Nota fiscal avulsa eletrônica

2021

  • Portaria SUCIEF Nº 93/2021 – ALTERA A PORTARIA SUCIEF Nº 69/19, QUE DIVULGA AS REGRAS DE VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS, DE IMPLEMENTAÇÃO FACULTATIVA, ADOTADAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
  • Portaria SUCIEF nº 90/2021 – MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUCIEF Nº 65/19, QUE DIVULGA OS CÓDIGOS VINCULADOS ÀS NORMAS LISTADAS NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/01.

2020

  • Portaria SUCIEF nº 88/2020 – MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUCIEF Nº 65/19, QUE DIVULGA OS CÓDIGOS VINCULADOS ÀS NORMAS LISTADAS NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/01.
  • Portaria SUCIEF nº 87/2020 – ALTERA A PORTARIA SUCIEF Nº 69/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS, DE IMPLEMENTAÇÃO FACULTATIVA, ADOTADAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
  • Portaria SUCIEF nº 81/2020 – ALTERA A PORTARIA SUCIEF Nº 69/19, QUE DIVULGA AS REGRAS DE VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS, DE IMPLEMENTAÇÃO FACULTATIVA, ADOTADAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

2019

  • Lei nº 8.289/2019 – TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇO DE ENTREGA AO CLIENTE.
  • Portaria SUCIEF nº 69/2019 – DIVULGA REGRAS DE VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS, DE IMPLEMENTAÇÃO FACULTATIVA, ADOTADAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

2016

  • Decreto Estadual n.º 45.756/2016 – Dá nova redação aos §§ 7.º e 8.º do art. 35 do Anexo I do Livro VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n.º 27.427, de 17 de novembro de 2000.
  • Decreto Estadual n.º 45.709/2016 – Altera o Art. 35 do Anexo I do Livro VI – Obrigações Acessórias, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00.
  • Resolução SEFAZ n.º 990/2016 – Altera a Parte I e os Anexos II, II-A, III,  VI e VII da Parte II da Resolução SEFAZ n.º 720/14, para incluir o comprovante de recolhimento da Taxa de Serviços Estaduais – TSE como requisito para o pedido de autorização para cancelamento extemporâneo de documento fiscal eletrônico e dá outras providências.
  • Resolução SEFAZ n.º 980/2016 – Altera as normas relativas à nota fiscal avulsa, constantes da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014, extingue a possibilidade de autorização de nota fiscal de venda a consumidor, modelo 2, para o mei, e dá outras providências.

2015

2011

2009

2006

2001

2000