Sistema eletrônico de informações – SEI-RJ

2022

• Resolução SEFAZ nº 456/2022 – CRIA UNIDADES NAS AUDITORIAS FISCAIS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).
• Resolução SEFAZ nº 350/2022 – ATUALIZA AS UNIDADES NOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA JULGAMENTO DOS LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS E NA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).

2021

• Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 55/2021 – AUTORIZA A TRAMITAÇÃO FÍSICA DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA NOS CASOS QUE MENCIONA.
• Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 43/2021 – PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 20, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
• Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 25/2021 – PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEFAZ Nº 20 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
• Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 20/2021 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI-RJ PARA PROCESSOS QUE TRATEM DE INFORMAÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2020

• Resolução SEFAZ nº 148/2020 – CRIA UNIDADES NA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DE IPVA NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).
• Resolução SEFAZ nº 147/2020 – ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 360, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PARA CRIAR UNIDADES DA AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DE ITD NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).

2019

• Decreto nº 46.730/2019 – REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 5.427, DE 01 DE ABRIL DE 2009, NO QUE DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Resolução Conjunta SECCG/SEFAZ nº 65/2020 – SEFAZ/SECCG – MODIFICA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 222/2018, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI-RJ.
• Resolução Conjunta SEFAZ/SECCG nº 24/2019 – DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI-RJ PARA AUTUAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS TIPOS PROCESSUAIS ELENCADOS PARA OS ÓRGÃOS QUE JÁ UTILIZAM O SISTEMA
• Resolução SEFAZ nº 40/2019 – MODIFICA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 222/2018, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI (SEI-RJ).
• Resolução SEFAZ nº 02/2019 – MODIFICA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 222/2018, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI (SEI-RJ).

2018

• Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 056/2018 – REGULAMENTA O INCISO III, DO ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 46.453/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
• Resolução SEFAZ nº 336/2018 – MODIFICA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 222/2018, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI (SEI-RJ).
• Resolução SEFAZ nº 318/2018 – MODIFICA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 222/2018, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI (SEI-RJ).
• Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 051/2018 – DEFINE TIPOS PROCESSUAIS QUE PASSARÃO A SER AUTUADOS E TRAMITADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).
• Resolução SEFAZ nº 258/2018 – Altera a Resolução nº 222, de 16 de fevereiro de 2018, que define tipos processuais que passarão a ser autuados e tramitados pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ).
• Resolução SEFAZ nº 255/2018 – Modifica a Resolução SEFAZ nº 222/2018, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações – SEI. (SEI-RJ).
• Resolução SEFAZ nº 236/2018 – Altera a Resolução 222, de 16 de fevereiro de 2018, que define tipos processuais que passarão a ser autuados e tramitados pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ).
• Resolução SEFAZ nº 222/2018 – Define tipos processuais que passarão a ser autuados e tramitados pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ).