria de Auditoria de Trabalhos Especiais
4.4.10 -
Divisão de Apoio Administrativo
4.5 -
Superintendência de Auditoria das Contas da Administração
Indireta
(Item 4.5 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
4.5.1 -
Coordenadoria de Auditoria das Contas das Autarquias
(Item 4.5.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
4.5.2 -
Coordenadoria de Auditoria das Contas das Fundações
(Item 4.5.2 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
4.5.3 -
Coordenadoria de Auditoria das Contas das Empresas Públicas e
Sociedades de Economia Mista
(Item 4.5.3 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
4.5.3.1 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras
4.5.3.2 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Saúde
4.5.3.3 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação
4.5.3.4 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Transporte
4.5.3.5 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Esporte, Lazer e
Juventude
4.5.3.6 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia,
Inovação e Desenvolvimento Social
4.5.3.7 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Turismo
4.5.3.8 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Agricultura e Pecuária,
Pesca e Abastecimento
4.5.3.9 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Governo
4.5.3.10 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Trabalho e Renda
4.5.3.11 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Degase
4.5.3.12 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Casa Civil e
Desenvolvimento Econômico
4.5.3.13 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Subsecretaria de
Comunicação Social
4.5.3.14 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Subsecretaria Militar
4.5.3.15 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Cultura
4.5.3.16 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ambiente
4.5.3.17 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Fazenda e
Planejamento
4.5.3.18 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Administração
Penitenciária
4.5.3.19 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Defesa Civil
4.5.3.20 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Segurança
4.5.3.21 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Polícia Civil
4.5.3.22 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Polícia Militar
4.5.3.23 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Direitos Humanos e
Políticas para as Mulheres e Idosos
4.5.4 -
Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis
4.5.4.1 -
Coordenadoria de Tabelas Sistêmicas
4.5.4.1.1 -
Departamento de Tabelas Sistêmicas
4.5.4.2 -
Coordenadoria de Acompanhamento e Implementações
4.5.4.2.1 -
Departamento de Acompanhamento e Implementações
4.5.5 -
Superintendência de Normas Técnicas
4.5.5.1 -
Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis
4.5.5.1.1 -
Departamento de Pesquisas e Estudos Contábeis
4.5.5.1.2 -
Departamento de Elaboração de Manuais
4.5.5.1.3 -
Departamento de Elaboração de Notas Técnicas
4.5.5.2 -
Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil
4.5.5.2.1 -
Departamento de Atendimento e Orientação Contábil
4.5.5.3 -
Coordenadoria de Configuração Contábil do Sistema Informatizado
4.5.5.3.1 -
Departamento de Configuração Contábil do Sistema Informatizado
4.5.6 -
Superintendência de Relatórios Gerenciais
4.5.6.1 -
Coordenadoria de Contas de Governo e Relatórios Fiscais
4.5.6.1.1 -
Departamento de Contas de Governo
4.5.6.1.2 -
Departamento de Relatórios Fiscais
4.5.6.2 -
Coordenadoria de Consolidação de Balanços
4.5.6.2.1 -
Departamento de Consolidação de Balanços
4.5.6.2.2 -
Departamento de Análise de Balanços
4.5.6.3 -
Coordenadoria de Análise e Demonstrativos Contábeis
4.5.6.3.1 -
Departamento de Análise Contábil
4.5.6.3.2 -
Departamento de Demonstrativos Contábeis
4.6 -
Superintendência de Auditoria de Convênios e Contratos
(Item 4.6 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.6.1 -
Coordenadoria de Auditoria de Convênios
(Item 4.6.1 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.6.2 -
Coordenadoria de Auditoria de Contratos
(Item 4.6.2 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.7 -
Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de
Auditoria
(Item 4.7 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.7.1 -
Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Monitoramento
(Item 4.7.1 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.7.2 -
Coordenadoria de Tecnologia e Inovação
(Item 4.7.2, do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.7.3 -
Coordenadoria de Suporte ao Controle Social e de Prevenção à
Corrupção
(Item 4.7.3 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.8 -
Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações
Estratégicas
(Item 4.8 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.8.1 -
Coordenadoria de Auditoria de Acompanhamento das Contas do
Governador e Índices Constitucionais
(Item 4.8.1 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.8.2 -
Coordenadoria de Auditoria de Obrigações Fiscais e
Previdenciárias
(Item 4.8.2 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.8.3 -
Coordenadoria de Auditoria de Natureza Operacional
(Item 4.8.3 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.9 -
Superintendência de Auditorias e Tomadas de Contas Especiais
(Item 4.9 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.9.1 -
Coordenadoria de Auditoria de Tomada de Contas Especial
(Item 4.9.1 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.9.2 -
Coordenadoria de Auditoria da Área de Pessoal
(Item 4.9.2 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.9.3 -
Coordenadoria de Auditoria de Trabalhos Especiais
(Item 4.9.3 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
4.10 -
Divisão de Apoio Administrativo
(Item 4.10 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5 -
Contadoria Geral do Estado
(Item 5 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
5.1 -
Assessoria Especial
(Item 5.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
5.2 -
Assessoria Administrativa
(Item 5.2 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
5.3 -
Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade
(Item 5.3 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
5.3.1 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Obras
(Item 5.3.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
5.3.2 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Saúde
(Item 5.3.2 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.3.3 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação
(Item 5.3.3 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.3.4 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Transporte
(Item 5.3.4 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.3.5 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Esporte, Lazer e
Juventude
(Item 5.3.5 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.3.6 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ciência e Tecnologia,
Inovação e Desenvolvimento Social
(Item 5.3.6 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.3.7 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Turismo
(Item 5.3.7 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.3.8 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Agricultura e Pecuária,
Pesca e Abastecimento
(Item 5.3.8 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.3.9 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Governo
(Item 5.3.9 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.3.10 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Trabalho e Renda
(Item 5.3.10 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.3.11 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Degase
(Item 5.3.11 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.3.12 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Casa Civil e
Desenvolvimento Econômico
(Item 5.3.12 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.3.13 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Subsecretaria de
Comunicação Social
(Item 5.3.13 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.3.14 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Subsecretaria Militar
(Item 5.3.14 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.3.15 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Cultura
(Item 5.3.15 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.3.16 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Ambiente
(Item 5.3.16 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.3.17 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Fazenda e
Planejamento
(Item 5.3.17 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.3.18 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Administração
Penitenciária
(Item 5.3.18 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.3.19 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Defesa Civil
(Item 5.3.19 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.3.20 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Segurança
(Item 5.3.20 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.3.21 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Polícia Civil
(Item 5.3.22 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.3.22 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Polícia Militar
(Item 5.3.23 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.3.23 -
Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Direitos Humanos e
Políticas para as Mulheres e Idosos
(Item 5.3.23 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.4 -
Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis
(Item 5.4 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
5.4.1 -
Coordenadoria de Tabelas Sistêmicas
(Item 5.4.1 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.4.1.1 -
Departamento de Tabelas Sistêmicas
(Item 5.4.1.1 do art. 13
acrescentado pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.4.2 -
Coordenadoria de Acompanhamento e Implementações
(Item 5.4.2 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.4.2.1 -
Departamento de Acompanhamento e Implementações
(Item 5.4.2.1 do art. 13
acrescentado pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.5 -
Superintendência de Normas Técnicas
(Item 5.5 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
5.5.1 -
Coordenadoria de Produção de Normas e Estudos Contábeis
(Item 5.5.1 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.5.1.1 -
Departamento de Pesquisas e Estudos Contábeis
(Item 5.5.1.1 do art. 13
acrescentado pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.5.1.2 -
Departamento de Elaboração de Manuais
(Item 5.5.1.2 do art. 13
acrescentado pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.5.1.3 -
Departamento de Elaboração de Notas Técnicas
