PORTARIA SSER Nº 347 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CERVEJA, CHOPE, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS) E ENERGÉTICAS.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 358, de 13 de dezembro de 2018, e o constante dos autos do processo nº SEI-40044/000330/2023,.

R E S O L V E :

Art. 1º Nas operações com as mercadorias listadas no Anexo Único desta Portaria, o contribuinte substituto deve calcular e recolher o ICMS devido por substituição tributária, mediante a aplicação da alíquota correspondente diretamente sobre o preço médio ponderado final (PMPF), constante do referido Anexo Único, em conformidade com o disposto nos §§ 7º e 10 do art. 24 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, no §6º do art. 5º e no item 1 do Anexo I, ambos do Livro II do Decreto 27.427, de 17 de novembro de 2000 (AICMS), e na Resolução SEFAZ 358, de 13 de dezembro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria substitui a Portaria SSER 306/2022, em conformidade com artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 358/2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.

Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023

ADILSON ZEGUR
Subsecretário de Estado de Receita

ANEXO ÚNICO

I – CERVEJAS
1.1 – AMBEV
Subitem	Marca	Volume (ml)	Alumínio Descartável	Lata	Vidro Descartável	Vidro/Pet Retornável
1.1.1	Antarctica Pílsen	acima de 661			10,41	9,01
1.1.2	Antarctica Pílsen	até 310		2,51
1.1.3	Antarctica Pílsen	até 360				3,06
1.1.4	Antarctica Pílsen	de 276 a 310			3,16
1.1.5	Antarctica Pílsen	de 311 a 360		3,68	5,07
1.1.6	Antarctica Pílsen	de 411 a 660		4,51		8,08
1.1.7	Antarctica Pílsen (Pack 12 unidades)	de 276 a 310			23,63
1.1.8	Antarctica Pilsen (Pack 15 unidades)	até 275		34,35
1.1.9	Antarctica Pílsen (Pack 18 unidades)	de 311 a 360		53,15
1.1.10	Antarctica Pílsen (Pack 18 unidades)	de 411 a 660		65,69
1.1.11	Antarctica Pílsen (Pack 28 unidades)	de 311 a 360		70,79
1.1.12	Antarctica Pilsen (Pack 6 unidades)	de 276 a 310			17,72
1.1.13	Antarctica Pilsen (Pack 6 unidades)	de 276 a 310				14,17
1.1.14	Antarctica Pílsen (Pack 6 unidades)	de 311 a 360		18,31
1.1.15	Antarctica Sub Zero	de 311 a 360		3,18
1.1.16	Antarctica Sub Zero	de 361 a 660		4,03
1.1.17	Antarctica Subzero Silver	acima de 661				5,80
1.1.18	Antarctica Subzero Silver	Até 310		1,90
1.1.19	Antarctica Subzero Silver	de 311 a 360		2,42
1.1.20	Antarctica Subzero Silver	de 361 a 660				4,67
1.1.21	Antarctica Subzero Silver	de 411 a 660		2,76
1.1.22	Beck´s (Nacional)	até 275			3,69
1.1.23	Beck´s (Nacional)	de 311 a 360		5,63	6,81
1.1.24	Beck´s (Nacional)	de 361 a 660			11,30	12,94
1.1.25	Beck’s (Nacional)	até 310		3,90
1.1.26	Beck’s (Nacional)	de 411 a 660		6,31
1.1.27	Bohemia Embaixador	de 361 a 660			5,90
1.1.28	Bohemia Embaixador – Kit 1 Garrafa de Madeira	de 361 a 660			11,80
1.1.29	Bohemia Escura	de 311 a 360		5,22
1.1.30	Bohemia Imperial	de 361 a 660			27,28
1.1.31	Bohemia Pilsen	acima de 661				9,53
1.1.32	Bohemia Pilsen	até 310		2,71
1.1.33	Bohemia Pilsen	até 360				3,00
1.1.34	Bohemia Pilsen	de 276 a 310			3,86
1.1.35	Bohemia Pilsen	de 311 a 360		3,94	5,67
1.1.36	Bohemia Pilsen	de 361 a 410		4,72
1.1.37	Bohemia Pilsen	de 411 a 660		4,72	6,05	9,11
1.1.38	Bohemia Pilsen (Pack 12 unidades)	de 361 a 410		35,44
1.1.39	Bohemia Pílsen (Pack 12 unidades)	de 311 a 360			43,12
1.1.40	Bohemia Pilsen (Pack 15 unidades)	até 275		24,77
1.1.41	Bohemia Pilsen (Pack 15 unidades)	de 276 a 310		36,32
1.1.42	Bohemia Pilsen (Pack 15 unidades)	de 361 a 410		47,47
1.1.43	Bohemia Pilsen (Pack 18 unidades)	de 311 a 360		57,82
1.1.44	Bohemia Pilsen (Pack 20 unidades)	até 310		45,20
1.1.45	Bohemia Pilsen (Pack 6 unidades)	de 276 a 310		15,24
1.1.46	Bohemia Pilsen (Pack 6 unidades)	de 361 a 410		18,43
1.1.47	Bohemia Pilsen SE	de 361 a 660				8,46
1.1.48	Bohemia Reserva	de 361 a 660			151,24
1.1.49	Bohemia Reserva – Kit 1 Garrafa de Madeira	de 361 a 660			177,07
1.1.50	Bohemia Variações (1)	de 276 a 310			7,45
1.1.51	Brahma Chopp	acima de 661				9,53
1.1.52	Brahma Chopp	até 310		2,84
1.1.53	Brahma Chopp	até 360				3,10
1.1.54	Brahma Chopp	de 276 a 310			2,70
1.1.55	Brahma Chopp	de 311 a 360		3,81	5,47
1.1.56	Brahma Chopp	de 411 a 660		4,59		8,44
1.1.57	Brahma Chopp (Pack 12 unidades)	de 276 a 310			26,80
1.1.58	Brahma Chopp (Pack 15 unidades)	até 275		35,84
1.1.59	Brahma Chopp (Pack 15 unidades)	de 276 a 310		34,55
1.1.60	Brahma Chopp (Pack 15 unidades)	de 361 a 410		49,38
1.1.61	Brahma Chopp (Pack 18 unidades)	de 311 a 360		55,74
1.1.62	Brahma Chopp (Pack 18 unidades)	de 411 a 660		54,10
1.1.63	Brahma Chopp (Pack 20 unidades)	até 310		45,20
1.1.64	Brahma Chopp (Pack 28 unidades)	de 311 a 360		68,35
1.1.65	Brahma Chopp (Pack 6 unidades)	de 276 a 310		14,53
1.1.66	Brahma Chopp (Pack 6 unidades)	de 311 a 360		18,31
1.1.67	Brahma Chopp (Pack 6 unidades)	de 361 a 410		18,43
1.1.68	Brahma Duplo Malte	acima de 661				10,00
1.1.69	Brahma Duplo Malte	até 310		2,98
1.1.70	Brahma Duplo Malte	até 360				2,80
1.1.71	Brahma Duplo Malte	de 311 a 360		4,40	5,13
1.1.72	Brahma Duplo Malte	de 361 a 410		4,51
1.1.73	Brahma Duplo Malte	de 411 a 660		4,74	8,28	9,02
1.1.74	Brahma Duplo Malte – Outras	de 311 a 360		4,64
1.1.75	Brahma Duplo Malte (Pack 12 unidades)	de 361 a 410		38,27
1.1.76	Brahma Duplo Malte (Pack 15 unidades)	de 276 a 310		43,88
1.1.77	Brahma Duplo Malte (Pack 15 unidades)	de 361 a 410		53,71
1.1.78	Brahma Duplo Malte (Pack 20 unidades)	até 310		50,85
1.1.79	Brahma Duplo Malte (Pack 6 unidades)	de 276 a 310		16,30
1.1.80	Brahma Duplo Malte (Pack 6 unidades)	de 361 a 410		20,91
1.1.81	Brahma Extra Variações (2)	até 310		2,42
1.1.82	Brahma Extra Variações (2)	de 311 a 360		4,31	5,48
1.1.83	Brahma Extra Variações (2)	de 361 a 660		4,79	8,31	9,28
1.1.84	Brahma Gold	até 360				3,68
1.1.85	Brahma Gold	de 311 a 360		3,34
1.1.86	Brahma Gold	de 361 a 660				7,69
1.1.87	Brahma Zero	de 311 a 360		4,36	5,79
1.1.88	Brahma Zero	de 361 a 660				9,30
1.1.89	Bud Light	de 311 a 360		4,01	13,74
1.1.90	Budweiser	acima de 661				9,93
1.1.91	Budweiser	até 310		3,17
1.1.92	Budweiser	Até 360				2,63
1.1.93	Budweiser	de 311 a 360		4,36	5,94
1.1.94	Budweiser	de 361 a 410		3,89
1.1.95	Budweiser	de 361 a 660			9,40	9,90
1.1.96	Budweiser	de 411 a 660		5,12
1.1.97	Budweiser (Pack 12 unidades)	de 311 a 360			44,89
1.1.98	Budweiser (Pack 12 unidades)	de 361 a 410		38,27
1.1.99	Budweiser (Pack 15 unidades)	de 276 a 310		39,87
1.1.100	Budweiser (Pack 15 unidades)	de 361 a 410		53,11
1.1.101	Budweiser (Pack 20 unidades)	até 310		56,51
1.1.102	Budweiser (Pack 6 unidades)	de 276 a 310		16,66
1.1.103	Budweiser (Pack 6 unidades)	de 311 a 360			23,18
1.1.104	Budweiser 0,0%	de 311 a 360		4,54	6,02
