Portarias da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal

2026

Nº DA PORTARIAEMENTA
Portaria SUPFINF nº 1413, de 27.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1412, de 27.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1411, de 27.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1410, de 27.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1409, de 27.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1408, de 27.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1407, de 27.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1406, de 27.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1405, de 27.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1403, de 27.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1404, de 27.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1402, de 27.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1401, de 27.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1400, de 27.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1399, de 27.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1398, de 27.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1397, de 27.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1396, de 27.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1395, de 27.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1394, de 27.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRI ÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1393, de 26.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1392, de 26.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1391, de 26.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1390, de 26.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1389, de 24.02.2026REVOGA A PORTARIA SUFIS Nº 1310 DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Portaria SUPFINF Nº 1388, de 24.02.2026 REVOGA A PORTARIA SUFIS Nº 1025 DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
Portaria SUPFINF nº 1387, de 24.02.2026 EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS Nº 1471 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Portaria SUPFINF nº 1386, de 24.02.2026 EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS Nº 1472 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2020.
Portaria SUPFINF nº 1385, de 24.02.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS Nº 1590 DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Portaria SUPFINF nº 1384, de 24.02.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS Nº 1485 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Portaria SUPFINF nº 1383, de 24.02.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS Nº 1500 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Portaria SUPFINF nº 1382, de 24.02.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS Nº 1500 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Portaria SUPFINF nº 1381, de 24.02.2026ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 394 DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Portaria SUPFINF nº 1380, de 23.02.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS Nº 1500 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
Portaria SUPFINF nº 1378, de 23.02.2026 DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1377, de 23.02.2026 DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1376, de 23.02.2026 DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1375, de 23.02.2026 DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1374, de 19.02.2026 REVOGA A PORTARIA SUFIS Nº 1256 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
Portaria SUPFINF Nº 1373, de 19.02.2026 REVOGA A PORTARIA SUFISNº 1089 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Portaria SUPFINF nº 1372, de 19.02.2026 REVOGA APORTARIA SUFISNº 1023DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Portaria SUPFINF nº 1370, de 19.02.2026 REVOGA A PORTARIA SUFIS Nº 1062 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Portaria SUPFINF Nº 1369, de 19.02.2026 EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 080 DE 22 DE JULHO DE 2021.
Portaria SUPFINF nº 1368, de 19.02.2026 EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 69 DE 28 DE JUNHO 2021.
Portaria SUPFINF Nº 1367, de 19.02.2026 REVOGA APORTARIA SUFIS Nº 1395DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Portaria SUPFINF nº 1366, de 19.02.2026 DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1365, de 12.02.2026DIVULGA REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL OBJETO DO PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO INSTAURADO PELA PORTARIA SUFIS Nº 1229/2020.
Portaria SUPFINF nº 1364, de 09.02.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 80 DE 22 DE JULHO DE 2021.
Portaria SUPFINF nº 1363, de 06.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1362, de 06.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1361, de 06.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1360, de 06.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1359, de 06.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1358, de 06.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1357, de 06.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1356, de 06.02.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 069 DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Portaria SUPFINF nº 1355, de 06.02.2026  EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF nº 080 DE 22 DE JULHO DE 2021.
Portaria SUPFINF nº 1354, de 06.02.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 080 DE 22 DE JULHO DE 2021.
Portaria SUPFINF nº 1353, de 06.02.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF nº 069 DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Portaria SUPFINF nº 1352, de 06.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1351, de 06.02.2026ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS Nº 1500 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Portaria SUPFINF nº 1350, de 06.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1348, de 06.02.2026ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 255 DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
Portaria SUPFINF nº 1347, de 06.02.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS Nº 761 DE 07 DE
AGOSTO DE 2025.
Portaria SUPFINF nº 1345 de 06.02.2026 EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 069 DE 28 DE JULHO DE 2021.
Portaria SUPFINF nº 1344, de 05.02.2026INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUPFINF nº 1343, de 02.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1341, de 02.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1340, de 02.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1339, de 02.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1338, de 02.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRI ÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1337, de 02.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1336, de 02.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Poratria SUPFINF nº 1335, de 02.02.2026 DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1334, de 02.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1333, de 02.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.

Portaria SUPFINF nº 1332, de 02.02.2026		DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1331, de 02.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1330, de 02.02.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1329, de 02.02.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 069 DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Portaria SUPFINF nº 1328, de 02.02.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 080 DE 22 DE JULHO DE 2021.
Portaria SUPFINF nº 1327, de 02.02.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 069 DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Portaria SUPFINF nº 1326, de 27.01.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 80 DE 22 DE JULHO DE 2021.
Portaria SUPFINF nº 1325, de 27.01.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1324, de 27.01.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS Nº 1358 DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
Portaria SUPFINF nº 1323, de 27.01.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS Nº 069 DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Portaria SUPFINF nº 1322, de 27.01.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS Nº 1454 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
Portaria SUPFINF nº 1321, de 27.01.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS Nº 1040 DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
Portaria SUPFINF nº 1320, de 27.01.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 059 DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Portaria SUPFINF nº 1318, de 26.01.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1317, de 26.01.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1316, de 26.01.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1315, de 26.01.2026REVOGA A PORTARIA SUFIS Nº 1393 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Portaria SUPFINF nº 1314, de 26.01.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS Nº 1500 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Portaria SUPFINF nº 1313, de 26.01.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1312, de 23.01.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1311, de 23.01.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1310, de 23.01.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1309, de 22.01.2026INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUPFINF nº 1308, de 21.01.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1307, de 21.01.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1306, de 21.01.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUPFINF nº 1305, de 19.01.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUPFINF nº 1304, de 19.01.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS Nº 1494 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Portaria SUPFINF nº 1303, de 19.01.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1302, de 19.01.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1301, de 19.01.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1300, de 19.01.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 394 DE 26 DE ABRIL 2022.
Portaria SUPFINF nº 1299, de 19.01.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS Nº 1241 DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Portaria SUPFINF nº 1298, de 19.01.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS Nº 844,DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Portaria SUPFINF nº 1297, de 15.01.2026INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUPFINF nº 1296, de 13.01.2026INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUPFINF nº 1294, de 12.01.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS nº 1472 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Portaria SUPFINF nº 1293, de 12.01.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 45 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Portaria SUPFINF nº 1292, de 12.01.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 315 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
Portaria SUPFINF nº 1291, de 12.01.2026REVOGA A PORTARIA SUFIS Nº 681 DE 10 DE JULHO DE 2019.
Portaria SUPFINF nº 1289, de 12.01.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 069 DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Portaria SUPFINF nº 1288, de 12.01.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 069 DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Portaria SUPFINF nº 1287, de 12.01.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS Nº 504/2019.
Portaria SUPFINF nº 1286, de 05.01.2026DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUPFINF nº 1285, de 05.01.2026EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 522 DE 22 DE JULHO DE 2022.