(Item 5.5.1.3 do art. 13
acrescentado pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.5.2 -
Coordenadoria de Atendimento e Orientação Contábil
(Item 5.5.2 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.5.2.1 -
Departamento de Atendimento e Orientação Contábil
(Item 5.5.2.1 do art. 13
acrescentado pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.5.3 -
Coordenadoria de Configuração Contábil do Sistema Informatizado
(Item 5.5.3 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.5.3.1 -
Departamento de Configuração Contábil do Sistema Informatizado
(Item 5.5.3.1 do art. 13
acrescentado pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.6 -
Superintendência de Relatórios Gerenciais
(Item 5.6 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.6.1 -
Coordenadoria de Contas de Governo e Relatórios Fiscais
(Item 5.6.1 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.6.1.1 -
Departamento de Contas de Governo
(Item 5.6.1.1 do art. 13
acrescentado pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.6.1.2 -
Departamento de Relatórios Fiscais
(Item 5.6.1.2 do art. 13
acrescentado pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.6.2 -
Coordenadoria de Consolidação de Balanços
(Item 5.6.2 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.6.2.1 -
Departamento de Consolidação de Balanços
(Item 5.6.2.1 do art. 13
acrescentado pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.6.2.2 -
Departamento de Análise de Balanços
(Item 5.6.2.2 do art. 13
acrescentado pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.6.3 -
Coordenadoria de Análise e Demonstrativos Contábeis
(Item 5.6.3 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.6.3.1 -
Departamento de Análise Contábil
(Item 5.6.3.1 do art. 13
acrescentado pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
5.6.3.2 -
Departamento de Demonstrativos Contábeis
(Item 5.6.3.2 do art. 13
acrescentado pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
6 -
Subsecretaria Jurídica
(Item 6 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
6.1 -
Assessoria Jurídica Especial
(Item 6.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
6.1.1 -
Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico
6.1.2 -
Coordenadoria de Encargos Gerais do Estado e Operações
Especiais
6.1.3 -
Coordenadoria de Gestão de Obrigações
6.1.4 -
Coordenadoria de Conciliação de Receita
6.2 -
Assessoria Jurídica de Fazenda
(Item 6.2 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
6.2.1 -
Coordenadoria de Controle e Conciliação Bancária
6.2.2 -
Coordenadoria de Execução Financeira
6.2.3 -
Coordenadoria de Controle e Análise das Receitas Estaduais
Diretamente Arrecadadas
6.3 -
Assessoria Jurídica de Planejamento e Gestão
(Item 6.3 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
6.3.1 -
Assessoria Especial de Informações e de Cumprimento de Julgados
(Item 6.3.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
6.3.2 -
Coordenadoria de Análise de Investimentos e Gastos
6.3.3 -
Coordenadoria de Controle de Pagamentos
6.3.4 -
Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Pagamento de
Concessionárias de Serviços Públicos
6.4 -
Divisão de Assessoria Técnica
(Item 6.4 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
6.4.1 -
Coordenadoria de Controle e Execução do Pagamento da Dívida Pública
da Administração Direta
6.4.2 -
Coordenadoria de Precatórios
6.4.3 -
Coordenadoria de Gestão da Dívida
6.5 -
Divisão de Apoio Administrativo
(Item 6.5 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
6.5.1 -
Coordenadoria de Convênios
6.5.2 -
Coordenadoria de Operações de Crédito
6.5.3 -
Coordenadoria de Captação de Recursos
6.5.4 -
Coordenadoria de Análise de Parcerias Públicas Privadas
7 -
Subsecretaria de Finanças
(Item 7 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
7.1 -
Superintendência de Finanças
(Item 7.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
7.1.1 -
Coordenadoria de Assessoramento Técnico e Jurídico
(Item 7.1.1 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
7.1.2 -
Coordenadoria de Encargos Gerais do Estado e Operações
Especiais
(Item 7.1.2 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
7.1.3 -
Coordenadoria de Gestão de Obrigações
(Item 7.1.3 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
7.1.4 -
Coordenadoria de Conciliação de Receita
(Item 7.1.4 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
7.2 -
Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação
Financeira
(Item 7.2 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
7.2.1 -
Coordenadoria de Controle e Conciliação Bancária
(Item 7.2.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
7.2.2 -
Coordenadoria de Execução Financeira
(Item 7.2.2 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
7.2.3 -
Coordenadoria de Controle e Análise das Receitas Estaduais
Diretamente Arrecadadas
(Item 7.2.3 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
7.3 -
Superintendência do Tesouro Estadual
(Item 7.3 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
7.3.1 -
Coordenadoria de Planejamento Financeiro
(Item 7.3.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
7.3.2 -
Coordenadoria de Análise de Investimentos e Gastos
(Item 7.3.2 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
7.3.3 -
Coordenadoria de Controle de Pagamentos
(Item 7.3.3 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
7.3.4 -
Coordenadoria de Acompanhamento e Controle de Pagamento de
Concessionárias de Serviços Públicos
(Item 7.3.4 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
7.4 -
Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública
Estadual
(Item 7.4 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
7.4.1 -
Coordenadoria de Controle e Execução do Pagamento da Dívida Pública
da Administração Direta
(Item 7.4.1 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
7.4.2 -
Coordenadoria de Precatórios
(Item 7.4.2 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
7.4.3 -
Coordenadoria de Gestão da Dívida
(Item 7.4.3 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
7.5 -
Superintendência de Captação de Recursos
(Item 7.5 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
7.5.1 -
Coordenadoria de Convênios
(Item 7.5.1 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
7.5.2 -
Coordenadoria de Operações de Crédito
(Item 7.5.2 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
7.5.3 -
Coordenadoria de Captação de Recursos
(Item 7.5.3 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
7.5.4 -
Coordenadoria de Análise de Parcerias Públicas Privadas
(Item 7.5.4 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
8 -
Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal
(Item 8 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
8.1 -
Coordenadoria de Apoio à Comissão de Programação Orçamentária e
Financeira
(Item 8.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
8.2 -
Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal
(Item 8.2 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
8.2.1 -
Coordenadoria de Relações Federativas e Transparência Fiscal
(Item 8.2.1 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
8.2.2 -
Coordenadoria de Projeções e Acompanhamento de Metas Fiscais
(Item 8.2.2 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
8.2.3 -
Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Reestruturação e
Ajuste Fiscal e de Planejamento Fiscal
(Item 8.2.3 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
8.3 -
Superintendência de Programação Financeira
(Item 8.3 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
8.3.1 -
Coordenadoria de Programação Financeira e Acompanhamento a Execução
Orçamentária
(Item 8.3.1 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
8.3.2 -
Coordenadoria de Acompanhamento de Empresas Estatais
(Item 8.3.2 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
8.3.3 -
Coordenadoria de Projeção de Despesas e Acompanhamento de Programas
Estratégicos
(Item 8.3.3 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
9 -
Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Modernização
Fazendária
(Item 9 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.1 -
Assessoria
(Item 9.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.2 -
Coordenadoria de Planejamento Estratégico
(Item 9.2 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.2.1 -
Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento
9.2.2 -
Coordenadoria de Estudos e Qualificação da Informação para o
Planejamento
9.3 -
Coordenadoria de Gestão de Projetos
(Item 9.3 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.3.1 -
Coordenadoria de Programação Orçamentária
9.3.2 -
Coordenadoria da Receita
10 -
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
(Item 10 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
10.1 -
Assessoria Especial de Planejamento e Orçamento
(Item 10.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
10.2 -
Superintendência de Planejamento
(Item 10.2 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
10.2.1 -
Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento
(Item 10.2.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
10.2.2 -
Coordenadoria de Estudos e Qualificação da Informação para o
Planejamento
(Item 10.2.2 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
10.3 -
Superintendência de Orçamento
(Item 10.3 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
10.3.1 -
Coordenadoria de Programação Orçamentária
(Item 10.3.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
10.3.2 -
Coordenadoria da Receita
(Item 10.3.2 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
10.4 -
Superintendência de Gestão do Processo Digital
10.4.1 -
Coordenadoria de Processos e Gestão Documental
11 -
Subsecretaria de Gestão
(Item 11 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
11.1 -
Assessoria Especial de Gestão
(Item 11.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
11.2 -
Assessoria Especial de Relacionamento com Concessionárias
(Item 11.2 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
11.2.1 -
Coordenadoria de Gestão da Folha de Pagamento
11.2.2 -
Coordenadoria de Gestão do Cadastro
11.3 -
Superintendência de Logística
(Item 11.3 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
11.3.1 -
Coordenadoria de Apoio Logístico
(Item 11.3.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
11.3.2 -
Coordenadoria de Políticas de Logística
(Item 11.3.2 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
11.3.3 -
Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo
11.4 -
Superintendência de Patrimônio
(Item 11.4 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
11.4.1 -
Assessoria de Análise Jurídica e Ocupacional
(Item 11.4.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
11.4.2 -
Coordenadoria de Gestão Patrimonial
