|
CARGOS A
SEREM
TRANSFORMADOS
|
CARGOS
RESULTANTES DE
TRANSFORMAÇÃO
|
|
QT.
|
CARGO
|
SÍMB.
|
VALOR
UNIT.
(R$)
|
VALOR
TOTAL
(R$)
|
QT.
|
CARGO
|
SÍMB.
|
VALOR
UNIT.
(R$)
|
VALOR
TOTAL
(R$)
|
|
1 a)
|
Superintendente
|
DG
|
2.230,74
|
2.230,74
|
2
|
Subsecretário
Adjunto
|
SA
|
2.478,59
|
4.957,18
|
|
4 b)
|
Assessor Especial
|
DG
|
2.230,74
|
8.922,96
|
3
|
Assessor Especial
|
DG
|
2.230,74
|
6.692,22
|
|
7 c)
|
Coordenador
|
DAS-8
|
180,00
|
1.260,00
|
3
|
Superintendente
|
DAS-9
|
190,00
|
570,00
|
|
5 d)
|
Assessor
|
DAS-8
|
180,00
|
900,00
|
3
|
Assessor
|
DAS-8
|
180,00
|
540,00
|
|
1 e)
|
Assessor
Setorial II
|
DAS-7
|
150,00
|
150,00
|
2
|
Coordenador
|
DAS-8
|
180,00
|
360,00
|
|
3 f)
|
Assessor
|
DAS-7
|
150,00
|
450,00
|
3
|
Assessor
|
DAS-7
|
150,00
|
450,00
|
|
1 g)
|
Diretor de
Divisão
|
DAS-6
|
100,00
|
100,00
|
6
|
Diretor de
Divisão
|
DAS-6
|
100,00
|
600,00
|
|
2 h)
|
Assistente II
|
DAI-6
|
50,00
|
100,00
|
1
|
Assistente II
|
DAI-6
|
50,00
|
50,00
|
|
1i)
|
Auxiliar
|
DAI-5
|
45,00
|
45,00
|
1
|
Ajudante I
|
DAI-1
|
25,00
|
25,00
|
|
2 j)
|
Secretário II
|
DAI-5
|
45,00
|
90,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL
|
14.248,70
|
TOTAL
|
14.244,40
|
Últimos
ocupantes:
A 1 - Francisco
Pereira Iglesias,
id 1943036-1;
B 1 - Reuben da Cunha
Rocha, Id
5006180-1;
B 2 - Fabio Rocha
Verbicario, Id
5078170-7;
B 3 - Claudia Jessula
Delgado, Id
4428449-7;
B 4 - Marcelo
Garritano da Silva,
Id 50061240;
C 1 - Andrea Carvalho
Pereira, Id
4365043-0;
C 2 - em vaga
anteriormente ocupada
por Flavia Domingas Guerra, Id 5006143-7;
C 3 - Guilherme
Alcantara Buarque
de Holanda, Id 5000383-6;
C 4 - Thereza Marina
Cunha Mattos
Cunha, Id 1938903-5;
C 5 - Eduardo de
Souza Pacheco, id
5006149-6;
C 6 - Yuri Jacob
Lumer, Id
5023319-0;
C 7 - Rakel de
Oliveira Pinheiro,
Id 5020912-4;
D 1 - Roberson
Fernandes Loriato,
id 5006150-0;
D 2 - Em vaga
anteriormente ocupada
por Joao Roberto Kist Soares Lima, Id 44273460;
D 3 - Em vaga
estabelecida pelo Decreto nº 47.795 de
14.10.2021;
D 4 - Em vaga
anteriormente ocupada
por Jorge Luiz Dantas Batista, Id 4378008-3;
D 5 - Em vaga
anteriormente ocupada
por Evanilton Brandão da Silva, Id 43873146;
E 1 - Alba Valeria
Almeida Barbosa,
Id 1943925-3;
F 1 - Vaga
estabelecida através do
Decreto nº 47.560, de
08.04.2021;
F 2 - Em vaga
anteriormente ocupado
por Osiris de Abreu Ferreira, Id 5088885-4;
F 3 - em vaga
anteriormente ocupada
por Rafael Quintana Rua, Id 5006062-7;
G 1 - Em vaga
anteriormente ocupada
por Roberta de Souza Furtado, Id 5119084-2;
H 1 - Em vaga
anteriormente ocupada
por Erick Rodrigues Alves Ribeiro, Id 5011698-3;
H 2 - em vaga
anteriormente ocupada
por Valeria de Medeiros Guimarães, Id 4328615-1;
I 1 - Em vaga
anteriormente ocupada
por Marli Batista Santos, Id 5113479-9;
J 1 - em vaga
anteriormente ocupada
por Gabriel Flamenbaum, Id 5116271-7;
J 2 - Em vaga
anteriormente ocupada
por Fernando Levy Lessa, Id 51104504
ANEXO VI
ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DA
SEFAZ
I - FINALIDADE
A Secretaria de
