Letra E

• ECF
• Educação Fiscal
• Eletronuclear
• Embalagens
• Embarcação de esporte e de recreio
• Embarcações
• Embarcação do tipo Catamarã, Aerobarco e respectivos equipamentos
• Embarcação ou aeronave de bandeira estrangeira aportada no país
• Embarcações Pesqueiras Nacionais
• Embratel – saídas interestaduais de equipamentos de sua propriedade
• Emissão de Documentos Fiscais e da escrituração de Livros Fiscais pelo sistema eletrônico de processamento de dados
• Empreendedor Individual
• Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
• Empresa de pequeno porte
• Empresa de termogeração de energia elétrica
• Empresas em Liquidação
• Empresa instalada no Polo Gás Químico
• Empresas comerciais exportadoras
• Empresa com projeto enquadrado no sistema do FUNDES
• Empresas Petrolíferas
• Encargos Financeiros
• Encomendas aéreas internacionais ou remessas postais
• Energia elétrica
• Energia Solar
• Energia Termelétrica
• Entrepostamento sob regime aduaneiro de exportação
• Equinos de raça
• Equinos puro-sangue
• Equipamento destinado ao aparelhamento e modernização dos portos do Estado do Rio de Janeiro
• Equipamento destinado ao ativo das concessionárias de exploração de petróleo
• Equipamento emissor de cupom fiscal
• Equipamento didático, científico e médico-hospitalar para o Ministério da Educação e Desporto (MEC)
• Equipamentos e acessórios destinados às instituições que atendam aos portadores de deficiência física, auditiva, mental, visual e múltipla
• Equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica
• Equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde
• Equipamentos e produtos utilizados em diagnóstico de imunohematologia, sorologia e coagulação
• Equipamentos xerográficos – doação pela Xerox do Brasil
• Escola Fazendária – EFAZ
• Escrituração Fiscal Digital – EFD
• Esporte
• Estabelecimentos Revendedores Varejistas de Combustíveis
• Estados Diversos
• Estoque (transferência)
• Estrutura do Poder Executivo
• Estrutura Organizacional da SEF
• Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento – SEFAZ
• Estrutura Organizacional da SER
• Execução Fiscal
• Exportação
• Exportação – Produto semi-elaborado
• Exportação – Retorno de mercadoria exportada
• Exposições e Feiras
• Extinção do Crédito Tributário