Resolução SEFAZ nº 727/2024 – REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO SEFAZ 23 DE 27 DE MARÇO DE 2019 VISANDO EXTINGUIR A GUIA DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS – GRD.
Resolução SEFAZ nº 700/2024 – REVOGA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 697, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, EM RAZÃO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DO INTERESSE PÚBLICO.
Resolução SEFAZ nº 697/2024 – REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO SEFAZ 23 DE 27 DE MARÇO DE 2019 VISANDO EXTINGUIR A GUIA DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS – GRD.
Resolução SEFAZ nº 691/2024 – ALTERA CAPUT E § 4º DO ART. 6º, CAPUT DO ART. 10, ART. 12 E INC. V DO ART. 24, ACRESCENTA INC. III AO ART. 3º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I TODOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 23 DE 27 DE MARÇO DE 2019 PARA INCLUIR A MODALIDADE PIX NA ARRECADAÇÃO.
Resolução SEF n.º 6.413/2002 – Dispõe sobre a Arrecadação de Receitas Estaduais, fixa normas de procedimentos e dá outras providências
1999
Decreto Estadual n.º 25.809/99 efeitos a partir de 09.12.1999 – RATIFICA OS CONVÊNIOS ICMS N. 55 A 58/99, 61 E 62/99, 64 A 66/99, 71 A 74/99 E 76/99, OS AJUSTES SINIEF N.º 08 E 09/99 E O CONVÊNIO ARRECADAÇÃO N.º 01/99.
Resolução n.º 2.957/98 efeitos a partir de 11.09.1998 – INSTITUI NOVO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria SEAR n.º 353/98 – DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO EMITIDOS PELOS BANCOS POR TELEPROCESSAMENTO.
1997
Resolução SEF n.º 2.832/97 efeitos a partir de 12.08.1997 – APROVA ESTRUTURA DA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DA RECEITA ESTADUAL.
1996
Convênio ICMS n.º 98/96 – DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AO BOLETIM DE ARRECADAÇÃO MENSAL DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DO INFORMATIVO DE ARRECADAÇÃO MENSAL.
Lei Estadual n.º 2.210/94 efeitos a partir de 11.01.1994 – DISPÕE SOBRE A REIMPLANTAÇÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO CONCURSO “SEUS TALÕES VALEM MILHÕES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Estadual n.º 1.873/91 efeitos a partir de 23.10.1991 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DO CONTRIBUINTE PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO ICMS.
1988
Convênio ICM n.º 01/88 – Dispõe sobre medidas que visam ao incremento da arrecadação da União, dos Estados e do Distrito Federal, através da ação conjunta das respectivas Administrações Tributárias.