Estado de Fazenda,
dirigida por um Secretário de Estado, constitui-se como órgão
central do Estado no tocante à administração fiscal, tributária,
financeira, econômica e contábil, e tem por finalidade:
a) gerir o sistema
Tributário
Estadual para garantir a efetivação do potencial contributivo da
economia e assegurar o controle da arrecadação tributária,
inclusive no tocante às receitas não-tributárias previstas na Lei nº 5.139/07;
b) formular e
implementar políticas
que garantam a justiça fiscal, promovendo a tributação, a
arrecadação e a fiscalização;
c) instituir, manter
e aprimorar os
sistemas de normas e procedimentos contábeis para o adequado
registro dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e
patrimonial dos órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual.
II -
ESTRUTURA
BÁSICA
A Secretaria de
Estado de Fazenda
tem a seguinte estrutura básica:
1 - Gabinete
do
Secretário
1.1 - Assessoria
Especial
1.2 - Assessoria de
Comunicação
Social
1.3 - Chefia de
Gabinete
1.3.1 - Assessoria de
Apoio
Administrativo
1.3.2 - Assessoria
Legislativa
1.4 - Representação
Geral da
Fazenda
1.4.1 - Divisão de
Assessoria
Técnica
(Item 1 do inciso II do Anexo VI
alterada pelo Decreto nº
48.659/2023 , vigente
a partir de
25.08.2023)
2 -
Subsecretaria Geral de
Fazenda
2.1 - Assessoria
Especial
2.2 - Assessoria de
Gestão Estratégica
(Item 2 do inciso II do Anexo VI
alterada pelo Decreto nº
48.659/2023, vigente
a partir de
25.08.2023)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
2.3 - Escola
Fazendária do Estado
do Rio de Janeiro
(Item 2.3 acrescentado pelo Decreto nº
48.893/2024 , vigente
a partir de 12.01.2024)
2.3.1 - Divisão de
Administração
(Item 2.3.1 acrescentado pelo Decreto nº
48.893/2024 , vigente
a partir de 12.01.2024)
2.3.2 - Divisão de
Educação
Fiscal
(Item 2.3.2 acrescentado pelo Decreto nº
48.893/2024 , vigente
a partir de 12.01.2024)
2.3.3 - Divisão de
Capacitação
(Item 2.3.3 acrescentado pelo Decreto nº
48.893/2024 , vigente
a partir de 12.01.2024)
3 -
Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação
3.1 - Subsecretaria
Adjunta de
Planejamento e Governança
3.2 - Assessoria de
Segurança da
Informação
3.3 -
Superintendência de
Governança de Dados
3.3.1 - Coordenadoria
de Integração
de Dados e Tecnologia Fiscal
(Item 3.3.1 alterado pelo Decreto nº
48.893/2024 , vigente
a partir de 12.01.2024)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
3.3.2 - Coordenadoria
de Consumo de
Dados
(Item 3.3.2 alterado pelo Decreto nº
48.893/2024 , vigente
a partir de 12.01.2024)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
3.4 -
Superintendência de
Infraestrutura
3.4.1 - Coordenadoria
de
Operações
3.4.2 - Coordenadoria
de
Serviços
3.5 -
Superintendência de
Sistemas
3.5.1 - Coordenadoria
de Sistemas
Fazendários
3.5.2 - Coordenadoria
de Sistemas
da Receita I
3.5.3 - Coordenadoria
de Sistemas
da Receita II
3.6 -
Superintendência de
Aquisições e Contratos de TIC
3.6.1 - Coordenadoria
de Aquisições
de TIC
3.6.2 - Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de
