Conselho Superior de Fiscalização Tributária

2024

• Resolução SEFAZ nº 610/2024 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.

2023

• Resolução SEFAZ nº 515/2023 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
• Resolução SEFAZ nº 486/2023 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.

2022

• Resolução SEFAZ nº 443/2022 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
• Resolução SEFAZ nº 424/2022 – ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 417, DE 03 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTEROU O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO SEEF Nº 2.118/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Resolução SEFAZ nº 417/2022 – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO SEEF Nº 2.118/1992.
• Resolução SEFAZ nº 416/2022 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
• Resolução SEFAZ nº 390/2022 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
• Resolução SEFAZ nº 373/2022 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
• Resolução SEFAZ nº 360/2022 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.

2021

• Resolução SEFAZ nº 332/2021 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
• Resolução SEFAZ nº 236/2021 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
• Lei Complementar 136/2021 – ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE RENDAS, QUE TEM A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA REGULADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 69/90.
• Resolução SEFAZ nº 227/2021 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
• Resolução SEFAZ nº 195/2021 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.

2020

• Resolução SEFAZ nº 183/2020 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.

2019

• Resolução SEFAZ nº 59/2019 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
• Resolução SEFAZ nº 32/2019 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.

2018

• Resolução SEFAZ n.º 203/2018 – Altera a composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.

2017

• Resolução SEFAZ n.º 98/2017 – Altera a composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.
• Resolução SEFAZ n.º 12/2017 – Altera a composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.

2016

• Resolução SEFAZ n.º 976/2016 – Altera a composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.

2015

• Resolução SEFAZ n.º 859/2015 – Altera a composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.
• Resolução SEFAZ n.º 831/2015 – Altera a composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.

2014

• Resolução SEFAZ n.º 820/2014 – Altera a composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.
• Resolução SEFAZ n.º 753/2014 – Altera a composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.

2013

• Resolução SEFAZ n.º 691/2013 – Altera a composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.
• Resolução SEFAZ n.º 672/2013 – Altera a composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.

2012

• Resolução SEFAZ n.º 474/2012 – Altera a composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.

2009

• Resolução SEFAZ n.º 221/2009 – Altera a composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.

2008

• Resolução SEFAZ n.º 171/2008 – Altera a composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.
• Resolução SEFAZ n.º 127/2008 – Altera a composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.

2007

• Resolução SEFAZ n.º 083/2007 – Retifica o inciso VI do art 1.º da Resolução SEFAZ n.º 32/2007 que trata da composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária e dá outras providências.
• Resolução SEFAZ n.º 032/2007 – Altera A composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.
• Resolução SEFAZ n.º 018/2007 – Altera A composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.

2006

• Resolução SER n.º 286/2006 – Altera A composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.

2005

• Resolução SER n.º 208/2005 – Altera composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.

2004

• Resolução SER n.º 126/2004 – Altera composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.

2003

• Decreto Estadual s/n de2003 – Membros do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.
• Resolução SEF n.º 6.557/2003 – Altera a composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.

2002

• Resolução SEFAZ n.º 6.382/2002 – Altera a Resolução SEFCON n.º 4.455, de 24.07.2000.
• Resolução SEF n.º 6.445/2002 – Altera a composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária
• Resolução SEF n.º 6.416/2002 – Revoga dispositivo que menciona.

2001

• Resolução SEFCON n.º 6.145/2001 – Dispõe sobre recondução de membro do Conselho Superior de Fiscalização Tributária

2000

• Resolução SEFCON n.º 3.831/2000 – Altera a composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária
• Resolução SEFCON n.º 4.218/2000 – Atribui competência para o exercício da função que menciona.
• Resolução SEFCON n.º 4.455/2000 – Altera a Resolução SEFCON n.º 3.831, de 07.04.2000, que dispõe sobre a composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.

1999

• Resolução SEF n.º 3.065/99 – Altera a composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária

1992

• Resolução SEEF n.º 2.118/92 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior de Fiscalização Tributária e dá outras providências.

1990

• Lei Complementar n.º 69/90, Art. 105 , efeitos a partir de 20.11.1990 – DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE FISCAL DE RENDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO