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2016 |
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Portaria SUT n.º
021/2016 |
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Divulga os preços das mercadorias de que trata o
Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de janeiro de
2017. |
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Portaria SUT n.º
017/2016 |
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Divulga os preços das mercadorias de que trata o
Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de dezembro de
2016. |
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Portaria SUT n.º
015/2016 |
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Divulga os preços das mercadorias de que trata o
Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de dezembro de
2016. |
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Portaria SUT n.º
010/2016 |
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Divulga os preços das mercadorias de que trata o
Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de novembro de
2016. |
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Portaria
SUT n.º 007/2016 |
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Divulga os preços das mercadorias de que trata o
Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1.º de novembro de
2016. |
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Portaria SUT n.º
003/2016 |
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Divulga os preços das mercadorias de que trata o
Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de
2016. |
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Portaria ST n.º
1196/2016 |
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Divulga os preços das mercadorias de que trata o
Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de outubro de
2016. |
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Resolução SEFAZ n.º
1029/2016 |
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Altera o Anexo Único da Resolução SEFAZ n.º
1.024/16, que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição
Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral,
refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e
energéticas. |
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Portaria ST n.º
1193/2016 |
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Divulga os preços das mercadorias de que trata o
Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de
2016. |
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Portaria ST n.º
1189/2016 |
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Divulga os preços das mercadorias de que trata o
Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de setembro de
2016. |
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Resolução SEFAZ n.º
1024/2016 |
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Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição
Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral,
refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e
energéticas. |
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Portaria ST n.º
1186/2016 |
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Divulga os preços das mercadorias de que trata o
Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de
2016. |
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Portaria ST n.º
1183/2016 |
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Divulga
os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000,
para vigorar a partir de 01 de agosto de 2016. |
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Portaria ST n.º
1180/2016 |
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Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do
RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2016.
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Portaria ST n.º
1175/2016 |
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Divulga os preços das mercadorias de que trata o
Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de julho de
2016. |
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Portaria ST n.º
1170/2016 |
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Divulga os preços das mercadorias, de que trata o
Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho
de 2016. |
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Portaria ST n.º
1167/2016 |
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Divulga os preços das mercadorias de que trata o
Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de junho
de 2016. |
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Portaria ST n.º
1164/2016 |
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Divulga os preços das mercadorias de que trata o
Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio
de 2016. |
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Portaria ST n.º
1161/2016 |
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Divulga os preços das mercadorias de que trata o
Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de maio
de 2016. |
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Portaria ST n.º
1158/2016 |
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Divulga os preços das mercadorias de que trata o
Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril
de 2016. |
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Portaria ST n.º
1154/2016 |
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Divulga os preços das mercadorias de que trata o
Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril
de 2016. |
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Portaria ST n.º
1151/2016 |
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Divulga os preços das mercadorias de que trata o
Livro IV do RICMS/2000, para vigorar, a partir de 16 de março
de 2016.. |
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Portaria ST n.º
1148/2016 |
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Divulga os preços das mercadorias, de que trata o
Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de março de
2016. |
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Portaria ST n.º
1143/2016 |
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Divulga os preços das mercadorias, de que trata o
Livro IV do RICMS/2000, para vigorar, a partir de 16 de fevereiro
de 2016. |
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Portaria ST n.º
1140/2016 |
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Divulga os preços das mercadorias, de que trata o
Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1.º de fevereiro
de 2016. |
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Portaria ST n.º
1137/2016 |
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Divulga
os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000,
para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2016 |
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