1.1.105	Colorado Appia (todas)	até 310		4,83
1.1.106	Colorado Appia (todas)	de 276 a 310			8,40
1.1.107	Colorado Appia (todas)	de 311 a 360		7,17	7,91
1.1.108	Colorado Appia (todas)	de 361 a 410		6,82
1.1.109	Colorado Appia (todas)	de 361 a 660			13,60
1.1.110	Colorado Cauim (todas)	de 276 a 310			10,36
1.1.111	Colorado Cauim (todas)	de 361 a 660			13,55
1.1.112	Colorado Indica (todas)	de 311 a 360		7,08
1.1.113	Colorado Indica (todas)	de 361 a 660			13,56
1.1.114	Colorado Lager (todas)	até 275			4,71
1.1.115	Colorado Lager (todas)	de 276 a 310			4,77
1.1.116	Colorado Lager (todas)	de 311 a 360		7,16	8,41
1.1.117	Colorado Lager (todas)	de 361 a 410		7,40
1.1.118	Colorado Lager (todas)	de 361 a 660			13,89
1.1.119	Colorado Outras	de 276 a 310			9,96
1.1.120	Colorado Outras	de 311 a 360		8,63
1.1.121	Colorado Outras	de 361 a 660			13,60
1.1.122	Colorado Session Ipa	de 311 a 360		4,71	5,31
1.1.123	Colorado Session Ipa	de 361 a 660			13,62
1.1.124	Corona / Coronita (Nacional)	até 275			4,70
1.1.125	Corona / Coronita (Nacional)	de 311 a 360		5,96	7,50
1.1.126	Corona Sunbrew	de 311 a 360			7,72
1.1.127	Corona	de 311 a 360	6,85
1.1.128	Franziskaner	de 361 a 660			20,80
1.1.129	Goose Island (Outras)	acima de 661			71,21
1.1.130	Goose Island (Outras)	de 311 a 360			12,43
1.1.131	Goose Island Nacional – Todas (3)	de 311 a 360		8,16	11,41
1.1.132	Hoegaarden (outras)	até 310		5,16
1.1.133	Hoegaarden (outras)	de 311 a 360		8,25	9,47
1.1.134	Hoegaarden 0,0%	de 311 a 360		7,07
1.1.135	Kona (Nacional) (Todas)	até 310		6,50
1.1.136	Kona (Nacional) (Todas)	de 311 a 360		8,27	11,39
1.1.137	Kona (Outras)	de 311 a 360			14,08
1.1.138	Leffe	de 311 a 360			14,27
1.1.139	Michelob Ultra (Nacional)	até 310		3,38
1.1.140	Michelob Ultra (Nacional)	de 311 a 360		4,99	6,19
1.1.141	Modelo (Nacional)	de 311 a 360		4,37	4,71
1.1.142	Negra Modelo	de 311 a 360			14,02
1.1.143	Norteña, Quilmes	acima de 661			22,26
1.1.144	Original (Pack 12 unidades)	de 361 a 660			66,15
1.1.145	Original (Pack 18 unidades)	de 311 a 360		55,17
1.1.146	Outras – AMBEV (4)	acima de 661				8,43
1.1.147	Outras – AMBEV (4)	até 310		3,29
1.1.148	Outras – AMBEV (4)	até 360				4,02
1.1.149	Outras – AMBEV (4)	de 276 a 310			4,73
1.1.150	Outras – AMBEV (4)	de 311 a 360		4,84	6,03
1.1.151	Outras – AMBEV (4)	de 361 a 660		5,43	9,33	11,10
1.1.152	Patagonia Amber Lager (nacional)	acima de 661			13,75
1.1.153	Patagonia Amber Lager (nacional)	de 311 a 360		6,65	7,92
1.1.154	Patagonia Amber Lager (nacional)	de 361 a 410		4,23
1.1.155	Patagonia Amber Lager (nacional)	de 361 a 660			4,23	8,53
1.1.156	Patagonia Amber Lager (nacional)	de 411 a 660		7,25
1.1.157	Patagonia Importada (Todas)	acima de 661			20,22
1.1.158	Patagonia Importada (Todas)	de 311 a 360			14,55
1.1.159	Patagonia Importada (Todas)	de 411 a 660		9,64
1.1.160	Patagonia Outras (nacional)	acima de 661			13,80
1.1.161	Patagonia Outras (nacional)	de 311 a 360		6,68	7,81
1.1.162	Patagonia Outras (nacional)	de 361 a 410		4,82
1.1.163	Patagonia Outras (nacional)	de 411 a 660		6,88		8,53
1.1.164	Quilmes (Nacional)	até 310		2,74
1.1.165	Quilmes (Nacional)	de 311 a 360		3,73
1.1.166	Skol Pílsen	acima de 661			9,43	8,66
1.1.167	Skol Pílsen	até 275			3,68
1.1.168	Skol Pílsen	até 310		2,70
1.1.169	Skol Pílsen	até 360				2,90
1.1.170	Skol Pílsen	de 276 a 310			4,32
1.1.171	Skol Pílsen	de 311 a 360		3,54	4,91
1.1.172	Skol Pílsen	de 411 a 660		4,19		7,58
1.1.173	Skol Pílsen (Pack 15 unidades)	de 276 a 310		33,67
1.1.174	Skol Pílsen (Pack 15 unidades)	de 361 a 410		41,64
1.1.175	Skol Pílsen (Pack 18 unidades)	de 311 a 360		53,57
1.1.176	Skol Pílsen (Pack 18 unidades)	de 411 a 660		50,55
1.1.177	Skol Pilsen (Pack 20 unidades)	até 310		44,08
1.1.178	Skol Pílsen (Pack 6 unidades)	de 276 a 310		14,17
1.1.179	Skol Pílsen (Pack 6 unidades)	de 311 a 360		14,65
1.1.180	Skol Pílsen (Pack 6 unidades)	de 361 a 410		17,72
1.1.181	Skol Puro Malte	acima de 661				8,26
1.1.182	Skol Puro Malte	até 310		2,67	4,46
1.1.183	Skol Puro Malte	até 360				2,76
1.1.184	Skol Puro Malte	de 311 a 360		3,67
1.1.185	Skol Puro Malte	de 361 a 660		3,94		7,45
1.1.186	Skol Puro Malte (Pack 15 unidades)	até 275		25,98
1.1.187	Skol Puro Malte (Pack 18 unidades)	de 311 a 360		52,46
1.1.188	Skol Puro Malte Barril – 5 litros	5000	59,05
1.1.189	Spaten (nacional)	até 310		2,81
1.1.190	Spaten (nacional)	de 311 a 360		4,90	6,18
1.1.191	Spaten (nacional)	de 361 a 660			9,79	12,18
1.1.192	Spaten (nacional)	de 411 a 660		5,52
1.1.193	Stella Artois	até 275			5,24
1.1.194	Stella Artois	até 310		3,81
1.1.195	Stella Artois	de 311 a 360		5,21	6,93
1.1.196	Stella Artois	de 361 a 410		4,93
1.1.197	Stella Artois	de 411 a 660		5,97	10,28	11,55
1.1.198	Stella Artois (Pack 12 unidades)	de 311 a 360			56,56
1.1.199	Stella Artois (Pack 12 unidades)	de 361 a 410		54,58
1.1.200	Stella Artois (Pack 15 unidades)	até 310		49,16
1.1.201	Stella Artois (Pack 15 unidades)	de 361 a 410		60,62
1.1.202	Stella Artois (Pack 20 unidades)	até 310		61,03
1.1.203	Stella Artois (Pack 6 unidades)	de 311 a 360			20,38
1.1.204	Stella Artois (Pack 6 unidades)	até 310		20,35
1.1.205	Stella Artois Barril 10 litros	10000	129,94
1.1.206	Stella Artois Barril 5 litros	5000	67,13
1.1.207	Stella Artois Sem Gluten	de 311 a 360			6,98
1.1.208	Stella Pure Gold	de 311 a 360			4,36
1.1.209	Wäls (outras)	até 275			9,56
1.1.210	Wäls (outras)	de 276 a 310			11,21
1.1.211	Wäls (outras)	de 311 a 360			4,76
1.1.212	Wäls (outras)	de 361 a 660		7,20	15,86
1.1.213	Wäls Brut / Rosé	acima de 661			156,77
1.1.214	Wäls Brut / Rosé	de 361 a 660			73,22
1.1.215	Wals Lagoinha	de 311 a 360		5,06
1.1.216	Wäls Session	de 311 a 360			4,76
1.1.217	Wäls Session	de 361 a 660			14,80
* 1.1.218	Corona / Coronita (Nacional)	de 361 a 660			5,30
* 1.1.219	Corona / Coronita (Nacional)	Até 310			2,99
* 1.1.220	Corona / Coronita (Nacional)	de 361 a 660				10,00
* 1.1.221	Stella Pure Gold	Até 310			2,90
* 1.1.222	Stella Pure Gold	de 311 a 360			4,10
* 1.1.223	Stella Pure Gold	de 361 a 660			5,20
* 1.1.224	Beck´s (Nacional)	Até 310			3,25
** 1.1.225	Corona / Coronita (Nacional)	de 361 a 660			8,50
** 1.1.226	Spaten (Nacional)	5000	94,69
*** 1.1.227	Brahma Chopp (Pack 12 unidades	473		43,20
*** 1.1.228	Original (Pack 15 unidades)	269		38,25
(1) BOHEMIA VARIAÇÕES: Bohemia Bela Rosa, Bohemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Da Orla, Bohemia Vienna, Bohemia Magna.
(2) BRAHMA EXTRA VARIAÇÕES – Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss, Brahma Extra Marzen, Brahma Extra Heller Bock, Brahma Extra Dark Lager, Brahma Extra Variety Pack.
(3) GOOSE ISLAND NACIONAL: Goose Island Midway, Goose Island IPA, Goose Island LO IPA e Goose Island Hazy.
(4) OUTRAS AMBEV: Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalga.

*** (Subitens 1.1.227 ao 1.1.228 acrescentados pela Portaria SSER nº 387/2024, vigente a partir de 30.09.2024)

** (Subitens 1.1.225 ao 1.1.226 acrescentados pela Portaria SSER nº 372/2024, vigente a partir de 24.07.2024)

* (Subitens 1.1.218 ao 1.1.224 acrescentados pela Portaria SSER nº 360/2024, vigente a partir de 13.03.2024)

1.2. HEINEKEN
Subitem	Marca	Volume (ml)	Alumínio Descartável	Lata	Vidro Descartável	Vidro/Pet Retornável
1.2.1	Amstel	acima de 661				8,92
1.2.2	Amstel	até 310		2,84
1.2.3	Amstel	de 311 a 360		3,80
1.2.4	Amstel	de 361 a 660		4,68	8,18	8,85
1.2.5	Amstel – Pack 18 Latas	de 311 a 360		42,72
1.2.6	Amstel Ultra	até 275			4,32
1.2.7	Amstel Ultra	até 310		3,77
1.2.8	Baden Baden Crystal	de 276 a 310			8,23
1.2.9	Baden Baden Crystal	de 311 a 360		6,53
1.2.10	Baden Baden Crystal	de 361 a 660			14,36
1.2.11	Baden Baden Outras (5)	até 310			7,15
1.2.12	Baden Baden Outras (5)	de 311 a 360		6,68
1.2.13	Baden Baden Outras (5)	de 361 a 660			14,53
1.2.14	Bavária Clássica	até 310		1,69
1.2.15	Bavária Clássica	de 311 a 360		2,37
1.2.16	Bavária Clássica	de 361 a 660		3,46
1.2.17	Blue Moon Belgian White – importada	de 311 a 360		15,00	15,57
1.2.18	Blue Moon Belgian White – nacional	de 311 a 360		9,29	15,14
1.2.19	Devassa	acima de 661				7,34
1.2.20	Devassa	até 310		2,64
1.2.21	Devassa	até 360				2,78
1.2.22	Devassa	de 276 a 310			3,02
1.2.23	Devassa	de 311 a 360		4,06	5,39
1.2.24	Devassa	de 361 a 660		4,70	7,34	7,87
1.2.25	Devassa (Pack 18 unidades)	de 361 a 660		60,31
1.2.26	Eisenbahn American IPA	de 311 a 360		5,67	7,11
1.2.27	Eisenbahn Outras	de 311 a 360			6,82
1.2.28	Eisenbahn Pale Ale	de 311 a 360		5,64	7,06
1.2.29	Eisenbahn Pílsen	até 310		3,23
1.2.30	Eisenbahn Pílsen	de 311 a 360		4,45	5,94
1.2.31	Eisenbahn Pílsen	de 361 a 660		4,97	9,21	9,84
1.2.32	Eisenbahn Session IPA	de 311 a 360		5,88	7,12
1.2.33	Eisenbahn Unfiltered	de 311 a 360		5,03	5,86
1.2.34	Glacial	acima de 661				6,10
1.2.35	Glacial	até 360				2,27
1.2.36	Glacial	de 276 a 310			2,27
1.2.37	Glacial	de 311 a 360		2,27
1.2.38	Glacial	de 361 a 660		3,63		5,06
1.2.39	Heineken	até 275			4,76
1.2.40	Heineken	até 310		3,87
1.2.41	Heineken	de 311 a 360		5,50	7,08
1.2.42	Heineken	de 361 a 660		6,30	11,59	12,92
1.2.43	Heineken 0,0	até 310		4,16
1.2.44	Heineken 0,0	de 311 a 360		5,58	7,18
1.2.45	Heineken Barril 5 litros	5000	105,29
1.2.46	Kaiser	até 275			2,30
1.2.47	Kaiser	até 310		1,75
1.2.48	Kaiser	de 311 a 360		2,67
1.2.49	Kaiser	de 361 a 660		3,50		5,84
1.2.50	Lagunitas	de 311 a 360		9,18	15,17
1.2.51	Schin	acima de 661			6,36	6,39
1.2.52	Schin	até 360				2,32
1.2.53	Schin	de 311 a 360		2,31
1.2.54	Schin	de 361 a 660		3,10		5,26
1.2.55	Sol Premium	até 310		4,35
1.2.56	Sol Premium	de 311 a 360			5,89
1.2.57	Sol Premium	de 361 a 660			9,56
1.2.58	Tiger	de 311 a 360		3,62
1.2.59	Tiger	de 361 a 660		4,24		7,42
*1.2.60	Amstel	355			4,84
*1.2.61	Tiger	269		2,97
*1.2.62	Bavária Clássica	600				5,50
*1.2.63	Heineken	330				5,66
**1.2.64	Sol Premium	600			8,98
**1.2.65	Aiserbahn Unfiltered	600				9,20
***1.2.66	Sol 0,0%	330			5,57
(5) BADEN BADEN OUTRAS: Witbier, Weiss, Viena, Marzen, Bock, Kaffebier, Dark Ale Stout, Christmas, Chocolate, Celebration, Bitter, 1999, Barley, American IPA, Golden, 5 Grãos, Ale Golden, Peach, Trippel

***(Subitem 1.2.66 acrescentado pela Portaria SSER nº 385/2024, vigente a partir de 30.09.2024)
**(Subitens 1.2.64 e 1.2.65 acrescentados pela Portaria SSER nº 384/2024, vigente a partir de 30.09.2024)
*(Subitens 1.2.60 ao 1.2.63 acrescentados pela Portaria SSER nº 352/2024, vigente a partir de 19.02.2024)

1.3. GRUPO PETRÓPOLIS
Subitem	Marca	Volume (ml)	Alumínio Descartável	Lata	Vidro Descartável	Vidro/Pet Retornável
1.3.1	BIRITIS VIENNA LAGER	de 311 a 360			6,61
1.3.2	BLACK PRINCESS	de 361 a 660			14,96
1.3.3	BLACK PRINCESS GOLD	de 311 a 360		4,17	5,23
1.3.4	BLACK PRINCESS GOLD	de 361 a 660			9,27	9,40
1.3.5	CABARE PURO MALTE	até 310		3,52
1.3.6	CABARE PURO MALTE	de 311 a 360		3,84	4,91
1.3.7	CABARE PURO MALTE	de 361 a 660			9,03	8,99
1.3.8	CACILDIS AMBER LAGER	de 311 a 360		3,97	4,93
1.3.9	CACILDIS AMBER LAGER	de 361 a 660			8,03	7,67
1.3.10	CRYSTAL PILSEN	até 360				2,28
1.3.11	CRYSTAL PILSEN	de 311 a 360		2,51
1.3.12	CRYSTAL PILSEN	de 361 a 660		3,13		5,10
1.3.13	CRYSTAL PILSEN	de 661 a 1000				5,69
1.3.14	DITRIGUIS WITBIER	de 311 a 360			6,88
1.3.15	FOREVIS SESSION IPA	de 311 a 360			6,72
1.3.16	ITAIPAVA 100% MALTE	até 310		2,26
1.3.17	ITAIPAVA 100% MALTE	até 360				2,92
1.3.18	ITAIPAVA 100% MALTE	de 311 a 360		3,03	3,79
1.3.19	ITAIPAVA 100% MALTE	de 361 a 660		3,64		7,17
1.3.20	ITAIPAVA 100% MALTE	de 661 a 1000				7,73
1.3.21	ITAIPAVA DRAFT	de 311 a 360		3,79	4,60
1.3.22	ITAIPAVA MALZBIER	de 311 a 360		4,19	4,65
1.3.23	ITAIPAVA PILSEN	até 275			2,16
1.3.24	ITAIPAVA PILSEN	até 310		2,08
1.3.25	ITAIPAVA PILSEN	até 360				2,75
1.3.26	ITAIPAVA PILSEN	de 276 a 310			2,94
1.3.27	ITAIPAVA PILSEN	de 311 a 360		2,85	3,29
1.3.28	ITAIPAVA PILSEN	de 361 a 660		3,57		6,45
1.3.29	ITAIPAVA PILSEN	de 661 a 1000			6,82	7,54
1.3.30	ITAIPAVA ZERO ALCOOL	de 311 a 360		3,92	4,42
1.3.31	LOKAL PILSEN	de 311 a 360		2,56
1.3.32	LOKAL PILSEN	de 361 a 660		2,99		4,82
1.3.33	LOKAL PILSEN	de 661 a 1000				5,77
1.3.34	PACK 18 LATAS – ITAIPAVA PILSEN	de 311 a 360		41,44
1.3.35	PETRA ORIGEM PURO MALTE	até 310		2,41
1.3.36	PETRA ORIGEM PURO MALTE	até 360				3,31
1.3.37	PETRA ORIGEM PURO MALTE	de 276 a 310			2,71
1.3.38	PETRA ORIGEM PURO MALTE	de 311 a 360		3,27	4,42
1.3.39	PETRA ORIGEM PURO MALTE	de 361 a 660		3,83	7,44	7,49
1.3.40	PETRA ORIGEM PURO MALTE	de 661 a 1000			9,31	8,60
1.3.41	PETRA PREMIUM	de 311 a 360		4,21	4,98
1.3.42	PETRA PREMIUM	de 361 a 660			15,81
1.3.43	WELTENBURGER	de 361 a 660			17,74
*1.3.44	Cerveja Itaipava Premium	de 311 a 360		2,99
*1.3.45	Cerveja Itaipava Premium	de 311 a 360			3,45
*1.3.46	Cerveja Itaipava Premium	de 411 a 660				6,77
** 1.3.47	Cerveja Itaipava Premium	269		2,39
** 1.3.48	Cerveja Lokal	300				2,09
*** 1.3.49	Cerveja Itaipava Premium	473		4,36
**** 1.3.50	Vold X	250			4,17
**** 1.3.51	Vold X	269		3,46
***** 1.3.52	Vold Draft Long Neck	330			4,99
***** 1.3.53	Cabaré Puro Malte	250			2,99