Contratos de
TIC
(Item 3 do inciso II do Anexo VI
alterada pelo Decreto nº
48.659/2023, vigente
a partir de
25.08.2023)
4 -
Subsecretaria de Estado
de Receita
4.1 - Subsecretaria
Adjunta
Administrativa de Receita
4.2 - Subsecretaria
Adjunta
Executiva de Receita
4.2.1 - Assessoria de
Gestão de
Projetos da Receita
4.3 - Assessoria
Técnica de
Receita
4.4 -
Superintendência de
Fiscalização e Inteligência Fiscal
4.4.1 - Coordenadoria
Executiva
4.4.2 - Coordenadoria
de Controle
de Ações Fiscais e Intercâmbio
4.4.3 - Coordenadoria
de
Inteligência Fiscal e Operações Especiais
4.4.4 - Coordenadoria
de
Planejamento Fiscal
4.4.5 - Coordenadoria
das
Auditorias Fiscais Especializadas
4.4.5.1 -
Auditoria-Fiscal
Especializada de Petróleo e Combustível
4.4.5.2 -
Auditoria-Fiscal
Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações
4.4.5.3 -
Auditoria-Fiscal
Especializada de Comércio Exterior
4.4.5.4 -
Auditoria-Fiscal
Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em
Geral
4.4.5.5 -
Auditoria-Fiscal
Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento
4.4.5.6 -
Auditoria-Fiscal
Especializada de Bebidas
4.4.5.7 -
Auditoria-Fiscal
Especializada de Veículos e Material Viário
4.4.5.8 -
Auditoria-Fiscal
Especializada de Produtos Alimentícios
4.4.4.9 -
Auditoria-Fiscal
Especializada de Substituição Tributária
4.4.5.10 -
Auditoria-Fiscal
Especializada de Prestação de Serviços de Transportes
Intermunicipais e Interestaduais
4.4.5.11 -
Auditoria-Fiscal
Especializada de IPVA
4.3.5.12 -
Auditoria-Fiscal
Especializada de ITD
4.4.5.13 -
Auditoria-Fiscal
Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de
Eventos e Leilões
4.4.5.13.1 - Posto de
Controle
Fiscal de Levy Gasparian
4.4.5.13.2 - Posto de
Controle
Fiscal de Morro do Coco
4.4.5.13.3 - Posto de
Controle
Fiscal de Nhangapi
4.4.5.14 -
Auditoria-Fiscal
Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties
e Participações Especiais
4.4.6 - Coordenadoria
Administrativa
4.5 -
Superintendência de
Atendimento ao Contribuinte
4.5.1 - Coordenadoria
Executiva
4.5.2 - Coordenadoria
das
Auditorias Fiscais Regionais
4.5.2.1 -
Auditoria-Fiscal Regional
- Capital 64.12
4.5.2.2 -
Auditoria-Fiscal Regional
- Capital 64.09
4.5.2.2.1 - Posto
Fiscal de
Atendimento - Capital 64.15
4.5.2.2.2 - Posto
Fiscal de
Atendimento - Capital 64.17
4.5.2.3 -
Auditoria-Fiscal Regional
- Centro Sul Fluminense 03.01
4.5.2.4 -
Auditoria-Fiscal Regional
- Médio Vale do Paraíba 63.01
4.5.2.5 -
Auditoria-Fiscal Regional
- Lagos 07.01
4.5.2.6 -
Auditoria-Fiscal Regional
- Norte Fluminense 24.01
4.5.2.7 -
Auditoria-Fiscal Regional
- Norte Fluminense 10.01
4.5.2.7.1 - Posto
Fiscal de
Atendimento - São Fidélis
4.5.2.8 -
Auditoria-Fiscal Regional
- Metropolitana 17.01
4.5.2.8.1 - Posto
Fiscal de
Atendimento - Nova Iguaçu
4.5.2.9 -
Auditoria-Fiscal Regional
- Noroeste Fluminense 22.01
4.5.2.9.1 - Posto
Fiscal de
Atendimento - Santo Antônio de Pádua
4.5.2.10 -
Auditoria-Fiscal
Regional - Metropolitana 33.01
4.5.2.11 -
Auditoria-Fiscal
Regional - Serrana 34.01
