UFIR-RJ
2024
- Resolução SEFAZ nº 746/2024 – FIXA O VALOR DA UFIR-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
2023
- Resolução SEFAZ nº 597/2023 – FIXA O VALOR DA UFIR-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
2022
- Resolução SEFAZ nº 482/2022 – FIXA O VALOR DA UFIR-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2023
2021
- Resolução SEFAZ nº 330/2021 – FIXA O VALOR DA UFIR-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2022
2020
- Resolução SEFAZ nº 190/2020 – FIXA O VALOR DA UFIR-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2021
2019
- Resolução SEFAZ nº 101/2019 – FIXA O VALOR DA UFIR-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2020
2018
- Resolução SEFAZ nº 366/2018 – FIXA O VALOR DA UFIR-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2019
2017
- Resolução SEFAZ n.º 178/2017 – FIXA O VALOR DA UFIR-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2018
2016
- Resolução SEFAZ n.º 1048/2016 – FIXA O VALOR DA UFIR-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2017
2015
- Lei nº 7.166/2015 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “RECUPERA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA TAXA DE INCÊNDIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Resolução SEFAZ nº 952/2015 – Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2016
2014
- Resolução SEFAZ n.º 824/2014 – Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2015
2013
- Resolução SEFAZ n.º 700/2013 – Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2014
- Resolução SEFAZ n.º 647/2013 – Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na Lei n.º 2.657/96 para o exercício de 2013
- Resolução SEFAZ n.º 618/2013 – Altera dispositivos da Resolução SER n.º 042, de 19 de agosto de 2003
- Resolução SEFAZ n.º 604/2013 – Altera as competências das repartições fiscais de que trata a Resolução SER n.º 042, de 19 de agosto de 2003
2012
- Resolução SEFAZ n.º 563/2012 – Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2013
2011
- Resolução SEFAZ n.º 465/2011 – Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2012
2010
- Resolução SEFAZ n.º 354/2010 – Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2011
2009
- Resolução SEFAZ n.º 265/2009 – Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2010
2008
- Resolução SEFAZ n.º 187/2007 – Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2009
2007
- Resolução SEFAZ n.º 100/2007 – Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2008
2006
- Resolução SER n.º 343/2006 – Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2007
2005
- Resolução SER n.º 235/2005 – Fixa o valor de UFIR-RJ para o exercício de 2006
2004
- Resolução SER n.º 156/2004 – Fixa o valor de UFIR-RJ para o exercício de 2005
2003
- Resolução SER n.º 060/2003 – Fixa o valor de UFIR-RJ para o exercício de 2004
2002
- Resolução SEF n.º 6.543/2002 – Fixa o valor de UFIR-RJ para o exercício de 2003
2001
- Resolução SEF n.º 6.367/2001 – Fixa o valor de UFIR-RJ para o exercício de 2002
2000
- Decreto Estadual n.º 27.518/2000 – Institui a Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências
- Resolução SEFCON n.º 5.663/2000 – Fixa o valor de UFIR-RJ para o exercício de 2001
