Decreto nº 49.285/2024 – PRORROGA O PRAZO DO GTT INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 49.051/2024.
Decreto nº 49.030/2024 – ALTERA OS LIVROS I, VI E XI DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00.
Decreto nº 49.051/2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO PARA GERENCIAMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO TAX FREE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Portaria SUFIS nº 297/2018 – CRIA GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À DESBUROCRATIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO.
Portaria SSER nº 169/2018 – DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A ATIVIDADE DE CADASTRADOR LOCAL DO SISTEMA PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR – PUCOMEXRFB, NO AMBIENTE INFORMATIZADO SENHA-REDE, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Portaria SUFIS n.º 177/2018 – Cria o Grupo de Trabalho com o objetivo de propor normas, formas de controle e fiscalização em relação à circulação e trânsito de mercadorias ou bens.
Resolução SEFAZ n.º 237/2018 – Indica membros para compor Comissão de Acompanhamento do TADAT – Tax Administration Diagnostic Assessment Tool.
Portaria SSER n.º 152/2018 – Cria o grupo de trabalho para apresentar propostas de adequação e simplificação da Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria SUFIS n.º 145/2018 – Cria o Grupo de Trabalho da Superintendência de Fiscalização com o objetivo de resolver demandas pontuais no âmbito da mesma.
2017
Resolução Conjunta SEFAZ/CASA CIVIL nº 35/2017 – CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS NO ANEXO 18 DO PLANO DE RECUPEAÇÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGADO EM 05 DE SETEMBRO DE 2017.
Portaria SSER n.º 147/2017 – Cria o grupo de trabalho para apresentação de proposta de critérios para a remoção de Auditores Fiscais da Receita Estadual.
Portaria SSER n.º 146/2017 – Cria o grupo de trabalho para prestar auxílio à auditoria fiscal especializada de ITD – AFE 08.
Portaria SSER n.º 143/2017 – Dá publicidade ao Grupo de Trabalho para auxiliar os Auditores Fiscais da Receita Estadual, em exercício no gabinete da Superintendência de Fiscalização.
Portaria SSER n.º 140/2017 – Substituição dos Coordenadores do Grupo de Trabalho – GTEPI, formado com o objetivo de propor normas e formas de controle, fiscalização e arrecadação na circulação das mercadorias ou bens, contidos em encomendas transportadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no âmbito da Subsecretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.
Resolução SEFAZ n.º 70/2017 – Cria o grupo de trabalho para elaboração do Anexo de Metas Fiscais: 02.07.00 Demonstrativo 7 – estimativa e compensação da renúncia de receita, com representantes das áreas da SEFAZ que especifica.
Portaria SSER n. 114/2015 – Prorroga o prazo para apresentação da minuta de Decreto a ser elaborada pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria SSER n.º 108, de 21 de outubro de 2015.
Portaria SSER n.º 108/2015 – nstitui Grupo de Trabalho para elaborar minuta de Decreto visando a revisão do Livro IX – Da Prestação de Serviço de Transporte do RICMS, e dá outras providências.
Resolução SEFAZ n.º 894/2015 – Altera a Resolução SEFAZ n.º 876, de 06 de abril de 2015, que designa servidor representante do Grupo de Trabalho do programa de educação fiscal do Estado do Rio de Janeiro – GEFE-RJ.
Resolução SEFAZ n.º 893/2015 – Constitui Grupo de Trabalho visando promover o ajuste de contas entre o Fundo Especial da Administração Fazendária – FAF e o Tesouro do Estado do Rio de Janeiro. Programa de educação fiscal do Estado do Rio de Janeiro – GEFE-RJ.
Portaria SSER n.º 95/2015 – Cria o Grupo de Trabalho GTEPI com o objetivo de propor normas e formas de controle, fiscalização e arrecadação na circulação das mercadorias ou bens, contidos em encomendas transportadas pela empresa brasileira de correios e telégrafoscorreios, no âmbito da Subsecretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.
Portaria SSER 93/2015 – Prorroga o prazo para apresentação de relatório conclusivo dos trabalhos do grupo instituído pela Portaria SSER n.º 68, de 10 de setembro de 2014
Portaria SSER n.º 88/2015 – Prorroga prazo para apresentação de relatório conclusivo dos trabalhos do grupo instituído pela Portaria SSER 68, de 10 de setembro de 2014.
Portaria SSER n.º 71/2014 – Substitui integrante do grupo instituído pela Portaria SSER n.º 54, de 30 de junho de 2014, e prorroga o prazo para apresentação do relatório conclusivo de seus trabalhos.
Portaria SSER n.º 68/2014 – Substitui participante e altera o prazo de conclusão do grupo de trabalho instituído pela portaria SSER n.º 64, de 29 de agosto de 2014, e dá outras providências.
Resolução SEFAZ n.º 577/2013 – Altera a Resolução SEFAZ n.º 387, de 30 de março de 2011, que designa os servidores representantes do Grupo de trabalho do programa de educação fiscal do Estado do Rio de Janeiro – GEFE-RJ.
Resolução SEFAZ n.º 502/2012 – Institui Grupo de Trabalho para analisar as despesas dos programas de governo que especifica e dá as diretrizes para o trabalho do grupo.
Resolução SEFAZ n.º 404/2011 – Designa servidores para integrar o grupo de trabalho denominado GT Fundos Especiais.
Resolução SEFAZ n.º 387/2011 – Designa os servidores representantes do Grupo de Trabalho do programa de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro – GEFE-RJ.
Resolução SEFAZ n.º 245/2009 – Dá nova redação ao artigo 3.º da Resolução SEFAZ n.º 148/2008, que constitui Grupo Especial de Trabalho para os fins que menciona.
Portaria DGAF n.º 142/2009 – Cria Grupo de Trabalho para consolidar e atualizar as informações do Sistema de Recursos Humanos.
Resolução SEFAZ n.º 114/2008 – Cria o Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual-NEMAE, para implementação do Projeto de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual-PMAE.
Resolução SER n.º 318/2006 – Designa os servidores representantes do Grupo de Trabalho do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro – GEFE-RJ.
Resolução SER n.º 311/2006 – Cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de novo modelo de controle e cobrança do IPVA.
Decreto n.º 39.105/2006 – Cria grupo de trabalho para apoio ao desenvolvimento e implantação da Refinaria Petroquímica do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
