Resolução SEFAZ nº 772/2025 – ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 23, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
2024
Resolução SEFAZ nº 727/2024 – REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO SEFAZ 23 DE 27 DE MARÇO DE 2019 VISANDO EXTINGUIR A GUIA DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS – GRD.
Resolução SEFAZ nº 700/2024 – REVOGA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 697, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, EM RAZÃO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DO INTERESSE PÚBLICO.
Resolução SEFAZ nº 697/2024 – REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO SEFAZ 23 DE 27 DE MARÇO DE 2019 VISANDO EXTINGUIR A GUIA DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS – GRD.
Resolução SEFAZ nº 691/2024 – ALTERA CAPUT E § 4º DO ART. 6º, CAPUT DO ART. 10, ART. 12 E INC. V DO ART. 24, ACRESCENTA INC. III AO ART. 3º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I TODOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 23 DE 27 DE MARÇO DE 2019 PARA INCLUIR A MODALIDADE PIX NA ARRECADAÇÃO.
Resolução SEFAZ nº 618/2024 – INCLUI O ANEXO XII-A, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS – DIMP E REVOGA DISPOSITIVOS DO ANEXO XIII, AMBOS DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014.
2021
Resolução SEFAZ nº 193/2020 – PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS VENCIDOS NO PERÍODO DE INDISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA SEFAZ.
Resolução SEFAZ nº 189/2020 – CONVALIDA OS PAGAMENTOS REALIZADOS EM 07/03/2019, RELATIVOS A DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO CUJO VENCIMENTO FOI PRORROGADO COM BASE NA LEI Nº 8.217/2018, SUSPENSA EM FUNÇÃO DE MEDIDA LIMINAR NA ADI Nº 6083.
2020
Resolução SEFAZ nº 185/2020 – ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 23, DE 27 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.