***** (Subitens 1.3.52 a 1.3.53 acrescentado pela Portaria SSER nº 396/2024, vigente a partir de 15.10.2024)

**** ( Subitens 1.3.50 a 1.3.51 acrescentado pela Portaria SSER nº 393/2024, vigente a partir de 11.10.2024)

*** (Subitem 1.3.49 acrescentado pela Portaria SSER nº 392/2024, vigente a partir de 10.10.2024)

**(Subitens 1.3.47 a 1.3.48 acrescentados pela Portaria SSER nº 388/2024, vigente a partir de 01.10.2024)

*(Subitens 1.3.44 a 1.3.46 acrescentados pela Portaria SSER nº 370/2024, vigente a partir de 19.07.2024)

1.4. OUTRAS MARCAS
Subitem	Marca	Volume (ml)	Alumínio Descartável	Lata	Vidro Descartável	Vidro/Pet Retornável
1.4.1	Therezopolis Gold	de 311 a 360		5,42	6,68
***** 1.4.2	Therezopolis Gold	de 361 a 660				10,66
1.4.3	Therezopolis Outras	de 361 a 660		13,26	12,32
1.4.4	1500 Puro Malte	até 310		2,37
1.4.5	1500 Puro Malte	até 360				3,05
1.4.6	1500 Puro Malte	de 276 a 310			3,11
1.4.7	1500 Puro Malte	de 311 a 360		2,76	3,77
1.4.8	1500 Puro Malte	de 361 a 660			8,42	8,52
1.4.9	1906 Reserva Especial	de 311 a 360			10,60
1.4.10	1906 Reserva Especial	de 361 a 660			11,95
1.4.11	A Outra (todas)	acima de 661				6,45
1.4.12	A Outra (todas)	até 310		2,10
1.4.13	A Outra (todas)	de 311 a 360		3,28
1.4.14	A Outra (todas)	de 361 a 660				4,64
1.4.15	A Outra Chope Claro / Escuro	acima de 661				6,79
1.4.16	A Outra Chope Claro / Escuro	até 310		3,25
1.4.17	A Outra Chope Claro / Escuro	de 361 a 660				5,67
1.4.18	A Outra Malzbier	de 361 a 660				5,07
1.4.19	Ashby – Outras (1)	de 276 a 310			9,94
1.4.20	Ashby – Outras (1)	de 361 a 660			14,80
1.4.21	Ashby Pílsen	de 361 a 660			12,02
1.4.22	Ashby Pilsen Puro Malte	de 311 a 360		4,21
1.4.23	Burguesa	acima de 661				7,17
1.4.24	Burguesa	até 310		2,14
1.4.25	Burguesa	até 360				2,46
1.4.26	Burguesa	de 276 a 310			2,81
1.4.27	Burguesa	de 311 a 360		2,60	3,26
1.4.28	Burguesa	de 361 a 660		3,11	7,88	6,89
1.4.29	Cerveja Puro Malte Pilsen Premium Rag	300			5,16
1.4.30	Conti Malzbier	de 276 a 310			2,57
1.4.31	Conti Malzbier	de 311 a 360		2,88
1.4.32	Conti Malzbier	de 361 a 660		3,55
1.4.33	Conti Pílsen	acima de 661				6,59
1.4.34	Conti Pílsen	até 310		1,83
1.4.35	Conti Pílsen	até 360				2,47
1.4.36	Conti Pílsen	de 276 a 310			2,56
1.4.37	Conti Pílsen	de 311 a 360		2,33
1.4.38	Conti Pílsen	de 361 a 660		3,42		5,14
1.4.39	Conti Zero Grau	acima de 661				6,88
1.4.40	Conti Zero Grau	até 310		1,97
1.4.41	Conti Zero Grau	até 360				3,02
1.4.42	Conti Zero Grau	de 276 a 310			2,57
1.4.43	Conti Zero Grau	de 311 a 360		2,24
1.4.44	Conti Zero Grau	de 361 a 660		3,47		4,99
1.4.45	Ecobier Pílsen	de 361 a 660				5,30
1.4.46	Estrella Galicia	até 275		4,03	5,49
1.4.47	Estrella Galicia	de 311 a 360		5,24	6,10
1.4.48	Estrella Galicia	de 361 a 660		5,73	8,41	7,45
1.4.49	Estrella Galícia 0%	até 275			6,35
1.4.50	Estrella Galícia 0%	de 311 a 360		5,22
1.4.51	Moinho Real Puro Malte	até 310		2,20
1.4.52	Moinho Real Puro Malte	até 360				2,64
1.4.53	Moinho Real Puro Malte	de 276 a 310			3,01
1.4.54	Moinho Real Puro Malte	de 311 a 360		2,89	3,50
1.4.55	Moinho Real Puro Malte	de 361 a 660		3,37	7,24	7,12
1.4.56	Samba	acima de 661				7,76
1.4.57	Samba	até 310		1,97
1.4.58	Samba	até 360				3,05
1.4.59	Samba	de 276 a 310			2,57
1.4.60	Samba	de 311 a 360		2,24
1.4.61	Samba	de 361 a 660		3,01		5,76
1.4.62	BALI HAI	de 311 a 360		5,74
1.4.63	BALI HAI	de 361 a 660		7,60
1.4.64	BALY BIER IPA	de 361 a 660			17,59
1.4.65	BALY BIER WEISS	de 361 a 660			8,86
1.4.66	ESPARTHA WEISS	de 361 a 660			11,55
1.4.67	BALY BIER	de 311 a 360		5,30
1.4.68	BALY BIER	de 361 a 660		6,63
1.4.69	ESPARTHA PILSEN	de 361 a 660			5,82
1.4.70	ESPARTHA	de 361 a 660		5,61
1.4.71	ESPARTHA	de 361 a 660			11,55
1.4.72	CERPA DRAFT	de 361 a 660				6,21
1.4.73	CERPA EXPORT	de 311 a 360		5,05
1.4.74	CERPA GOLD	de 361 a 660				6,11
1.4.75	CERPA NEVADA	de 361 a 660				4,74
1.4.76	CERPA TIJUCA PILSEN	de 361 a 660		4,35	7,89
1.4.77	CERPA EXPORT	de 311 a 360			6,10
1.4.78	CERPA EXPORT	de 361 a 660			11,57
1.4.79	CERPA PRIME	de 311 a 360			6,62
1.4.80	CERPA TIJUCA PILSEN	até 310		2,62
1.4.81	CERPA TIJUCA PILSEN	de 311 a 360		3,07
1.4.82	CERPA TIJUCA PILSEN	de 311 a 360			4,74
1.4.83	CERPA TIJUCA PILSEN	de 361 a 660				6,84
1.4.84	CERPA TIJUCA PURO MALTE	até 310		2,84
1.4.85	CERPA TIJUCA PURO MALTE	de 311 a 360		3,15
1.4.86	CERPA TIJUCA PURO MALTE	de 311 a 360			4,94
1.4.87	CERPA TIJUCA PURO MALTE	de 361 a 660			8,32
1.4.88	CERPA TIJUCA PURO MALTE	de 361 a 660				7,16
1.4.89	SULAMERICANA	de 361 a 660		3,78
1.4.90	SULAMERICANA	de 311 a 360			5,35
1.4.91	SULAMERICANA	de 361 a 660			8,09
* 1.4.92	Cerveja Pilsen Puro Malte Ashby	355			5,87
* 1.4.93	Cerveja Pilsen Puro Malte Ashby	600			8,95
** 1.4.94	Cerveja Cacildis	473			4,49
*** 1.4.95	Wienbier 58 Vinho	350	6,02
*** 1.4.96	Wienbier 58 Vinho	473	7,11
*** 1.4.97	Wienbier 58 Vinho	710	11,11
*** 1.4.98	Wienbier 58 Vinho White	710	11,11
*** 1.4.99	Wienbier 58 Vinho	1500	16,48
**** 1.4.100	1906 Reserva Especial – La Milnueve	355 ml			8,39
***** 1.4.101	CERVEJA PURO MALTE BRITISH STRONG ALE ASHBY	350		6,00
***** 1.4.102	CERVEJA PURO MALTE BRITISH STRONG ALE ASHBY	355			6,39
***** 1.4.103	CERVEJA PURO MALTE SESSION IPA ASHBY	350		5,46
***** 1.4.104	CERVEJA PURO MALTE SESSION IPA ASHBY	355			6,19
***** 1.4.105	CERVEJA DE TRIGO ASHBY	350		5,46
***** 1.4.106	CERVEJA DE TRIGO ASHBY	355			6,19
***** 1.4.107	CERVEJA PURO MALTE PILSEN PREMIUM BOTECO RIOS	355			5,87
***** 1.4.108	CERVEJA ESCURA PREMIUM BOTECO RIOS	355			5,87
****** 1.4.109	Kroland Bier Puro Malte	de 361 a 660				6,80
****** 1.4.110	Kroland Bier Puro Malte	de 361 a 660			4,99
****** 1.4.111	Kroland Bier Puro Malte	de 361 a 660		3,89
****** 1.4.112	Kroland Bier Puro Malte	de 361 a 660			8,89
****** 1.4.113	Tijuca Silver	de 311 a 360			5,95
****** 1.4.114	Tijuca Silver	Até 275		3,61
****** 1.4.115	Cerpa Export	de 361 a 660				7,49
(1) ASHBY – OUTRAS: Ashby Ale, Ashby Hops Pilsen Clara, Ashby Hops Escura, Ashby Ipa Nirvana, Ashby SessionIPA Nirvana, Ashby Orange, Ashby Pale Ale, Ashby Porter, Ashby Raspeberry, Ashby Weiss, Ashby American Pale Ale Puro Malte Extra e Ashby British Strong Ale Puro Malte Forte Escura.

