Portarias da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal – SUFIS

2024

Nº DA PORTARIAEMENTA
Portaria SUFIS nº 418, de 20.12.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 417, de 20.12.2024DIVULGA EMPRESA ENQUADRADA NO TRATAMENTO DIFERENCIADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 48.683/2023.
Portaria SUFIS nº 416, de 11.12.2024EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS Nº 1500 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Portaria SUFIS nº 415, de 11.12.2024EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF N° 522 DE 22 DE JULHO DE 2022.
Portaria SUFIS nº 414, de 11.12.2024EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF N° 394 DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Portaria SUFIS nº 413, de 11.12.2024EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS N° 1454 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
Portaria SUFIS nº 412, de 11.12.2024EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF N° 394 DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Portaria SUFIS nº 411, de 11.12.2024DIVULGA REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL OBJETO DO PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO INSTAURADO PELA PORTARIA SUFIS Nº 393 DE 2024.
Portaria SUFIS nº 410, de 11.12.2024DIVULGA REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL OBJETO DO PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO INSTAURADO PELA PORTARIA SUFIS Nº 393 DE 2024.
Portaria SUFIS nº 409, de 11.12.2024DIVULGA REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL OBJETO DO PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO INSTAURADO PELA PORTARIA SUFIS Nº 1345 DE 2020.
Portaria SUFIS nº 408, de 10.12.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 407, de 10.12.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 406, de 06.12.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 405, de 04.12.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 404, de 27.11.2024VINCULA EMPRESA A DETERMINADA REPARTIÇÃO FISCAL.
Portaria SUFIS nº 403, de 27.11.2024EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 1485 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Portaria SUFIS nº 402, de 27.11.2024REVOGA A PORTARIA SUFIS Nº 1041 DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
Portaria SUFIS nº 401, de 27.11.2024REVOGA A PORTARIA SUFIS Nº 1046 DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
Portaria SUFIS nº 400, de 27.11.2024EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 137 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
Portaria SUFIS nº 399, de 27.11.2024EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 198 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
Portaria SUFIS nº 398, de 26.11.2024EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 45 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Portaria SUFIS nº 397, de 26.11.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 396, de 22.11.2024REVOGA O CREDENCIAMENTO DE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL.
Portaria SUFIS nº 395, de 21.11.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 394, de 18.11.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 393, de 13.11.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 392, de 13.11.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 391, de 08.11.2024REVOGA A PORTARIA SUFIS Nº 1066 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Portaria SUFIS nº 390, de 07.11.2024DIVULGA REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL OBJETO DO PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO INSTAURADO PELA PORTARIA SUFIS Nº 320/2024.
Portaria SUFIS nº 389, de 31.10.2024REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SUFIS Nº 1454 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
Portaria SUFIS nº 388, de 31.10.2024REVOGA A PORTARIA SUFIS Nº 1079 DE 30 DE JANEIRO DE 2020
Portaria SUFIS nº 387, de 31.10.2024REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SUFIS Nº 315 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Portaria SUFIS nº 386, de 13.11.2024REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SAF Nº 154 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Portaria SUFIS nº 385, de 28.10.2024ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 315 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
Portaria SUFIS nº 384, de 28.10.2024REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SUFIS Nº 1548 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
Portaria SUFIS nº 383, de 28.10.2024REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SAF Nº 154 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
Portaria SUFIS nº 382, de 28.10.2024REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SUFIS Nº 1590 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
Portaria SUFIS nº 381, de 28.10.2024REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SAF Nº 198 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
Portaria SUFIS nº 380, de 28.10.2024REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SUFIS Nº 1494 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
Portaria SUFIS nº 379, de 28.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 378, de 28.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 377, de 21.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 376, de 21.10.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 375, de 21.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 374, de 21.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 373, de 21.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 372, de 21.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 371, de 21.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 370, de 21.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 369, de 21.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 368, de 21.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 367, de 21.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 366, de 21.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 365, de 21.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 364, de 21.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 363, de 21.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 362, de 21.10.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 361, de 21.10.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 360, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 359, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 358, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 357, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 356, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 355, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 354, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO
Portaria SUFIS nº 353, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 352, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 351, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 350, de 15.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE.
Portaria SUFIS nº 349, de 15.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 348, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 347, de 10.10.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 346, de 10.10.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 345, de 10.10.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 344, de 10.10.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 343, de 10.10.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 342, de 15.10.2024REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SAF Nº 130, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Portaria SUFIS nº 341, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 340, de 10.10.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 339, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 338, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 337, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 336, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 335, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 334, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 333, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 332, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 331, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 330, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 329, de 10.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 328, de 10.10.2024DIVULGA REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL OBJETO DO PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO INSTAURADO PELA PORTARIA SUFIS Nº 254/2024.
