Letra T – Legislação - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro
Letra T
- Tartaruga
- Táxi
- Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geração, Transmissão e ou Distribuição de Energia Elétrica de Origem Hidráulica, Térmica e Termo Nuclear – TFGE
- Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Produção de Petróleo e Gás – TFPG
- Taxa de Incêndio
- Taxa de Serviços Estaduais
- Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual
- Taxa de Vistoria e Fiscalização
- Telecomunicação – Prestação de serviços públicos
- Telefonia Móvel Celular
- Televisão por assinatura
- Terminais de Auto Atendimento
- Termogeração de Energia Elétrica
- Termonuclear
- Termo de Adesão
- Termos de Acordo
- Termo de Compromisso
- Ticket refeição
- Tijolo, tijoleira, tapa-viga e produtos semelhantes, telha, elementos de chaminé, condutor de fumaça, ornamento arquitetônico de cerâmicas e outros
- Transmissão Eletrônica de Documentos – TED
- Transportadores Revendedores Retalhistas (Trr)
- Transporte de passageiros
- Transporte Aquaviário
- Transporte Ferroviário
- Transporte – Prestação de Serviço
- Tratamento Tributário Diferenciado
- Tratamento Tributário Especial
- Trava-blocos
- Tribunal de Contas do Estado
- Tributo
- Trigo