***** (Subitem 1.4109 ao 1.4.115 acrescentado pela Portaria SSER nº 389/2024, vigente a partir de 10.10.2024)

***** (Subitem 1.4101 ao 1.4.108 acrescentados pela Portaria SSER nº 377/2024, vigente a partir de 23.08.2024)

***** (Subitem 1.4.2 alterada pela Portaria SSER nº 365/2024, vigente a partir de 02.05.2024)
[ redação(ões) anterior(es) ou original ]

**** (Subitem 1.4.100 acrescentado pela Portaria SSER nº 364/2024, vigente a partir de 02.05.2024)

*** (Subitens 1.4.95 ao 1.4.99 acrescentados pela Portaria SSER nº 356/2024, vigente a partir de 19.02.2024)

** (Subitem 1.4.94 acrescentado pela Portaria SSER nº 355/2024, vigente a partir de 19.02.2024)

* (Subitens 1.4.92 ao 1.4.93 acrescentados pela Portaria SSER nº 354/2024, vigente a partir de 19.02.2024)

II – REFRIGERANTES
2.1. AMBEV
Subitem	Marca	Volume (ml)	PET	Vidro / PET Retornável	Lata	Vidro Não Retornável / Descartável
2.1.1	Água Tônica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	até 270			2,27
2.1.2	Água Tônica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	até 360				7,43
2.1.3	Água Tônica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	de 261 a 599		3,76
2.1.4	Água Tônica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	de 271 até 400			4,38
2.1.5	Água Tônica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	de 601 a 1000	7,54
2.1.6	Cápsula Refrigerantes (todos)	de 20 a 50			2,69
2.1.7	Citrus Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	até 310			2,62
2.1.8	Citrus Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	de 1001 a 1500	7,40
2.1.9	Citrus Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	de 271 até 400			4,06
2.1.10	Ginger Ale Antarctica	até 310			2,62
2.1.11	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	acima de 2751	9,03
2.1.12	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	acima de 401			3,38
2.1.13	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	até 250	1,75
2.1.14	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	até 270			2,46
2.1.15	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	até 360				4,11
2.1.16	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	de 1001 a 1500	5,54
2.1.17	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	de 1751 a 2000	8,02
2.1.18	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	de 2001 a 2250	6,75
2.1.19	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	de 2251 a 2500	7,51
2.1.20	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	de 261 a 599		4,16
2.1.21	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	de 271 até 400			4,36
2.1.22	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	de 401 a 600	5,91
2.1.23	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	de 601 a 1000	5,77
2.1.24	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1)	de 751 a 1000		4,43		4,22
2.1.25	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) – Pack 18 unidades	de 311 até 360			47,57
2.1.26	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) – Pack 2 unidades	de 601 a 1000	6,25
2.1.27	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) – Pack 6 unidades	até 250	7,11
2.1.28	Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (1) – Pack 6 unidades	até 310			9,09
2.1.29	H2OH! Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (2)	até 310			2,86
2.1.30	H2OH! Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (2)	de 1001 a 1500	7,19
2.1.31	H2OH! Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (2)	de 401 a 600	5,06
2.1.32	Mountain Dew	de 1001 a 1500	8,61
2.1.33	Mountain Dew	de 401 a 600	4,51
2.1.34	Multipack Sabores (Guaraná Antarctica (1) / Pepsi-Cola (3) / Sukita / Soda) – Pack 2 unidades	de 1751 a 2000	12,57
2.1.35	Multipack Sabores (Guaraná Antarctica (1) / Pepsi-Cola (3) / Sukita / Soda) – Pack 2 unidades	de 601 a 1000	6,33
2.1.36	Multipack Sabores (Guaraná Antarctica (1) / Pepsi-Cola (3) / Sukita / Soda) – Pack 6 unidades	até 250	7,11
2.1.37	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	acima de 2751	9,05
2.1.38	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	acima de 401			3,38
2.1.39	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	até 250	1,71
2.1.40	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	até 270			2,38
2.1.41	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	de 1001 a 1500	5,52
2.1.42	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	de 1751 a 2000	7,55
2.1.43	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	de 2001 a 2250	6,75
2.1.44	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	de 2251 a 2500	7,62
2.1.45	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	de 261 a 599		3,83
2.1.46	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	de 271 até 400			4,22
2.1.47	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	de 401 a 600	5,81
2.1.48	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	de 601 a 1000	5,85
2.1.49	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3)	de 751 a 1000		4,61		4,29
2.1.50	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) – Pack 18 unidades	de 311 até 360			47,57
2.1.51	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) – Pack 2 unidades	de 601 a 1000	6,33
2.1.52	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) – Pack 6 unidades	até 250	7,11
2.1.53	Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) – Pack 6 unidades	até 310			8,86
2.1.54	Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	até 250	1,63
2.1.55	Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	de 1001 a 1500	6,25
2.1.56	Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	de 1751 a 2000	6,79
2.1.57	Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	de 261 a 599		3,72
2.1.58	Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	de 271 até 400			4,21
2.1.59	Soda Limonada Antarctica Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	de 401 a 600	5,54
2.1.60	Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	até 250	1,62
2.1.61	Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	de 1001 a 1500	5,33
2.1.62	Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	de 1751 a 2000	5,98
2.1.63	Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	de 2251 a 2500	8,99
2.1.64	Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	de 261 a 599		3,70
2.1.65	Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	de 271 até 400			4,05
2.1.66	Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	de 401 a 600	5,27
2.1.67	Sukita Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores)	de 601 a 1000	4,88
(1) Guaraná Antarctica: Refrigerantes da marca Guaraná Antarctica, Açaí, Black e Guaraná Antárctica Ice.
(2) H2Oh!: Refrigerantes das marca H2OH! / Guarah / Hello.
(3) Pepsi-Cola: Refrigerantes da marca Pepsi-Cola, Pepsi-Cola Twist, Pepsi-Cola Twist Ginger, Pepsi Black e Pepsi-Cola Max.
(4) Demais marcas de refrigerantes do fabricante AMBEV deverão utilizar o preço do produto Guaraná Antarctica Regular/Light/Zero/Diet.