4.5.2.12 -
Auditoria-Fiscal
Regional - Metropolitana 20.01
4.5.2.13 -
Auditoria-Fiscal
Regional - Serrana 39.01
4.5.2.13.1 - Posto
Fiscal de
Atendimento - Três Rios
4.5.2.14 - Auditoria
Fiscal
Regional - Serrana 58.01
4.5.3 - Coordenadoria
Administrativa
4.5.3.1 - Divisão de
Atendimento ao
Contribuinte
4.6 -
Superintendência de
Tributação
4.6.1 - Coordenadoria
de Consultas
Jurídico-Tributárias
4.6.2 - Coordenadoria
do Simples
Nacional
4.6.3 - Coordenadoria
Administrativa
4.7 -
Superintendência de
Arrecadação
4.7.1 - Coordenadoria
de Controle
da Arrecadação Tributária
4.7.2 - Coordenadoria
de Controle
do Crédito
4.7.3 - Coordenadoria
de
Cobrança
4.7.4 - Coordenadoria
de Inscrição
e Apoio à Dívida Ativa
4.7.5 - Coordenadoria
Administrativa
4.8 -
Superintendência de Cadastro
e Informações Fiscais
4.8.1 - Coordenadoria
de Declarações e Informações Econômico-Fiscais
(Item 4.8.1 alterado pelo Decreto nº
48.893/2024 , vigente
a partir de 12.01.2024)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
4.8.2 - Coordenadoria
de Documentos Fiscais Eletrônicos
(Item 4.8.2 alterado pelo Decreto nº
48.893/2024 , vigente
a partir de 12.01.2024)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
4.8.3 - Coordenadoria
de Cadastro
Fiscal
(Item 4.8.3 alterado pelo Decreto nº
48.893/2024 , vigente
a partir de 12.01.2024)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
4.8.4 Coordenadoria
Administrativa
(Item 4.8.4 acrescentado pelo Decreto nº
48.893/2024 , vigente
a partir de 12.01.2024)
4.9 - Superintendência de
Benefícios Fiscais Tributários de ICMS
4.9.1 - Coordenadoria
de Controle
de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS
4.9.2 - Coordenadoria
Administrativa
4.10 - Junta de
Revisão Fiscal
4.10.1 - Secretaria
Geral
5 -
Subsecretaria de
Contabilidade Geral do Estado
5.1 - Subsecretaria
Adjunta de
Contabilidade
5.1.1 - Assessoria
Especial
5.1.2 - Assessoria
Técnica de
Governança de Dados
5.2 -
Superintendência de Gerenciamento dos
Sistemas Contábeis
5.2.1 - Coordenadoria
de Gestão e
Segurança dos Sistemas Contábeis
5.2.2 - Coordenadoria
de
Integrações e Suporte aos Sistemas Contábeis
5.3 -
Superintendência de Normas
Técnicas
5.3.1 - Coordenadoria
de Produção
de Normas Contábeis
5.3.2 - Coordenadoria
de
Atendimento e Orientação Contábil
5.3.3 - Coordenadoria
de
Configuração Contábil dos Sistemas Contábeis
5.3.4 - Coordenadoria
de Projetos e
Estudos Contábeis
5.4 -
Superintendência de
Relatórios e Demonstrativos Contábeis
5.4.1 - Coordenadoria
de Contas de
Governo e Relatórios Fiscais
5.4.2 - Coordenadoria
de
Consolidação de Balanços e Relatórios Gerenciais
5.4.3 - Coordenadoria
de
Acompanhamento de Registros e Integridade Contábil
6 -
Subsecretaria do
Tesouro do Estado do Rio de Janeiro
6.1 - Assessoria
Técnica
6.2 -
Superintendência de Contabilidade e Controle
(Item 6.2 alterado pelo Decreto nº
48.893/2024 , vigente
a partir de 12.01.2024)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
6.2.1 - Coordenadoria
de Contabilidade e Controle
(Item 6.2.1 alterado pelo Decreto nº
