Letra O – Legislação - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

Legislação

Buscar por " " em Legislação Buscar por " " em Fazenda RJ

Legislação

Menu Legislação
  • Início
  • Estadual
  • Federal
  • Tributária básica
  • Financeira básica
  • Índice remissivo

Letra O

  • Obra de Arte
  • Obrigações Acessórias
  • Óleo Combustível
  • Óleo Lubrificante de Petróleo
  • Óleo de Soja
  • Óleo Diesel destinado à embarcação pesqueira
  • Oleoduto
  • Óleo lubrificante usado ou contaminado
  • Operações internas com alíquota reduzida
  • Operações com Ouro
  • Operações saídas internas
  • Operação com sucata, fragmento, retalho ou resíduo de materiais 
    e com lingotes e tarugos de metais não-ferrosos e couro curtido
  • Ovinos
  • Ovos férteis destinados ao exterior
Av. Presidente Vargas, nº 670, Rio de Janeiro / RJ - 20071-001
Telefonia Geral
Menu
Telefonia Geral
  • (21) 2334-2584
  • (21) 2334-4931
  • (21) 2334-2629
  • (21) 2334-2620
  • (21) 2334-4637
  • (21) 2334-4440
Menu
  • Início
  • Canais de Atendimento
  • Nossos Serviços
  • Nossos Sites
  • Institucional
  • Ouvidoria
  • Transparência
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  • Login
  • Política de Segurança da Informação
Menu
Institucional
  • Conheça a SEFAZ-RJ
  • Quem é quem
  • Repartições Fazendárias
  • Estrutura
  • Imprensa
  • Notícias
Menu
Canais de Atendimento
  • Agendar atendimento presencial
  • Fale conosco
  • Repartições fazendárias
  • Telefonia geral
Buscar por " " em Legislação Buscar por " " em Fazenda RJ