2.2.COCA-COLA
Subitem	Marca	Volume (ml)	PET	Vidro / PET Retornável	Lata	Vidro Não Retornável / Descartável	Garrafa Alumínio
2.2.1	Coca-Cola (todas) – Garrafa alumínio 250 ml	até 270					3,56
2.2.2	Coca-Cola com Café Expresso	até 270			2,95
2.2.3	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar	acima de 2751	11,13
2.2.4	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar	até 250	2,11
2.2.5	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar	até 270			2,97
2.2.6	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar	até 360				3,50
2.2.7	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar	de 1001 a 1500	7,27
2.2.8	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar	de 1001 a 1600		4,84
2.2.9	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar	de 1601 a 2100		6,40
2.2.10	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar	de 1751 a 2000	9,70
2.2.11	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar	de 2001 a 2250	8,94
2.2.12	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar	de 2251 a 2500	9,55
2.2.13	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar	de 261 a 599		4,08
2.2.14	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar	de 271 até 400			4,54
2.2.15	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar	de 401 a 600	6,31
2.2.16	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar	de 601 a 1000	6,40
2.2.17	Coca-Cola Light / Zero / Sem Açúcar – Pack 6 Latas	de 270 até 360			19,93
2.2.18	Coca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar	acima de 2751	11,35
2.2.19	Coca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar	até 250	2,17
2.2.20	Coca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar	até 269		2,88
2.2.21	Coca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar	até 270			3,00
2.2.22	Coca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar	até 360				3,39
2.2.23	Coca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar	de 1001 a 1500	7,25
2.2.24	Coca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar	de 1001 a 1600		5,47
2.2.25	Coca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar	de 1601 a 2100		6,81
2.2.26	Coca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar	de 1751 a 2000	9,61
2.2.27	Coca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar	de 2001 a 2250	9,08
2.2.28	Coca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar	de 2251 a 2500	9,67
2.2.29	Coca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar	de 261 a 599		4,04
2.2.30	Coca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar	de 271 até 400			4,50
2.2.31	Coca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar	de 401 a 600	6,34
2.2.32	Coca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar	de 601 a 1000	6,70
2.2.33	Coca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar	de 751 a 1000		4,91
2.2.34	Coca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar – Pack 6 Latas	de 270 até 360			20,08
2.2.35	Coca-Cola Original / Coca Cola Menos Açúcar – Pack 6 PET	de 401 a 600	20,29
2.2.36	Coca-Cola Ultimate League of Legends	de 271 até 400			3,71
2.2.37	Crystal Sparking (todos os sabores)	de 271 até 400			2,88
2.2.38	Crystal Sparking (todos os sabores)	de 401 a 600	2,60
2.2.39	Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar	acima de 2751	8,47
2.2.40	Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar	até 250	1,78
2.2.41	Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar	até 270			2,83
2.2.42	Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar	de 1001 a 1500	5,06
2.2.43	Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar	de 1001 a 1600		4,67
2.2.44	Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar	de 1601 a 2100		5,97
2.2.45	Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar	de 1751 a 2000	7,63
2.2.46	Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar	de 2001 a 2250	6,92
2.2.47	Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar	de 2251 a 2500	7,57
2.2.48	Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar	de 261 a 599		4,06
2.2.49	Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar	de 271 até 400			4,26
2.2.50	Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar	de 401 a 600	5,81
2.2.51	Fanta Guaraná Regular / Zero / Sem Açúcar – Pack 6 Latas	de 270 até 360			17,85
2.2.52	Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar	acima de 2751	8,83
2.2.53	Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar	até 250	1,78
2.2.54	Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar	até 269		2,57
2.2.55	Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar	até 270			2,88
2.2.56	Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar	de 1001 a 1500	5,56
2.2.57	Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar	de 1001 a 1600		4,67
2.2.58	Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar	de 1601 a 2100		6,19
2.2.59	Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar	de 1751 a 2000	7,73
2.2.60	Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar	de 2001 a 2250	6,64
2.2.61	Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar	de 2251 a 2500	7,60
2.2.62	Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar	de 261 a 599		4,00
2.2.63	Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar	de 271 até 400			4,27
2.2.64	Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar	de 401 a 600	5,93
2.2.65	Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar	de 751 a 1000		4,49
2.2.66	Fanta Laranja Regular / Zero / Sem Açúcar – Pack 6 Latas	de 270 até 360			17,39
2.2.67	Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar	acima de 2751	8,75
2.2.68	Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar	até 250	1,78
2.2.69	Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar	até 270			2,84
2.2.70	Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar	de 1001 a 1500	5,38
2.2.71	Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar	de 1001 a 1600		4,67
2.2.72	Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar	de 1601 a 2100		6,29
2.2.73	Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar	de 1751 a 2000	7,70
2.2.74	Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar	de 2001 a 2250	6,57
2.2.75	Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar	de 2251 a 2500	7,53
2.2.76	Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar	de 261 a 599		4,01
2.2.77	Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar	de 271 até 400			4,27
2.2.78	Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar	de 401 a 600	5,88
2.2.79	Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar	de 751 a 1000		6,36
2.2.80	Fanta Outros Sabores Regular / Zero / Sem Açúcar – Pack 6 Latas	de 270 até 360			17,61
2.2.81	Guaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar	até 270			2,10
2.2.82	Guaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar	de 1751 a 2000	4,86
2.2.83	Guaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar	de 271 até 400			3,14
2.2.84	Guaraná Kuat Regular / Zero / Sem Açúcar	de 401 a 600	4,49
2.2.85	Pack Coca Cola Pet 2L + Coca Cola Sem Açúcar Pet 2L	de 1751 a 2000	16,37
2.2.86	Pack Coca Cola Pet 2L + Fanta Guaraná Pet 2L	de 1751 a 2000	14,34
2.2.87	Pack Coca Cola Pet 2L + Fanta Laranja Pet 2L	de 1751 a 2000	14,48
2.2.88	Pack Coca Cola Pet 2L + Fanta Uva Pet 2L	de 1751 a 2000	14,41
2.2.89	Pack Coca Cola Pet 2L + Sprite Pet 2L	de 1751 a 2000	15,82
2.2.90	Schweppes Citrus Regular / Zero / Sem Açúcar	até 270			2,36
2.2.91	Schweppes Citrus Regular / Zero / Sem Açúcar	até 360				3,36
2.2.92	Schweppes Citrus Regular / Zero / Sem Açúcar	de 1001 a 1500	7,21
2.2.93	Schweppes Citrus Regular / Zero / Sem Açúcar	de 271 até 400			4,35
2.2.94	Schweppes Tônica Regular / Zero / Sem Açúcar	até 270			2,91
2.2.95	Schweppes Tônica Regular / Zero / Sem Açúcar	de 1001 a 1500	7,18
2.2.96	Schweppes Tônica Regular / Zero / Sem Açúcar	de 271 até 400			4,38
2.2.97	Sprite Lemon Fresh	até 250	1,65
2.2.98	Sprite Lemon Fresh	de 1001 a 1500	6,22
2.2.99	Sprite Lemon Fresh	de 401 a 600	4,52
2.2.100	Sprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar	até 250	1,74
2.2.101	Sprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar	até 270			2,57
2.2.102	Sprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar	de 1001 a 1500	6,07
2.2.103	Sprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar	de 1751 a 2000	7,65
2.2.104	Sprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar	de 2001 a 2250	6,51
2.2.105	Sprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar	de 261 a 599		3,86
2.2.106	Sprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar	de 271 até 400			4,32
2.2.107	Sprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar	de 401 a 600	6,07
2.2.108	Sprite Limão Regular / Zero / Sem Açúcar – Pack 6 Latas	de 270 até 360			18,68
* 2.2.109	Coca-Cola Original /Coca Cola Menos Açúcar – Pack 12 Latas	de 271 até 400			42,99
(5) Demais marcas de refrigerantes do fabricante Coca-Cola deverão utilizar o preço do produto Coca-Cola Original / Menos Açúcar.

* (Subitem 2.2.109 acrescentado pela Portaria SSER nº 365/2024, vigente a partir de 02.05.2024)