48.893/2024 , vigente
a partir de 12.01.2024)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
6.2.2 - EXTINTO
(Item 6.2.2 extinto pelo Decreto nº
48.893/2024 , vigente
a partir de 12.01.2024)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
6.2.3 - EXTINTO
(Item 6.2.3 extinto pelo Decreto nº
48.893/2024 , vigente
a partir de 12.01.2024)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
6.3 - Subsecretaria
Adjunta de
Finanças
6.3.1 -
Superintendência de Gestão
das Obrigações
6.3.1.1 -
Coordenadoria de Encargos
Gerais do Estado e Operações Especiais
6.3.1.2 -
Coordenadoria de Gestão
de Obrigações
6.3.1.3 -
Coordenadoria de
Assessoramento Técnico e Jurídico
6.3.2 -
Superintendência de Gestão
do Caixa Estadual
6.3.2.1 -
Coordenadoria de
Planejamento Financeiro
6.3.2.2 -
Coordenadoria de Controle
de Pagamento de Pessoal
6.3.2.3 -
Coordenadoria de Controle
de Pagamento de Custeio e Investimento
6.3.2.4 -
Coordenadoria de Controle
de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos
6.3.3 -
Superintendência de
Controle da Movimentação Financeira
6.3.3.1 -
Coordenadoria de Controle
e Conciliação Bancária
6.3.3.2 -
Coordenadoria de Execução
Financeira
6.3.3.3 -
Coordenadoria de
Conciliação de Receita
6.4 - Subsecretaria
Adjunta de
Política Fiscal
6.4.1 -
Superintendência de
Acompanhamento da Receita Pública
6.4.1.1 -
Coordenadoria de
Projeções de Receitas Tributárias
6.4.1.2 -
Coordenadoria de
Projeções de Receitas Não-Tributárias e de Royalties e
Participações Especiais
6.4.1.3 - EXTINTO
(Item 6.4.1.3 extinto pelo Decreto nº
48.893/2024 , vigente
a partir de 12.01.2024)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
6.4.2 -
Superintendência de
Acompanhamento da Despesa Pública
6.4.2.1 -
Coordenadoria de Análise
e Estudos Técnicos da Despesa
6.4.2.2 -
Coordenadoria de
Acompanhamento e Controle dos Gastos Públicos
6.4.3 -
Superintendência de
Controle da Dívida Pública
6.4.3.1 -
Coordenadoria de Controle
e Execução do Pagamento da Dívida Pública da Administração
Direta
6.4.3.2 -
Coordenadoria de
Precatórios
6.4.3.3 -
Coordenadoria de Captação
e Gestão da Dívida
7 -
Subsecretaria de
Assuntos Jurídicos
7.1- Assessoria
Jurídica de
Fazenda
7.1.1 - Assessoria de
Direito
Tributário
7.1.2 - Assessoria de
Direito
Administrativo
8 -
Subsecretaria de
Controle Interno
8.1 - Assessoria
Especial de
Controle Interno
8.2 - Auditoria
Interna
8.3 - Corregedoria
Interna
8.4 - Ouvidoria da
Secretaria de
Estado de Fazenda
9 -
Subsecretaria de
Administração
9.1 - Assessoria
Setorial de
Planejamento e Orçamento
(Item 9.1 do inciso II do anexo VI
alterado pelo Decreto nº 48.659/2023
, vigente a
partir de
25.08.2023)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.1.1 - Divisão de
Planejamento
9.1.2 - Divisão de
Execução
Orçamentária e Prestação de Contas
9.2 - Departamento
Geral de
Administração e Finanças
9.2.1 - Fundo
Especial de
Administração Fazendária
(Item 9.2.1 do inciso II do anexo VI
alterado pelo Decreto nº 48.659/2023
, vigente a
partir de
