Divulga CONFAZ (Convênios, Ajustes e Protocolos)

  • Portaria ST n.º 435/2007 – DIVULGA OS CONVÊNIOS, PROTOCOLOS E AJUSTES SINIEF CELEBRADOS NA 126ª REUNIÃO ORDINÁRIA E NAS 108ª E 110ª REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO CONFAZ.
  • Portaria ST n.º 404/2007 – DIVULGA OS CONVÊNIOS, PROTOCOLOS E AJUSTES SINIEF CELEBRADOS NAS 100ª, 102ª, 103ª, 104ª REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS E NA 125ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ.
  • Portaria ST n.º 387/2007 – DIVULGA OS CONVÊNIOS, PROTOCOLOS E AJUSTES SINIEF CELEBRADOS NAS 96ª, 97ª, 98ª E 99ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONFAZ E NA 124ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ.
  • Portaria ST n.º 365/2007 – DIVULGA OS CONVÊNIOS, PROTOCOLOS E AJUSTES SINIEF CELEBRADOS NA 124.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ.
  • Portaria ST n.º 364/2007 – DIVULGA OS CONVÊNIOS, CELEBRADOS NAS 95ª, 96ª, 97ª, 98ª E 99ª REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO CONFAZ.

2006

  • Portaria ST n.º 347/2006 – DIVULGA OS CONVÊNIOS, PROTOCOLOS E AJUSTES SINIEF CELEBRADOS NA 123ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ.
  • Portaria ST n.º 328/2006 – DIVULGA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS NAS 93ª E 94ª REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONFAZ.
  • Portaria ST n.º 322/2006 – DIVULGA OS CONVÊNIOS, PROTOCOLOS E AJUSTES SINIEF CELEBRADOS NA 122ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ.
  • Portaria ST n.º 300/2006 – DIVULGA OS CONVÊNIOS, PROTOCOLOS E AJUSTES SINIEF CELEBRADOS NA 121ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ.
  • Portaria ST n.º 270/2006 – DIVULGA OS CONVÊNIOS, AJUSTES SINIEF E PROTOCOLOS CELEBRADOS NA 120ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ.

2005

  • Portaria ST n.º 248/2005 – DIVULGA OS CONVÊNIOS, PROTOCOLOS E AJUSTES SINIEF CELEBRADOS NA 119ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ.
  • Portaria ST n.º 242/2005 – DIVULGA OS CONVÊNIOS, PROTOCOLOS, AJUSTES SINIEF E DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONFAZ CELEBRADOS NA 86ª E 87ª REUNIÕES EXTAORDINÁRIAS DO CONFAZ.
  • Portaria ST n.º 225/2005 – DIVULGA OS CONVÊNIOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS NA 118ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ.
  • Portaria ST n.º 207/2005 – DIVULGA OS CONVÊNIOS, PROTOCOLOS, ATO COTEPE E AJUSTES SINIEF CELEBRADOS NA 120ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COTEPE/ICMS, 81ª, 82ª E 83ª REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS E 117ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ.
  • Portaria ST n.º 176/2005 – DIVULGA OS CONVÊNIOS, PROTOCOLOS E AJUSTES SINIEF CELEBRADOS NA 116º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ

2004

  • Portaria ST n.º 151/2004 – DIVULGA OS CONVÊNIOS, PROTOCOLOS, ATOS COTEPE E AJUSTES SINIEF CELEBRADOS NA 69ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADA COTEPE/ICMS, 78ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E 115ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ.
  • Portaria ST n.º 125/2004 – DIVULGA OS CONVÊNIOS, PROTOCOLOS E AJUSTES SINIEF CELEBRADOS NA 114ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ, E PUBLICADOS NO DOU DE 11, 24, 25 E 30 DE JUNHO DE 2004.
  • Portaria ST n.º 105/2004 – DIVULGA OS CONVÊNIOS, PROTOCOLOS E AJUSTES SINIEF CELEBRADOS NA 76ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E 113ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ, NO PERÍODO DE 29 DE JANEIRO A 02 DE ABRIL DE 2004.
  • Portaria ST n.º 078/2004 – DIVULGA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS NA 112ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2003, E RATIFICADOS NACIONALMENTE PELO ATO DECLARATÓRIO Nº 01/2004.