2.3. OUTRAS MARCAS DE REFRIGERANTES
Subitem	Marca	Volume (ml)	PET	Vidro / PET Retornável	Lata	Vidro Não Retornável / Descartável
2.3.1	Água Tônica Campinho	de 271 até 400			2,30
2.3.2	Água Tônica Campinho	de 401 a 600	3,01
2.3.3	Água Tônica Campinho	de 601 a 1000	3,92
2.3.4	Água Tônica Campinho Zero	de 401 a 600	3,01
2.3.5	Campinho Lemon	até 270			1,66
2.3.6	Campinho Lemon	de 271 até 400			1,77
2.3.7	Campinho Lemon	de 401 a 600	2,31
2.3.8	Chinotto	até 270			3,47
2.3.9	Clash’D	até 270			4,44
2.3.10	Classic (Newage)	de 1001 a 1500	6,04
2.3.11	Classic (Newage)	de 271 até 400			3,29
2.3.12	Conti – Outras (Regular, Sem Açúcar, Zero, Diet e Light) (Todos os Sabores)	acima de 2751	5,88
2.3.13	Conti – Outras (Regular, Sem Açúcar, Zero, Diet e Light) (Todos os Sabores)	até 270			2,47
2.3.14	Conti – Outras (Regular, Sem Açúcar, Zero, Diet e Light) (Todos os Sabores)	de 1751 a 2000	3,79
2.3.15	Conti – Outras (Regular, Sem Açúcar, Zero, Diet e Light) (Todos os Sabores)	de 401 a 600	2,44
2.3.16	Conti Cola (Regular, Sem Açúcar, Zero, Diet e Light) (Todos os Sabores)	acima de 2751	6,90
2.3.17	Conti Cola (Regular, Sem Açúcar, Zero, Diet e Light) (Todos os Sabores)	até 270			2,47
2.3.18	Conti Cola (Regular, Sem Açúcar, Zero, Diet e Light) (Todos os Sabores)	de 1751 a 2000	4,46
2.3.19	Conti Cola (Regular, Sem Açúcar, Zero, Diet e Light) (Todos os Sabores)	de 401 a 600	2,62
2.3.20	Convenção	de 1751 a 2000	5,19
2.3.21	Convenção	de 251 a 400	1,86
2.3.22	Convenção	de 401 a 600	3,03
2.3.23	Coroa (todas)	até 250	1,32
2.3.24	Coroa (todas)	até 270			1,66
2.3.25	Coroa (todas)	de 1001 a 1500	3,94
2.3.26	Coroa (todas)	de 1751 a 2000	4,49
2.3.27	Coroa (todas)	de 2251 a 2500	4,71
2.3.28	Coroa (todas)	de 261 a 599		1,27
2.3.29	Coroa (todas)	de 271 até 400			2,46
2.3.30	Coroa (todas)	de 401 a 600	3,01
2.3.31	Coroa (todas)	de 601 a 1000	3,84
2.3.32	Ei! Tubaína	até 250	1,67
2.3.33	Ei! Tubaína	até 270			1,66
2.3.34	Ei! Tubaína	de 1751 a 2000	5,00
2.3.35	Ei! Tubaína	de 271 até 400			2,47
2.3.36	Ei! Tubaína	de 401 a 600	2,33
2.3.37	Ei! Tubaína	de 600 a 750		1,66
2.3.38	Friish (todos)	de 1751 a 2000	3,25
2.3.39	Friish (todos)	de 600 a 750		1,66
2.3.40	FYS (Regular, Sem Açúcar, Zero, Diet e Light) (Todos os Sabores)	de 271 até 400			3,54
2.3.41	Guaraná Smart	de 1751 a 2000	3,70
2.3.42	Guaraná Smart	de 2251 a 2500	4,74
2.3.43	Newage (marcas Cruzeiro, Galeguinha, Gloob, Xamego, Xameguinho)	acima de 2751	5,26
2.3.44	Newage (marcas Cruzeiro, Galeguinha, Gloob, Xamego, Xameguinho)	de 1751 a 2000	4,18
2.3.45	Prata Citrus	até 270			3,81	5,92
2.3.46	Prata Club Soda	até 270			3,81	5,92
2.3.47	Prata Ginger	até 270			3,15	5,03
2.3.48	Prata Tônica Indian	até 270			3,81	5,03
2.3.49	Prata Tônica Normal / Zero	até 270			3,81	5,92
2.3.50	Taubaiana (Regular, Sem Açúcar, Zero, Diet e Light) (Todos os Sabores)	acima de 2751	5,01
2.3.51	Taubaiana (Regular, Sem Açúcar, Zero, Diet e Light) (Todos os Sabores)	até 270			2,47
2.3.52	Taubaiana (Regular, Sem Açúcar, Zero, Diet e Light) (Todos os Sabores)	de 1751 a 2000	3,68
2.3.53	Taubaiana (Regular, Sem Açúcar, Zero, Diet e Light) (Todos os Sabores)	de 401 a 600	2,22
2.3.54	Taubaiana (Regular, Sem Açúcar, Zero, Diet e Light) (Todos os Sabores)	de 600 a 750		1,69
2.3.55	Viva Schin / Itubaína (Regular, Sem Açúcar, Zero, Diet e Light) (Todos os Sabores)	até 360				3,35
2.3.56	Viva Schin / Itubaína (Regular, Sem Açúcar, Zero, Diet e Light) (Todos os Sabores)	de 271 até 400			2,11
2.3.57	Wewi Água Tônica Natural Zero (Clássica / Rosé)	até 270			6,73
2.3.58	Wewi Água Tônica Orgânica (Clássica / Rosé / Ginger / Tangerina)	até 360				9,63
2.3.59	Wewi Água Tônica Orgânica (Clássica / Rosé)	até 270			5,46
2.3.60	Wewi Orgânico (Guaraná / Cola / Laranja / Lemon Sour / Tea Soda Mate)	até 360				8,41
2.3.61	Wewi Orgânico (Guaraná / Cola / Laranja)	até 360			8,20
2.3.62	Wewi Zero (Guaraná / Cola)	até 360				9,20
2.3.63	Wewi Zero (Guaraná)	até 360			9,45
2.3.64	AGUA TONICA PETRA	de 311 a 360			3,32
2.3.65	IT!	de 270 a 360			2,70
2.3.66	IT!	de 1501 a 2000	4,64
2.3.67	TIK TOK	de 311 a 360			3,21
2.3.68	AGUA TÔNICA CAPRICHO	de 270 a 360			3,60
2.3.69	AGUA TÔNICA CAPRICHO	de 601 a 1000	7,73
2.3.70	BAHAMAS PINK LEMONADE	até 269			3,71
2.3.71	BAHAMAS PINK LEMONADE	de 601 a 1000	5,30
2.3.72	BALY KIDS TUTTI-FRUTTI	até 269			5,30
2.3.73	BALY KIDS UVA	até 269			5,30
2.3.74	BLACK COLA	até 250	1,64
2.3.75	BLACK COLA	de 1501 a 2000	5,32
2.3.76	BLACK COLA	de 401 a 600	2,91
2.3.77	MANTIQUEIRA	até 250	1,64
2.3.78	MANTIQUEIRA	de 1501 a 2000	5,53
2.3.79	MANTIQUEIRA	de 401 a 600	3,23
2.3.80	MANTIQUEIRA	até 260		1,26
2.3.81	MANTIQUEIRA	de 261 a 600		2,76
2.3.82	MANTIQUEIRA	de 601 a 999		3,58
2.3.83	CIBAL / GUARANITA	até 250	1,81
2.3.84	CIBAL / GUARANITA	de 1501 a 2000	5,41
2.3.85	CIBAL / GUARANITA	de 251 a 300	2,53
2.3.86	CIBAL / GUARANITA	de 401 a 600	3,16
2.3.87	CIBAL / GUARANITA	até 260		1,26
2.3.88	CIBAL / GUARANITA	de 601 a 999		2,20
2.3.89	FLEXA	de 1501 a 2000	4,82
2.3.90	MINEIRINHO ZERO	de 1501 a 2000	7,26
2.3.91	MINEIRINHO ZERO	de 301 a 400	4,54
2.3.92	MINEIRINHO ZERO	de 401 a 600	5,29
2.3.93	MINEIRINHO	até 250	2,80
2.3.94	MINEIRINHO	de 1501 a 2000	7,43
2.3.95	MINEIRINHO	de 301 a 400	4,28
2.3.96	MINEIRINHO	de 401 a 600	5,34
2.3.97	LUPPY COLA COM LIMAO	de 1501 a 2000	4,25
2.3.98	LUPPY COLA	de 1501 a 2000	4,25
2.3.99	LUPPY GUARANA	de 1501 a 2000	4,25
2.3.100	LUPPY LARANJA	de 1501 a 2000	4,25
2.3.101	LUPPY LIMAO	de 1501 a 2000	4,25
2.3.102	LUPPY UVA	de 1501 a 2000	4,25
2.3.103	MACAHÉ GUARANA	de 401 a 600	2,64
2.3.104	MACAHÉ COLA	de 1501 a 2000	5,69
2.3.105	MACAHÉ GUARANA	de 1501 a 2000	5,69
2.3.106	MACAHÉ GUARANA	de 301 a 400	3,45
2.3.107	MACAHÉ LARANJA	de 1501 a 2000	5,69
2.3.108	MACAHÉ UVA	de 1501 a 2000	5,69
2.3.109	RAINHA DO BRASIL COLA	de 1501 a 2000	4,34
2.3.110	RAINHA DO BRASIL GUARANA	de 1501 a 2000	4,34
2.3.111	RAINHA DO BRASIL LARANJA	de 1501 a 2000	4,34
2.3.112	RAINHA DO BRASIL UVA	de 1501 a 2000	4,34
2.3.113	MORANGUITTO	de 251 a 300	3,23
2.3.114	MORANGUITTO	de 301 a 400	3,89
2.3.115	MORANGUITTO	de 601 a 1000	5,80
* 2.3.116	Wewi Cola sem açúcares	de 271 a 400			6,83
** 2.3.117	Refrigerante Tik Tok (Todos os Sabores)	275			2,39

** (Subitem 2.3.117 acrescentado pela Portaria SSER nº 388/2024, vigente a partir de 01.10.2024)

* (Subitem 2.3.116 acrescentado pela Portaria SSER nº 375/2024, vigente a partir de 13.08.2024)

