Delegação de Competência

2020

2019

2017

2016

  • Resolução SEFAZ nº 1052/2016 – Delega competências para prática dos atos que menciona, revogando a Resolução SEFAZ nº 1021, de 08 de agosto de 2016.
  • Portaria SAF nº 2186/2016 – Delega competência disposta no artigo 67 do Anexo I, da Resolução 720/14.
  • Portaria SAF nº 2145/2016 – Delega competência para a prática dos atos que menciona.
  • Resolução SEFAZ nº 1026/2016 – Delega competências para prática dos atos que menciona.
  • Resolução SEFAZ nº 1021/2016 – Delega competências para prática dos atos que menciona, revogando a Resolução SEFAZ nº 1006, de 16 de maio de 2016.
  • Resolução SEFAZ nº 1022/2016 – Delega competência ao Subsecretário Geral de Fazenda da Secretaria de Estado de Fazenda para a prática dos atos que menciona, revogando a Resolução SEFAZ 1005, de 16 de maio de 2016.
  • Portaria SEFAZ nº 1009/2016 – Delega competência ao titular da Subsecretaria Adjunto de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro- SEFAZ para os fins constantes nesta Resolução.
  • Portaria CTCE nº 674/2016 – Dispõe sobre revogação de Portaria.
  • Resolução SEFAZ nº 1006/2016 – Delega competências para prática dos atos que menciona, revogando a Resolução SEFAZ nº 826, de 23 de dezembro de 2014.
  • Resolução SEFAZ nº 1005/2016 – Delega competência ao Subsecretário Geral de Fazenda e ao chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda, para a prática dos atos que menciona.

2015

  • Resolução SEFAZ nº 845/2015 – Altera a Resolução SEFAZ nº 840, de 11 de fevereiro de 2015, para inserir inciso XIII ao Art. 2º.
  • Resolução SEFAZ nº 843/2015 – Delega competência ao Subsecretário Geral de Fazenda e ao chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda para a prática dos atos que menciona revogando a Resolução SEFAZ nº 802 de 21 de outubro 2014.
  • Resolução SEFAZ nº 840/2015 – Delega competências para prática dos atos que menciona, revogando a Resolução SEFAZ nº 826 de 23 de dezembro de 2014

2014

2013

2011

  • Portaria CTCE nº 374/2011 – Dispõe sobre a designação de assistentes para a prática das atividades que menciona.
  • Portaria CTCE nº 373/2011 – Dispõe sobre a Delegação de Competência para a prática de atos de atribuição do Corregedor-Chefe na forma que menciona.
  • Portaria CTCE nº 372/2011 – Dispõe sobre a designação de assistentes para praticarem atos de atribuição do Corregedor-Chefe no âmbito da divisão de procedimentos disciplinares.
  • Resolução SEFAZ nº 365/2011 – Delega competência para prática dos atos que menciona.

2010

  • Resolução SEFAZ nº 315/2010 – Delega competência para prática dos atos que menciona, revogando as Resoluções SEFAZ nº 300 de 07 de junho/2010, nº 305 e nº 306 de 21 de junho/2010.
  • Resolução SEFAZ nº 306/2010 – Altera a Resolução SEFAZ nº 238/2009, que delega competência para a prática dos atos que menciona.
  • Resolução SEFAZ nº 305/2010 – Altera a Resolução SEFAZ nº 237/2009, que delega competência para a prática dos atos que menciona.

2009