Índice das Portarias SUCIEF – 2018

Nº DEZEMBRO
53 ALTERA O ANEXO VII DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014.
52 ALTERA O ANEXO VII DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014.
NOVEMBRO
51 RESTABELECE O PROGRAMA GERADOR, VERSÃO 0.3.3.4, DA GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA-ICMS) E O CORRESPONDENTE MANUAL DE INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTUBRO
50 ALTERA O ANEXO VII DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
SETEMBRO
49 APROVA O PROGRAMA GERADOR VERSÃO 0.3.3.5, DA GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA-ICMS) E O CORRESPONDENTE MANUAL DE INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO, FACE À NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA OCORRÊNCIA 0350015.
MAIO
48 ALTERA A PORTARIA SUCIEF Nº 40/2018, QUE DIVULGA PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE CONTABILISTA NO SINCAD E ESTABELECE PROCEDIMENTOS CONTINGENCIAIS PARA OS CASOS QUE ESPECIFICA.
47 APROVA O MANUAL DE INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA-ICMS).
46 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS.
45 REPUBLICA O MANUAL DE INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA DECLAN-IPM ANO-BASE 2017.
ABRIL
44 DISPÕE SOBRE A ENTREGA DA DECLAN-IPM 2018, ANO-BASE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FEVEREIRO
43 MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUCIEF Nº 03/2015, QUE DIVULGA TABELA DE CORRELAÇÃO ENTRE ATIVIDADES ECONÔMICAS E OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CAD-ICMS.
42 ALTERA O ANEXO VII DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
JANEIRO
41 RELACIONA OS CÓDIGOS NA CNAE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SUJEITAS A CONTROLE DIFERENCIADO PELA FISCALIZAÇÃO.

(Revogada pela Portaria SUPDIEF nº 13/2026)
40 DIVULGA PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE CONTABILISTA NO SINCAD E ESTABELECE PROCEDIMENTOS CONTINGENCIAIS PARA OS CASOS QUE ESPECIFICA.
(Revogada pela Portaria SUCIEF nº 89/2020)
39 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 720, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2017, NA FORMA QUE MENCIONA.