25.08.2023)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.2.2 - Assessoria
Financeira
(Item 9.2.2 do inciso II do anexo VI
alterado pelo Decreto nº 48.659/2023
, vigente a
partir de
25.08.2023)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.2.3 - Assessoria de
Contabilidade
(Item 9.2.3 do inciso II do anexo VI
alterado pelo Decreto nº 48.659/2023
, vigente a
partir de
25.08.2023)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.2.4 - Coordenadoria
de Serviços
Compartilhados
(Item 9.2.4 do inciso II do anexo VI
alterado pelo Decreto nº 48.659/2023
, vigente a
partir de
25.08.2023)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.2.4.1 - Divisão de
Zeladoria
(Item 9.2.4.1 do inciso II do anexo
VI alterado pelo Decreto nº 48.659/2023
, vigente a
partir de
25.08.2023)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.2.4.2 - Divisão de
Almoxarifado
(Item 9.2.4.2 do inciso II do anexo
VI alterado pelo Decreto nº 48.659/2023
, vigente a
partir de
25.08.2023)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.2.4.3 - Divisão de
Transporte
(Item 9.2.4.3 do inciso II do anexo
VI alterado pelo Decreto nº 48.659/2023
, vigente a
partir de
25.08.2023)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.2.4.4 - Divisão de
Segurança
(Item 9.2.4.4 do inciso II do anexo
VI alterado pelo Decreto nº 48.659/2023
, vigente a
partir de
25.08.2023)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.2.5 - Coordenadoria
de Gestão de
Documentos
(Item 9.2.5 do inciso II do anexo VI
alterado pelo Decreto nº 48.659/2023
, vigente a
partir de
25.08.2023)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.2.5.1 - Divisão de
Protocolo
(Item 9.2.5.1 do inciso II do anexo
VI alterado pelo Decreto nº 48.659/2023
, vigente a
partir de
25.08.2023)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.2.5.2 - Divisão de
Arquivo
(Item 9.2.5.2 do inciso II do anexo
VI alterado pelo Decreto nº 48.659/2023
, vigente a
partir de
25.08.2023)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.2.5.3 - Divisão de
Gestão do
SEI
(Item 9.2.5.3 do inciso II do anexo
VI alterado pelo Decreto nº 48.659/2023
, vigente a
partir de
25.08.2023)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.3 -
Superintendência de Compras e
Contratos
9.3.1 - Coordenadoria
de Gestão de
Contratos e Convênios
(Item 9.3.1 do inciso II do anexo VI
alterado pelo Decreto nº 48.659/2023
, vigente a
partir de
25.08.2023)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.3.1.1 - Divisão de
Convênios
(Item 9.3.1.1 do inciso II do anexo
VI alterado pelo Decreto nº 48.659/2023
, vigente a
partir de
25.08.2023)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.3.1.2 - Divisão de
Contratos
(Item 9.3.1.2 do inciso II do anexo
VI alterado pelo Decreto nº 48.659/2023
, vigente a
partir de
25.08.2023)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.3.2 - Coordenadoria
de
Planejamento de Compras
(Item 9.3.2 do inciso II do anexo VI
alterado pelo Decreto nº 48.659/2023
, vigente a
partir de
25.08.2023)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.3.3 - Coordenadoria
