Letra D
- Dação de Pagamento
- DARJ
- DARJ Eletrônico
- DEA
- Débito autônomo
- Débitos Fiscais
- Decadência
- Decisão Judicial
- DECLAN – IPM
- Declaração de Adequação ao Regime – DAR
- Decreto-Lei
- Defesa do Consumidor
- Deficientes físicos
- Delegação de Competência
- Demonstração
- Denuncia
- Departamento de Inteligência Fiscal
- Departamento Especializado de Fiscalização do Comércio Exterior – DEF 02
- Departamento Especializado de Fiscalização de Petróleo e Combustível – DEF 04
- Departamento Geral de Administração e Finanças – DGAF
- Departamento Planejamento Fiscal
- Depósito afiançado
- Depósito fechado
- Depósito Recursal
- Depósitos Judiciais de Tributos
- Designação de Servidores
- Desmembramento de contratos
- DeSTDA
- Devolução, retorno ou troca de mercadoria
- Diamantes e esmeraldas
- Diferença de preço
- Diferencial de alíquota
- Diferimento
- Dilatação do prazo de pagamento do ICMS
- Direitos autorais
- Dívida Ativa
- Divulga CONFAZ (Convênios, Ajustes e Protocolos)
- DMC-PRV (Declaração de Movimentação de Combustíveis)
- Doação à associação destinada à portador de deficiência física, comunidade carente e órgão da administração pública
- Doação a órgãos e entidades da administração direta e indireta
- Doação à Secretaria de Estado de Educação
- Doação de equipamento de informática usado (seminovo)
- Doação de mercadoria destinada ao Programa Comunidade Solidária
- Doação Efetuada pela CIA. Nacional de Abastecimento (CONAB) à SUDENE para Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos do Nordeste Semi-árido (PRODEA)
- Doações a entidades governamentais
- Doações efetuadas ao Governo do Estado
- Doação ou cessão, em regime de comodato, de máquina e aparelho
- Documentos Fiscais Inidôneos
- Documentos Fiscais
- Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DeC
