Grupos de trabalho

2024

  • Decreto nº 49.030/2024 – ALTERA OS LIVROS I, VI E XI DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00.
  • Decreto nº 49.051/2024 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO PARA GERENCIAMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO TAX FREE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

2019

2018

  • Portaria SSER nº 170/2018 – DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.
  • Portaria SUFIS nº 297/2018 – CRIA GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À DESBUROCRATIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO.
  • Portaria SSER nº 169/2018 – DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A ATIVIDADE DE CADASTRADOR LOCAL DO SISTEMA PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR – PUCOMEXRFB, NO AMBIENTE INFORMATIZADO SENHA-REDE, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
  • Portaria SSER nº 165/2018 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
  • Portaria SSER nº 164/2018 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
  • Portaria SSER nº 163/2018 – ALTERA A PORTARIA SSER N.º 159, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
  • Portaria SSER nº 161/2018 – CESSA OS EFEITOS DO GRUPO DE TRABALHO PARA PRESTAR AUXÍLIO À AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DE ITD – AFE 08.
  • Portaria SSER n.º 159/2018 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
  • Portaria SUFIS n.º 177/2018 – Cria o Grupo de Trabalho com o objetivo de propor normas, formas de controle e fiscalização em relação à circulação e trânsito de mercadorias ou bens.
  • Resolução SEFAZ n.º 237/2018 – Indica membros para compor Comissão de Acompanhamento do TADAT – Tax Administration Diagnostic Assessment Tool.
  • Portaria SSER n.º 152/2018 – Cria o grupo de trabalho para apresentar propostas de adequação e simplificação da Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro.
  • Portaria SUFIS n.º 145/2018 – Cria o Grupo de Trabalho da Superintendência de Fiscalização com o objetivo de resolver demandas pontuais no âmbito da mesma.

2017

2016

2015

  • Portaria SSER n. 114/2015 – Prorroga o prazo para apresentação da minuta de Decreto a ser elaborada pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria SSER n.º 108, de 21 de outubro de 2015.
  • Portaria SSER n.º 110/2015 – Institui Grupo de Trabalho para os fins que menciona.
  • Portaria SSER n.º 108/2015 – nstitui Grupo de Trabalho para elaborar minuta de Decreto visando a revisão do Livro IX – Da Prestação de Serviço de Transporte do RICMS, e dá outras providências.
  • Resolução SEFAZ n.º 894/2015 – Altera a Resolução SEFAZ n.º 876, de 06 de abril de 2015, que designa servidor representante do Grupo de Trabalho do programa de educação fiscal do Estado do Rio de Janeiro – GEFE-RJ.
  • Resolução SEFAZ n.º 893/2015 – Constitui Grupo de Trabalho visando promover o ajuste de contas entre o Fundo Especial da Administração Fazendária – FAF e o Tesouro do Estado do Rio de Janeiro. Programa de educação fiscal do Estado do Rio de Janeiro – GEFE-RJ.
  • Portaria SSER n.º 95/2015 – Cria o Grupo de Trabalho GTEPI com o objetivo de propor normas e formas de controle, fiscalização e arrecadação na circulação das mercadorias ou bens, contidos em encomendas transportadas pela empresa brasileira de correios e telégrafoscorreios, no âmbito da Subsecretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.
  • Resolução SEFAZ n.º 876/2015 – Altera a Resolução SEFAZ n.º 387, de 30 de março de 2011.
  • Portaria SSER 93/2015 – Prorroga o prazo para apresentação de relatório conclusivo dos trabalhos do grupo instituído pela Portaria SSER n.º 68, de 10 de setembro de 2014
  • Portaria SSER n.º 92/2015 – Institui Grupo de Trabalho para os fins que menciona.
  • Portaria SSER n.º 88/2015 – Prorroga prazo para apresentação de relatório conclusivo dos trabalhos do grupo instituído pela Portaria SSER 68, de 10 de setembro de 2014.

Anos anteriores

2014

2013

  • Resolução SEFAZ n.º 577/2013 – Altera a Resolução SEFAZ n.º 387, de 30 de março de 2011, que designa os servidores representantes do Grupo de trabalho do programa de educação fiscal do Estado do Rio de Janeiro – GEFE-RJ.
  • Resolução SEFAZ n.º 576/2012 – Altera a Resolução SEFAZ n.° 502/2012.

2012

  • Resolução SEFAZ n.º 502/2012 – Institui Grupo de Trabalho para analisar as despesas dos programas de governo que especifica e dá as diretrizes para o trabalho do grupo.

2011

2010

2009

  • Resolução SEFAZ n.º 245/2009 – Dá nova redação ao artigo 3.º da Resolução SEFAZ n.º 148/2008, que constitui Grupo Especial de Trabalho para os fins que menciona.
  • Portaria DGAF n.º 142/2009 – Cria Grupo de Trabalho para consolidar e atualizar as informações do Sistema de Recursos Humanos.

2008

  • Resolução SEFAZ n.º 148/2008 – Constitui Grupo Especial de Trabalho para os fins que menciona.
  • Resolução SEFAZ n.º 146/2008 – Substitui membro integrante do Grupo de Trabalho que menciona.
  • Resolução SEFAZ n.º 114/2008 – Cria o Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual-NEMAE, para implementação do Projeto de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual-PMAE.

2006

2005

2003

2002