Índice das Portarias SUCIEF – 2023

Índice das Portarias SUCIEF – 2023
Nº DEZEMBRO
149 ALTERA A PORTARIA SUCIEF Nº 65, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, QUE DIVULGA OS CÓDIGOS VINCULADOS ÀS NORMAS LISTADAS NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/01.
NOVEMBRO
148 MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUCIEF Nº 65/19, QUE DIVULGA OS CÓDIGOS VINCULADOS ÀS NORMAS LISTADAS NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/01.
147 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS.
OUTUBRO
146 ALTERA A PORTARIA SUCIEF Nº 130/23, QUE DIVULGA AS REGRAS DE ACESSO AO SISTEMA INTEGRADO DE CADASTRO (SINCAD), ADMINISTRADO PELA COORDENADORIA DE CADASTRO FISCAL (COCAF).
145 DÁ NOVA REDAÇÃO A TABELA DO SUBANEXO XV DO ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/14.
144 ALTERA A PORTARIA SUCIEF Nº 129/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL LOTADOS NA COORDENADORIA DE DOCUMENTOS E DECLARAÇÕES FISCAIS EM GRUPOS DE TRABALHO NACIONAIS.
SETEMBRO
143 DIVULGA SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL FATURA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA – NFCOM, MODELO 62, NO AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO.
AGOSTO
142 MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUCIEF Nº 65/19, QUE DIVULGA OS CÓDIGOS VINCULADOS ÀS NORMAS LISTADAS NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/01.
141 ALTERA A PORTARIA SUCIEF Nº 139/2023, QUE DIVULGA AS REGRAS DE ACESSO AOS SISTEMAS ADMINISTRADOS PELA COORDENADORIA DE DOCUMENTOS E DECLARAÇÕES FISCAIS (CDDF).
140 MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUCIEF Nº 65/19, QUE DIVULGA OS CÓDIGOS VINCULADOS ÀS NORMAS LISTADAS NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/01.
JULHO
139 DIVULGA AS REGRAS DE ACESSO AOS SISTEMAS ADMINISTRADOS PELA COORDENADORIA DE DOCUMENTOS E DECLARAÇÕES FISCAIS (CDDF).
(Publicada em 02.08.2023)
138 MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUCIEF Nº 65/19, QUE DIVULGA OS CÓDIGOS VINCULADOS ÀS NORMAS LISTADAS NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/01.
137 ALTERA A PORTARIA SUCIEF Nº 69/19, QUE DIVULGA AS REGRAS DE VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS, DE IMPLEMENTAÇÃO FACULTATIVA, ADOTADAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
JUNHO
136 MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUCIEF Nº 65/19, QUE DIVULGA OS CÓDIGOS VINCULADOS ÀS NORMAS LISTADAS NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/01
135 DÁ NOVA REDAÇÃO A TABELA DO SUBANEXO XV DO ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/14.
134 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS.
MAIO
133 ALTERA A PORTARIA SUCIEF Nº 127 DE 01 DE MARÇO DE 2023 E PRORROGA O PRAZO PARA TRANSMISSÃO DA DECLAN-IPM 2023 (ANO-BASE 2022).
ABRIL
132 APROVA NOVA VERSÃO DAS INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA DECLAN-IPM 2023 (ANO-BASE 2022).
(Publicada em 02.05.2023)
131 ALTERA A PORTARIA SUCIEF Nº 69/19, QUE DIVULGA AS REGRAS DE VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS, DE IMPLEMENTAÇÃO FACULTATIVA, ADOTADAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(Revogada pela Portaria SUCIEF nº 137/2023 )
130 DIVULGA AS REGRAS DE ACESSO AO SISTEMA INTEGRADO DE CADASTRO (SINCAD), ADMINISTRADO PELA COORDENADORIA DE CADASTRO FISCAL (COCAF).
129 ALTERA A PORTARIA SUCIEF Nº 120/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL LOTADOS NA COORDENADORIA DE DOCUMENTOS E DECLARAÇÕES FISCAIS EM GRUPOS DE TRABALHO NACIONAIS.

(Revogada pela Portaria SUPDIEF nº 4/2025)
MARÇO
128 ALTERA A PORTARIA SUCIEF Nº 120/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL LOTADOS NA COORDENADORIA DE DOCUMENTOS E DECLARAÇÕES FISCAIS EM GRUPOS DE TRABALHO NACIONAIS.
127 DISPÕE SOBRE A ENTREGA DA DECLANIPM 2023 (ANO-BASE 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FEVEREIRO
126 ALTERA A PORTARIA SUCIEF Nº 69/19, QUE DIVULGA AS REGRAS DE VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS, DE IMPLEMENTAÇÃO FACULTATIVA, ADOTADAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
(Revogada pela Portaria SUCIEF nº 137/2023 )
JANEIRO
125 MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUCIEF Nº 65/19, QUE DIVULGA OS CÓDIGOS VINCULADOS ÀS NORMAS LISTADAS NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/01.
124 MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUCIEF Nº 65/19, QUE DIVULGA OS CÓDIGOS VINCULADOS ÀS NORMAS LISTADAS NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/01.