Portaria SUFIS nº 327, de 09.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 326, de 09.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 325, de 09.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 324, de 09.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 323, de 09.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 322, de 09.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 321, de 09.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 320, de 09.10.2024
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 319, de 04.10.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 318, de 04.10.2024REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SAF Nº 394 DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Portaria SUFIS nº 317, de 04.10.2024REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SAF Nº 45 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Portaria SUFIS nº 316, de 04.10.2024REVOGA A PORTARIA SUFIS Nº 1412 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Portaria SUFIS nº 315, de 04.10.2024REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SUFIS Nº 1485 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Portaria SUFIS nº 314, de 04.10.2024REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SUFIS Nº 1.485, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Portaria SUFIS nº 313, de 04.10.2024REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SUFIS Nº 1454 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
Portaria SUFIS nº 312, de 04.10.2024REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SUFIS Nº 1500 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Portaria SUFIS nº 311, de 04.10.2024REVOGA A PORTARIA SUFIS Nº 1317 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
Portaria SUFIS nº 310, de 04.10.2024REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SUFIS Nº 1500 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Portaria SUFIS nº 309, de 04.10.2024REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SAF Nº 315 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
Portaria SUFIS nº 308, de 04.10.2024REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SUFIS Nº 1548 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
Portaria SUFIS nº 307, de 04.10.2024REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SUFIS Nº 1485 DE 09 DE DEZEBMRO DE 2020.
Portaria SUFIS nº 306, de 04.10.2024REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SUFIS Nº 1443 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
Portaria SUFIS nº 305, de 04.10.2024REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SAF Nº 45 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Portaria SUFIS nº 304, de 04.10.2024REVOGA A PORTARIA SUFIS Nº 1401 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Portaria SUFIS nº 303, de 04.10.2024REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA SUFIS Nº 1094 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Portaria SUFIS nº 302, de 04.10.2024ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 152 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
Portaria SUFIS nº 301, de 27.09.2024DIVULGA REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL OBJETO DO PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO INSTAURADO PELA PORTARIA SUFIS Nº 254/2024.
Portaria SUFIS nº 300, de 27.09.2024REVOGA A PORTARIA SUFIS Nº 995 DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Portaria SUFIS nº 299, de 26.09.2024 REVOGA A PORTARIA SUFIS Nº 1.408, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Portaria SUFIS nº 298, de 26.09.2024FICA REVOGADA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 1.454, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
Portaria SUFIS nº 297, de 26.09.2024FICA REVOGADA PARCIALMENTE A PORTARIA SAF Nº 315 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
Portaria SUFIS nº 295, de 26.09.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATI- VO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 294, de 26.09.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 293, de 26.09.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 292, de 26.09.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 291, de 26.09.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 290, de 26.09.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 289, de 26.09.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 288, de 26.09.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 287, de 26.09.2024REVOGA A PORTARIA SUFIS Nº 995, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
Portaria SUFIS nº 286, de 25.09.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 285, de 25.09.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 284, de 25.09.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 283, de 25.09.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 282, de 25.09.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 281, de 25.09.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 280, de 25.09.2024DIVULGA REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL OBJETO DO PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO INSTAURADO PELA PORTARIA SUFIS Nº 269/2024.
Portaria SUFIS nº 279, de 25.09.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 278, de 25.09.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL.
Portaria SUFIS nº 277, de 25.09.2024DIVULGA REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL OBJETO DO PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO INSTAURADO PELA PORTARIA SUFIS Nº 258/2024.
Portaria SUFIS nº 276, de 09.09.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 275, de 09.09.2024 FICA REVOGADA PARCIALMENTE A PORTARIA SAF Nº 522 DE 26 DE JULHO DE 2022.
Portaria SUFIS nº 274, de 04.09.2024AUTORIZA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES FISCAIS DE CONTRIBUINTES DE AUDITORIA FISCAL DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.
Portaria SUFIS nº 273, de 26.08.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 272, de 26.08.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 271, de 19.08.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 270, de 06.08.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 269, de 06.08.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 268, de 05.08.2024DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Portaria SUFIS nº 267, de 05.08.2024DIVULGA O TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 537/2012.
Portaria SUFIS nº
266, de 23.07.2024		DIVULGA O TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 537/2012.