de Pesquisa
de Mercado e Economicidade
(Item 9.3.3 do inciso II do anexo VI
alterado pelo Decreto nº 48.659/2023
, vigente a
partir de
25.08.2023)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.3.4 - Coordenadoria
de Compras e
Licitações
(Item 9.3.4 do inciso II do anexo VI
alterado pelo Decreto nº 48.659/2023
, vigente a
partir de
25.08.2023)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.4 -
Superintendência de
Engenharia e Patrimônio
9.4.1 - Assessoria de
Planejamento
e Projetos
9.4.2 - Coordenadoria
de
Patrimônio
9.4.3 - Coordenadoria
de Engenharia
e Arquitetura
9.5 -
Superintendência de Recursos
Humanos
9.5.1 - Assessoria
Técnica
Administrativa e Judicial
9.5.2 - Coordenadoria
de Gestão e
Administração de Pessoas
9.5.3 - Coordenadoria
de
Pagamento
9.6 - EXTINTO
(Item 9.6 extinto pelo Decreto nº
48.893/2024 , vigente
a partir de 12.01.2024)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.6.1 - EXTINTO
(Item 9.6.1 extinto pelo Decreto nº
48.893/2024 , vigente
a partir de 12.01.2024)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.6.2 - EXTINTO
(Item 9.6.2 extinto pelo Decreto nº
48.893/2024 , vigente
a partir de 12.01.2024)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
9.6.3 - EXTINTO
(Item 9.6.3 extinto pelo Decreto nº
48.893/2024 , vigente
a partir de 12.01.2024)
[ redação(ões) anterior(es) e/ou
original ]
10 -
Subsecretaria de
Política Tributária e Relações Institucionais
10.1 -
Superintendência de Inovação
e de Representação Técnica
10.2 -
Superintendência de Normas
das Receitas Públicas Estaduais
10.3 -
Superintendência de Estudos
Econômicos
10.4 - Assessoria de
Gestão
11 - Órgãos
Colegiados
11.1 - Corregedoria
Tributária de
Controle Externo
11.1.1 - Núcleo de
Correições e
Procedimentos Disciplinares
11.1.2 - Divisão de
Apoio
Técnico
11.2 - Conselho
Superior de
Fiscalização Tributária
11.2.1 - Secretaria
Executiva
11.3 - Conselho de
Ética
11.3.1 - Secretaria
Executiva
11.4 - Conselho de
Contribuintes
11.4.1 - Secretaria
Geral
11.5
- Conselho Administrativo de Uniformização Tributária do Estado do
Rio de Janeiro
(Item 11.5 do inciso II do anexo VI
acrescentado pelo Decreto nº 48.659/2023
, vigente a
partir de
25.08.2023)
11.6 – Comissão de
Ética Setorial
(Item 11.6 acrescentado pelo Decreto nº
48.893/2024 , vigente
a partir de 12.01.2024)
12 -
Entidades
Vinculadas
12.1 - Fundo Único de
Previdência
Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA
12.2 - Fundação de
Previdência
Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV
12.3
- Fundo de Privatização do Estado do Rio de Janeiro -
CPP/RJ
(Item 12.3 do inciso II do anexo VI
acrescentado pelo Decreto nº 48.659/2023
, vigente a
partir de
25.08.2023)
III -
COMPETÊNCIAS E
ATRIBUIÇÕES
Aos órgãos
integrantes da estrutura
organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda competem as
atribuições estabelecidas no Regimento Interno da Secretaria, sem
prejuízo de outras previstas ou determinadas em legislações ou
delegações específicas.
