Letra I – Legislação - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro
Letra I
- IBM Brasil
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS
- IFE 99.35 – DITEC
- IFE 99.36 – Petrolífera e Petroquímica
- Igrejas e Templos de qualquer culto
- Importação – Aeroporto Internacional Tom Jobim
- Importação – Aparelho, máquina, equipamento, instrumento técnico-científico realizada diretamente pela EMBRAPA
- Importação – Base de cálculo
- Importação – Bens destinados a ensino, pesquisa e serviços médico-hospitalares ou técnico científicos laboratoriais
- Importação – Bens ou mercadorias sujeitos ao Regime de Tributação Simplificada
- Importação – Bens para integrar o ativo fixo das Cia. Estaduais de Saneamento Básico Estaduais e do Distrito Federal
- Importação – Casa da Moeda do Brasil
- Importação – Cevada, Malte e Lúpulo
- Importação – Embarcação do tipo Catamarã, Aerobarco e respectivos equipamentos
- Importação – Empresas jornalísticas de radiodifusão e editora de livros
- Importação – Empresas jornalísticas e editoras de livros
- Importação – Equipamentos destinados à implantação de sistema de telecomunicação via satélite
- Importação – Equipamento destinado ao reaparelhamento, ampliação e modernização da infraestrutura aeroportuária
- Importação – Equipamentos científicos e de informática, peças de reposição e acessórios, bem como reagentes químicos doados a órgãos públicos.
- Importação – Equipamentos gráficos destinados à impressão de livros, jornais e periódicos
- Importação – Estabelecimento industrial com ciclo de produção superior a 12 meses
- Importação – Filme Fotográfico
- Importação – Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira
- Importação – Indireta
- Importação – Insumos
- Importação – Insumo e acessório de uso exclusivo e laboratório pela Fundação Oswaldo Cruz
- Importação – Manutenção e Reparo de Aeronaves
- Importação – Máquina e equipamento destinados aos contribuintes que operem com extração, beneficiamento e transformação de mármores, granitos e pedras revestimentos
- Importação – Máquinas e equipamentos para integrar o Ativo Fixo de empresa com atividade industrial
- Importação – Máquinas e equipamentos, sem similar nacional destinado ao ativo fixo
- Importação – Máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos ou materiais, seus respectivos acessórios, sobressalentes ou ferramentas destinados a integrar o ativo fixo imobilizado de empresa industrial (Programa BEFIEX)
- Importação de Máquinas, Equipamentos, Partes e Acessórios Destinados a Empresa de Radiodifusão
- Importação – Medicamento por pessoa física
- Importação – Mercadoria destinada à ampliação do sistema de informática da SEF
- Importação – Mercadoria destinada ao Instituto Estadual de Hematologia – HEMORIO
- Importação – Mercadoria importada com defeito, exportada para conserto e retorno ao país
- Importação – Mercadoria por Missão Diplomática, Repartição Consular e Representação de Organismo Internacional
- Importação – Mercadorias doadas por organizações internacionais ou países estrangeiros para distribuição gratuita
- Importação – Mercadorias e serviços
- Importação – Mercadorias para utilização no processo de fracionamento, industrialização e embalagem de componentes e derivados de sangue
- Importação – Mercadorias relacionadas para integrar o ativo fixo
- Importação – Mercadorias sem similar nacional importadas por Órgãos da Administração Pública Direta suas Autarquias ou Fundações para integrar o ativo imobilizado ou para seu uso ou consumo
- Importação de Peças, partes e equipamentos realizada pelas forças armadas
- Importação – Pessoa física e jurídica não contribuintes habituais do ICMS
- Importação – Petróleo
- Importação – Plataforma de Petróleo e gás
- Importação – Prestação de Serviços no Exterior
- Importação – Produtos de Informática
- Importação – Produto de informática destinado a integrar o ativo fixo
- Importação – Produtos imunobiológicos, medicamentos e inseticida, destinados a vacinação e combate à dengue, malária e febre amarela, realizadas pela Fundação Nacional de Saúde
- Importação – Recebimento por doação, diretamente por Órgãos ou Entidades da Administração Pública Direta ou Indireta
- Importação – Reprodutores e matrizes caprinas
- Importação – Retorno de mercadoria exportada
- Importação – Unidade funcional para conversão de sinais de comunicação em banda C, realizadas pela UGB-ICO Telecomunicações LTDA.
- Importação e distribuição de determinados insumos necessários à produção de radioisótopos
- Importação pela Apae
- Importação pela Apae – Reagentes
- Importação – Regime de drawback
- Importação – Regime especial de admissão temporária
- Imposto sobre a Renda
- Impressos personalizados
- Impugnação
- Incorpora
- Índice de Participação dos Municípios
- Indústria de construção e reparo naval
- Indústria de Petróleo e Naval
- Indústria e Comércio – Prazo especial de pagamento
- Indústrias do Ramo de Cerâmica Vermelha
- Industrialização – Órgão da Administração Pública, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou Empresa Concessionária de Serviços Públicos
- Informação confidencial
- Informação fundamentada
- Informática
- Inscrição simbólica
- Instância especial
- Insumos agropecuários
- Instituição de Assistência Social e de Educação – Saída de mercadoria de produção própria
- Interpretação
- Intimação
- Inventário
- INVESTE RIO
- IPVA – Aeronave
- IPVA – Embarcações
- IPVA – Tratores e Máquinas Semelhantes
- IPVA – Veículos
- Isenção
- Itaipu Binacional
- Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos – ITBI
- Imposto sobre Transmissão Causa-Mortis e por Doação de quaisquer Bens ou Direitos – ITD