Portaria SUFIS nº
265, de 23.07.2024		DIVULGA O TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 537/2012.
Portaria SUFIS nº 264, de 19.07.2024AUTORIZA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES FISCAIS DE CONTRIBUINTES DE AUDITORIA FISCAL DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.
Portaria SUFIS nº 263, de 19.07.2024AUTORIZA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES FISCAIS DE CONTRIBUINTES DE AUDITORIA FISCAL DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.
Portaria SUFIS nº 262, de 19.07.2024AUTORIZA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES FISCAIS DE CONTRIBUINTES DE AUDITORIA FISCAL DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.
Portaria SUFIS nº 261, de 04.07.2024DIVULGA REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL OBJETO DO PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO INSTAURADO PELA PORTARIA SUFIS Nº 222/2024.
Portaria SUFIS nº 260, de 04.07.2024DIVULGA REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL OBJETO DO PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO INSTAURADO PELA PORTARIA SUFIS Nº 109/2023.
Portaria SUFIS nº 259, de 27.06.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 258, de 27.06.2024 INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 257, de 11.06.2024 VINCULA EMPRESA A DETERMINADA REPARTIÇÃO FISCAL.
Portaria SUFIS nº 256, de 11.06.2024 INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 255, de 11.06.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 254, de 11.06.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 253, de 11.06.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 252, de 11.06.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 251, de 11.06.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 250, de 06.06.2024EXCLUI O CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS Nº 1052 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Portaria SUFIS nº 249, de 06.06.2024EXCLUI O CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF Nº 315 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
Portaria SUFIS nº 248, de 06.06.2024EXCLUI O CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS Nº 255 DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
Portaria SUFIS nº 247, de 05.06.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 246, de 05.06.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 245, de 05.06.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 244, de 06.05.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 243, de 06.05.2024DIVULGA O TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 537/2012.
Portaria SUFIS nº 242, de 06.05.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 241, de 06.05.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 240, de 20.06.2024INCLUI CONTRIBUINTE NO BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NA LEI Nº 8.890 DE 15 DE JUNHO DE 2020.
Portaria SUFIS nº 239, de 19.04.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 238, de 15.04.2024DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOCAL DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA AUDITORIA FISCAL DE IPVA-AFE-09.
Portaria SUFIS nº 237, de 15.04.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 236, de 09.04.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 235, de 09.04.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 234, de 09.04.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 233, de 03.04.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 232, de 19.03.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 231, de 14.03.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 230, de 13.03.2024DIVULGA REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL OBJETO DO PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO INSTAURADO PELA PORTARIA SUFIS Nº 079/2023.
Portaria SUFIS nº 229, de 12.03.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 228, de 12.03.2024DIVULGA REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL OBJETO DO PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO INSTAURADO PELA PORTARIA SUFIS Nº 109/2023.
Portaria SUFIS nº 227, de 06.03.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 226, de 06.03.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 225, de 06.03.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 224, de 04.03.2024EXCLUI CONTRIBUINTE DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUFIS Nº 1590 DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Portaria SUFIS nº 223, de 04.03.2024TORNA NULA A PORTARIA QUE MENCIONA.
Portaria SUFIS nº 222, de 28.02.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA OS CONTRIBUINTES CONTIDOS NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 221, de 23.02.2024DIVULGA REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL OBJETO DO PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO INSTAURADO PELA PORTARIA SUFIS Nº 522/2022.
Portaria SUFIS nº 220, de 23.02.2024FICA REVOGADA A PORTARIA SUFIS Nº 1590 DE 16 DE MARÇO DE 2021. 
(Tornada nula pela Portaria SUFIS nº 223/2024)
Portaria SUFIS nº 219, de 12.01.2024AUTORIZA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES FISCAIS DE CONTRIBUINTES DE AUDITORIA FISCAL DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.
Portaria SUFIS nº 218, de 12.01.2024AUTORIZA A CONTINUIDADE DAS AÇÕES FISCAIS DE CONTRIBUINTES DE AUDITORIA FISCAL DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.
Portaria SUFIS nº 217, de 12.01.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 216, de 02.01.2024INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (PCAN) PARA O CONTRIBUINTE CONTIDO NO ANEXO ÚNICO.
Portaria SUFIS nº 215, de 02.01.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 214, de 02.01.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDOINEDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 213, de 02.01.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDOINEDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 212, de 02.01.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDOINEDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.
Portaria SUFIS nº 211, de 02.01.2024DECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.