(Item 11.4.2 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
11.4.3 -
Coordenadoria de Monitoramento e Avaliação Patrimonial
(Item 11.4.3 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
11.5 -
Superintendência de Gestão do Processo Digital
(Item 11.5 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
11.5.1 -
Coordenadoria de Processos e Gestão Documental
(Item 11.5.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
11.5.2 -
Coordenadoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas
12 -
Subsecretaria de Gestão de Pessoas
(Item 12 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
12.1 -
Assessoria Especial de Gestão de Pessoas
(Item 12.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
12.1.1 -
Núcleo de Correições e Procedimentos Disciplinares
(Item 12.1.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.073/2017 ,
vigente a partir de 31.08.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
12.1.2 -
Divisão de Apoio Técnico
(Item 12.1.2 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.073/2017 ,
vigente a partir de 31.08.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
12.1.3 -
Divisão de Apoio Operacional
(Item 12.1.3 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.073/2017 ,
vigente a partir de 31.08.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
12.1.4 -
Divisão de Apoio Administrativo
(Item 12.1.4 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.073/2017 ,
vigente a partir de 31.08.2017)
12.2 -
Superintendência de Sistema de Gestão de Pessoas
(Item 12.2 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
12.2.1 -
Coordenadoria de Gestão da Folha de Pagamento
(Item 12.2.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
12.2.2 -
Coordenadoria de Gestão do Cadastro
(Item 12.2.2 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
12.3 -
Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
(Item 12.3 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
12.3.1 -
Coordenadoria de Regime Disciplinar
(Item 12.3.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
12.3.2 -
Coordenadoria de Legislação de Pessoal
(Item 12.3.2 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
12.3.3 -
Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo
(Item 12.3.3 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
12.4 -
Superintendência de Gestão do Relacionamento
(Item 12.4 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
12.4.1 -
Coordenadoria de Relacionamento com os Órgãos Setoriais
(Item 12.4.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
12.4.2 -
Coordenadoria de Relacionamento com o Servidor
(Item 12.4.2 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
12.5 -
Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas
(Item 12.5 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
12.5.1 -
Coordenadoria de Monitoramento e Informações Estratégicas
(Item 12.5.1 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
12.5.2 -
Coordenadoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas
(Item 12.5.2 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
13 - Órgãos
Colegiados
(Item 13 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
13.1 -
Corregedoria Tributária de Controle Externo
(Item 13.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
13.1.1 -
Núcleo de Correições e Procedimentos Disciplinares
(Item 13.1.1 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
13.1.2 -
Divisão de Apoio Técnico
(Item 13.1.2 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
13.1.3 -
Divisão de Apoio Operacional
(Item 13.1.3 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
13.1.4 -
Divisão de Apoio Administrativo
(Item 13.1.4 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
13.2 -
Conselho de Contribuintes
(Item 13.2 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
13.2.1 -
Secretaria Geral
(Item 13.2.1 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
13.3 -
Conselho Superior de Fiscalização Tributária
(Item 13.3 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
13.3.1 -
Secretaria Executiva
(Item 13.3.1 do art. 13 acrescentado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
13.4 -
Conselho de Ética
(Item 13.4 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
13.4.1 -
Secretaria Executiva
(Item 13.4.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
13.5 -
Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do
Rio de Janeiro - CRASE/RJ
(Item 13.5 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
14 -
Entidades Vinculadas
(Item 14 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
14.1 -
Companhia Fluminense de Securitização
(Item 14.1 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
14.2 -
Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de
Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ
(Item 14.2 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
14.3 -
Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro -
RIOPREVIDÊNCIA
(Item 14.3 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
14.4 -
Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro -
RJPREV
(Item 14.4 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
14.5 -
Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio
de Janeiro - PRODERJ.
(Item 14.5 do art. 13 alterado
pelo Decreto Estadual n.º
46.171/2017 , vigente a partir de
23.11.2017)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
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