2.4. REFRIGERANTES PÓS-MIX
2.4.1	Refrigerante Post-Mix – preço por litro / xarope	22,35

III – ENERGÉTICOS
Subitem	Marca	Volume (ml)	PET	Lata
3.3.1	220V	acima de 2500	8,45
3.3.2	Bad Wolf	de 1001 a 2500	8,41
3.3.3	Bad Wolf	de 261 a 350	3,31	3,19
3.3.4	Bad Wolf	de 601 a 1000	5,48
3.3.5	Bad Wolf Maçã Verde Zero	1000	5,48
3.3.6	Bad Wolf Maçã Verde Zero	2000	8,41
3.3.7	Bad Wolf Maçã Verde Zero	269		3,19
3.3.8	Bad Wolf Maçã Verde Zero	270	3,31
3.3.9	Bad Wolf Maçã Verde Zero	473		6,34
3.3.10	Bad Wolf Melancia Zero	1000	5,48
3.3.11	Bad Wolf Melancia Zero	2000	8,41
3.3.12	Bad Wolf Melancia Zero	269		3,19
3.3.13	Bad Wolf Melancia Zero	270	3,31
3.3.14	Bad Wolf Melancia Zero	473		6,34
3.3.15	Bad Wolf Tropical Zero	1000	5,48
3.3.16	Bad Wolf Tropical Zero	2000	8,41
3.3.17	Bad Wolf Tropical Zero	269		3,19
3.3.18	Bad Wolf Tropical Zero	270	3,31
3.3.19	Bad Wolf Tropical Zero	473		6,34
3.3.20	Big Power	até 310		5,46
3.3.21	Big Power	de 1751 a 2499	7,97
3.3.22	Big Power	de 361 a 660	5,36
3.3.23	Burn	até 310		4,99
3.3.24	Burn	de 661 a 1200	9,99
3.3.25	Flying Horse (todos)	até 310		5,03
3.3.26	Flying Horse (todos)	de 1751 a 2499	9,94
3.3.27	Flying Horse (todos)	de 361 a 660		6,62
3.3.28	Flying Horse (todos)	de 661 a 1200	7,93
3.3.31	Fusion	até 310		4,24
3.3.32	Fusion	de 1751 a 2499	9,89
3.3.33	Fusion	de 361 a 660	5,48	6,66
3.3.34	Fusion	de 661 a 1200	8,00
3.3.36	Monster	até 310		6,08
3.3.37	Monster	de 361 a 660		9,00
3.3.38	MSX	de 1751 a 2499	8,83
3.3.39	Red Bull	até 310		9,97
3.3.40	Red Bull	de 311 a 360		13,29
3.3.41	Red Bull	de 361 a 660		16,25
3.3.45	Reign	de 361 a 660		9,43
3.3.46	Toby Energy	de 1751 a 2499	5,72
3.3.47	Vulcano	até 310	4,42	3,31
3.3.48	Vulcano	de 1201 a 1750	9,94
3.3.49	Vulcano	de 1751 a 2499	12,06
3.3.50	Vulcano	de 311 a 360	8,52
3.3.51	Vulcano	de 361 a 660	6,62	5,51
3.3.52	Vulcano	de 661 a 1200	7,73	9,94
3.3.53	Wewi Energy Orgânico Original	269		8,81
3.3.54	Wewi Energy Zero Açúcares Original	269		8,81
3.3.55	BALY	até 310	4,91
3.3.56	BALY	de 1751 a 2499		10,88
3.3.57	BALY	de 361 a 600	5,63
3.3.58	BALY	de 661 a 1200		11,03
3.3.59	EL LOCO	de 1751 a 2499	8,14
3.3.60	EL LOCO	de 361 a 660		6,14
3.3.61	RED HOT	de 1751 a 2499	9,81
3.3.62	RED HOT	de 361 a 660		6,30
3.3.63	MAGNETO ENERGY	de 1751 a 2499	8,53
3.3.64	TNT	até 310		6,33
3.3.65	TNT	de 361 a 660		7,76
* 3.3.66	Bora Bora Energy Drink Original	269		4,91
* 3.3.67	Bora Bora Energy Drink Melancia	269		4,91
* 3.3.68	Bora Bora Energy Drink Tropical	269		4,91
* 3.3.69	Bora Bora Energy Drink Morango	269		4,91
* 3.3.70	Bora Bora Energy Drink Coco e Açai	269		4,91
* 3.3.71	Bora Bora Energy Drink Maça Verde	269		4,91
* 3.3.72	Bora Bora Energy Drink Original	473		6,42
* 3.3.73	Bora Bora Energy Drink Melancia	473		6,42
* 3.3.74	Bora Bora Energy Drink Tropical	473		6,42
* 3.3.75	Bora Bora Energy Drink Morango	473		6,42
* 3.3.76	Bora Bora Energy Drink Coco e Açai	473		6,42
* 3.3.77	Bora Bora Energy Drink Maça Verde	473		6,42
* 3.3.78	Bora Bora Energy Drink Original	2000	8,99
* 3.3.79	Bora Bora Energy Drink Melancia	2000	8,99
* 3.3.80	Bora Bora Energy Drink Tropical	2000	8,99
* 3.3.81	Bora Bora Energy Drink Morango	2000	8,99
* 3.3.82	Bora Bora Energy Drink Coco e Açai	2000	8,99
* 3.3.83	Bora Bora Energy Drink Maça Verde	2000	8,99
** 3.3.84	Energético Lata 473ml Minotauro Tradicional	473ml		6,49
** 3.3.85	Energético Lata 473ml Minotauro Melancia	473ml		6,49
** 3.3.86	Energético Lata 473ml Minotauro Frutas Tropicais	473ml		6,49
** 3.3.87	Energético Lata 473ml Minotauro Coco e Limão	473ml		6,49
** 3.3.88	Energético Lata 473ml Minotauro Zero	473ml		6,49
** 3.3.89	Energético Lata 473ml Night Power Tradicional	473ml		6,49
** 3.3.90	Energético Lata 473ml Night Power Frutas Tropicais	473ml		6,49
** 3.3.91	Energético Lata 473ml Night Power Melancia	473ml		6,49
** 3.3.92	Energético Lata 473ml Night Power Maçã Verde	473ml		6,49
** 3.3.93	Energético Lata 473ml Night Power Zero	473ml		6,49
*** 3.3.94	Vulcano Energy Drink Plus 2L Pet	2000	9,99
**** 3.3.95	Red Bull SF Spring Frutas Vermelhas	250		9,97
**** 3.3.96	Red Bull Summer Melão Maracujá	250		9,97
***** 3.3.97	FLYING HORSE ZERO	1250	8,99
***** 3.3.98	FLYING HORSE (TRADICIONAL)	1250	8,99
***** 3.3.99	FLYING HORSE FRUTAS AMARELAS	1250	8,99
***** 3.3.100	FLYING HORSE MELANCIA	1250	8,99
****** 3.3.101	ENERGÉTICO LIFE STRONG ENERGY DRINK – TRADICIONAL	269		7,28
****** 3.3.102	ENERGÉTICO LIFE STRONG ENERGY DRINK – TROPICAL	269		7,28
****** 3.3.103	ENERGÉTICO LIFE STRONG ENERGY DRINK – MAÇÃ VERDE	269		7,28
****** 3.3.104	ENERGÉTICO LIFE STRONG ENERGY DRINK – MELANCIA	269		7,28
****** 3.3.105	ENERGÉTICO LIFE STRONG ENERGY DRINK – AÇAI	269		7,28
****** 3.3.106	ENERGÉTICO LIFE STRONG ENERGY DRINK – COFFEE	269		7,28
****** 3.3.107	ENERGÉTICO LIFE STRONG ENERGY & JUICE – MANGO	473		8,74
****** 3.3.108	ENERGÉTICO LIFE STRONG ENERGY & JUICE – STRAWBERRY PUNCH	473		8,74
****** 3.3.109	ENERGÉTICO LIFE STRONG ENERGY DRINK – TRADICIONAL CHARLES DO BRONX	473		8,74
******* 3.3.110	ENERGETICO PUSH SABOR MELANCIA	473		7,49
******* 3.3.111	ENERGETICO PUSH SEM ACUCAR ULTRA	473		7,49
******* 3.3.112	ENERGETICO PUSH	473		7,49
******* 3.3.113	ENERGETICO PUSH SABOR MACA VERDE	473		7,49
******** 3.3.114	ENERGÉTICO PARANIGHT ZERO	290	2,95

********(Subitem 3.3.114 acrescentado pela Portaria SSER nº 394/2024, vigente a partir de 11.10.2024)

******* (Subitens 3.3110 ao 3.3113 acrescentados pela Portaria SSER nº 391/2024, vigente a partir de 10.10.2024)

****** (Subitens 3.3.101 ao 3.3.109 acrescentados pela Portaria SSER nº 390/2024, vigente a partir de 10.10.2024)

***** (Subitens 3.397 ao 3.3.100 acrescentados pela Portaria SSER nº 386/2024, vigente a partir de 30.09.2024)

**** (Subitens 3.3.95 ao 3.3.96 acrescentados pela Portaria SSER nº 382/2024, vigente a partir de 17.09.2024)

*** (Subitem 3.3.94 acrescentado pela Portaria SSER nº 379/2024, vigente a partir de 29.08.2024)

** (Subitens 3.3.84 ao 3.3.93 acrescentados pela Portaria SSER nº 367/2024, vigente a partir de 24.05.2024)

* (Subitens 3.3.66 ao 3.3.83 acrescentados pela Portaria SSER nº 353/2024, vigente a partir de 19.02.2024)

IV – ISOTÔNICOS
Subitem	Marca	Volume (ml)	PET
4.1.1	G-Active	de 401 a 660	4,76
4.1.2	Gatorade	de 401 a 660	5,61
4.1.3	Gatorade	de 661 a 1000	8,28
4.1.4	Gatorade – Pack 6 unidades	de 401 a 660	25,47
4.1.5	i9	de 401 a 660	4,45
4.1.6	Powerade	de 401 a 660	5,07
4.1.7	TNT	até 600	4,63

ÁGUA ENVASADA (MINERAL, POTÁVEL DE MESA, ADICIONADAS DE SAIS)
PREÇOS FINAIS – TODAS AS MARCAS, EMBALAGENS E TIPOS – 2023 RJ
1. PRODUTOS NACIONAIS – ÁGUA MINERAL E ÁGUA POTÁVEL DE MESA
1.1. EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
1.1.1. COPOS
Copo até 210 ml	R$ 1,37
Copo de 211 até 310 ml	R$ 1,58
1.1.2. VIDROS DESCARTÁVEIS
Vidro descartável até 310 ml	R$ 4,93
Vidro descartável de 311 a 500 ml
1.1.3. LATAS
Latas até 360 ml	R$ 3,59
1.1.4. DEMAIS EMBALAGENS
até 260 ml
de 261 a 360 ml	R$ 2,15
de 361 a 510 ml	R$ 1,95
de 511 a 750 ml
de 751 a 1.000 ml	R$ 3,09
de 1.001 a 1.350 ml	R$ 4,48
de 1.351 a 1.500 ml	R$ 2,72
de 1.501 a 1.750 ml
de 1.751 a 2.000 ml	R$ 3,79
de 2.001 a 2.250 ml
de 2.251 a 2.750 ml	R$ 7,04
de 2.751 a 3.000 ml
de 3.001 a 5.000 ml	R$ 10,64
de 5.001 a 8.000 ml	R$ 11,27
de 8.001 a 10.000 ml	R$ 17,59
2. PRODUTOS NACIONAIS – ÁGUA ADICIONADA DE SAIS
2.1. TODAS AS MARCAS E TIPOS DE EMBALAGENS
de 361 a 650 ml – adicionadas de sais	R$ 4,39
OBSERVAÇÃO: AS FAIXAS DE VOLUME PARA AS QUAIS NÃO FORAM CAPTADOS PREÇOS DEVERÃO UTILIZAR OS PREÇOS DA TABELAI. PRODUTOS NACIONAIS – ÁGUA MINERAL E POTÁVEL DE MESA
3. PRODUTOS IMPORTADOS – ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS
3.1. TODAS AS MARCAS E TIPOS DE EMBALAGENS
Importada até 260 ml	R$ 13,99
Importada de 261 a 360 ml	R$ 14,66
Importada de 361 a 500 ml	R$ 24,79
Importada de 501 a 650 ml	R$ 17,37
Importada de 651 a 790 ml	R$ 22,79
Importada de 791 a 1.000 ml	R$ 37,96

Legislação

Legislação

PORTARIA SSER Nº 347 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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